DOE 26/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2024_001_1503/2024
CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: A FRENTE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
OBJETO: Aquisição de 07 (sete) nobreaks 1500VA para aparelhamento e modernização do novo prédio da CIHPB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230035- PEFOCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
da contratação é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 4.578,00 (quatro mil e quinhentos e setenta e oito reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.0
6.181.196.11245.03.449052.1.7591200070.1. DATA DA ASSINATURA: 18.04.2024 SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa
e Conrado Augusto Abrahão da Matta - Representante legal do CONTRATADO.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2024_001_1902/2024
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de impressão, cópia, digitalização, caracterizados como “outsourcing de impressão”, com forne-
cimento de equipamentos reprográficos digitais, novos e de primeiro uso, monocromáticos e policromáticos, em linha de fabricação, compreendendo, ainda,
a alocação de técnicos residentes, a entrega/instalação e assistência técnica, fornecimento de suprimentos (exceto papel), além do fornecimento de sistema
de gerenciamento de cópias/impressões e o treinamento para operação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20180012 - ETICE e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180012 - ETICE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da ETICE e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTA-
LEZA - CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução contratual serão de 48 (quarenta e oito) meses, a partir do recebimento da ordem de serviço.
VALOR GLOBAL: O valor contratual global importa na quantia de R$ 1.416.715,93 (Hum milhão, quatro centos e dezesseis mil, setecentos e quinze reais
e noventa e três centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 10100007.06.181.196.20761.03.339039.1.5009100000.0.
DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e
Fernando José Coutinho Martins – Representante da CONTRATADA.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR(A)/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2024_001_1904/2024
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE CONTRATADA: OFICAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a prestação dos serviços de manutenção corretiva e limpeza de poço, cisterna, caixa d’água, bombas submersas, registros
hidráulicas, conexão, confecção e instalação dos elétricos de comando das bombas submersas e afins, com reposição de peças, para atender as necessidades
da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº
003/2024 - PEFOCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133/21, art. 75, inciso VIII, e demais legislação aplicável ao cumprimento
de seu objeto, vinculando-se ao Termo de Dispensa publicado no DOE de 17/04/2024. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
é de 1 (Um) ano, contado da sua assinatura, não podendo ser prorrogado conforme art. 75, inciso VIII da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL:
O valor total da contratação é de R$ 20.608,35 (Vinte mil, seiscentos e oito reais e trinta e cinco centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010
0007.06.181.196.20761.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024 SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira – Perito Geral
Adjunto e Francisco João Peixoto da Silva – Representante Legal.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2024_002_1503/2024
CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: ALTITUDO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) switches 24 portas Gigabit POE para aparelhamento e modernização do novo prédio da CIHPB. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230035- PEFOCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 7.604,10 (sete mil e seiscentos e quatro reais e dez centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10200014.06.181.196.11245.03.449052.1.7591200070.1. DATA DA ASSINATURA: 18.04.2024 SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador
de Despesa e Fernanda Leonel Santos Ferreira - Representante legal do CONTRATADO.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2024_003_1503/2024
CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: GD ASSESSORIAS EM LICITACOES LTDA.
OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) switches 8 portas para aparelhamento e modernização do novo prédio da CIHPB.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230035- PEFOCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
da contratação é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 2.900,00 ( dois mil e novecentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.181.196.112
45.03.449052.1.7591200070.1. DATA DA ASSINATURA: 18.04.2024 SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Gabriel de
Araujo Azarias - Representante legal do CONTRATADO.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2024_004_1503/2024
CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: PMF - PROJETOS E COMERCIO DE AUDIO,
VIDEO E AUTOMACAO LTDA. OBJETO: Aquisição de 08 (oito) switches 48 portas Gigabit, para aparelhamento e modernização do novo prédio
da CIHPB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230035- PEFOCE, e seus anexos,
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 21.777,20 ( vinte e um mil e setecentos e setenta e sete reais e vinte
centavos ) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.181.196.11245.03.449052.1.7591200070.1. DATA DA ASSINATURA: 18.04.2024
SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Pericles Maia de Figueiredo Filho - Representante legal do CONTRATADO.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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