DOE 26/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº078  | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2024
ORD
CURSO DE POLICIAMENTO PREVENTIVO ESPECIALIZADO
H/A
29
Prática de vistoria - I
8
30
Prática de vistoria - II
8
31
Prática de vistoria - III
8
32
Prática de vistoria - IV
8
*
TOTAL DISCIPLINAS
162
*
COORDENAÇÃO
40
*
MONITORIA
40
*
TOTAL COM INSTRUTORES E COORDENAÇÃO
242
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
do CBMCE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP|CE. 4. Do Processo de 
Avaliação do Curso:
ORD
DISCIPLINAS
AVALIAÇÃO
1
Procedimentos administrativos
Prova objetiva
2
Conceitos básicos, Terminologia e Símbolos de segurança contra incêndio
Prova objetiva
3
Leitura de projetos
Prova objetiva
4
Acesso de viatura na edificação e áreas de risco e Separação entre edificações
Prova objetiva
5
Segurança estrutural contra incêndio, Compartimentação horizontal e compartimentação 
vertical, Controle de materiais de acabamento e de revestimento
Prova objetiva
6
Saídas de emergência
Prova objetiva
7
Centros esportivos e de exibição
Prova objetiva
8
Pressurização de escada de segurança
Prova objetiva
9
Controle de fumaça
Prova objetiva
10
Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco, Gerenciamento de riscos de incêndio, Brigada de incêndio
Prova objetiva
11
Simplificação de processos
Prova objetiva
12
Iluminação de emergência e Sinalização de emergência
Prova objetiva
13
Sistema de detecção e alarme de incêndio e Sistema de proteção por extintores de incêndio
Prova objetiva
14
Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio e Hidrante urbano
Prova objetiva
15
Sistemas de chuveiros automáticos e Sistema de chuveiros automáticos para áreas de depósito
Prova objetiva
16
Líquidos combustíveis e inflamáveis
Prova objetiva
17
Sistema fixo de gases para combate a incêndio e Armazenamento em silos
Prova objetiva
18
Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de (GLP) e Comercialização, distribuição e utilização de gás natural
Prova objetiva
19
Fogos de artifício
Prova objetiva
20
Segurança contra incêndio para heliponto e heliporto e Túnel rodoviário
Prova objetiva
21
Produtos perigosos em edificações e áreas de risco e Cobertura de sapé, piaçava e similares
Prova objetiva
22
Pátio de contêineres e Subestação elétrica
Prova objetiva
23
Segurança contra incêndio em cozinha profissional e Estabelecimentos destinados à restrição de liberdade
Prova objetiva
24
Edificações históricas, museus e instituições culturais e inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão
Prova objetiva
25
Adaptação às normas incêndio – edificações existentes
Prova objetiva
26
Proteção ao meio ambiente e Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos
Prova objetiva
27
Eventos temporários e edificações provisórias
Prova objetiva
28
Sistema de Proteção Contra descargas Atmosféricas
Prova objetiva
29
Prática de vistoria - I
Presença
30
Prática de vistoria - II
Presença
31
Prática de vistoria - III
Presença
32
Prática de vistoria - IV
Presença
5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do 
aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA
AESP|CE
Material Didático
AESP|CE
Equipamento
CBMCE
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Local
SEDE DA UNIDADE CEPI CBMCE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar – CEMI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coorde-
nadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza, 19 de abril de 2024. 
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº17/2024 – SUPESP-CE - O SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA EM 
SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com o fundamento no Art.31, §§1º, da Lei Estadual nº 11.714, 
de 25 de julho de 1990, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora KAMILLY TAVORA CAMPOS, matrícula 3000033-1, ocupante do 
cargo de Diretora de Pesquisa e Avaliação de Políticas de Segurança Pública, para, no âmbito do Sistema de Segurança Pública, ordenar todas as despesas 
orçamentárias, reconhecer dívidas, bem como representar esta Superintendência nos convênios, ajustes acordos, contratos e demais instrumentos necessários 
à consecução das atribuições ora delegadas, tais como, assinar Portaria de concessão de diárias e ajuda de custo, vale-transporte, benefício alimentação, 
bolsa de estágio, termos de transferência patrimonial e cessão de uso, autorização de suspensão de férias, requisição e apresentação de militares e servidores 
junto aos seus Órgãos de origem, nos termos do Decreto nº 32.907/2018, sem prejuízo de competência originária do Titular desta Pasta, prevista na legis-
lação vigente, a partir de 17 de abril de 2024. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Nabupolasar Alves Feitosa
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO TURISMO 
PORTARIA Nº30/2024 - A SECRETÁRIA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto art. 4°, inciso I, da Lei Estadual 
nº 16.717/2018, RESOLVE DESIGNAR, os MEMBROS elencados no ANEXO ÚNICO desta portaria, para compor a Comitê Executivo da Secretaria 
do Turismo - SETUR, a partir de 11 de abril de 2024. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de abril de 2024.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
ANEXO ÚNICO
NOME
MATRÍCULA
ÁREA
FUNÇÃO
Yrwana Albuquerque Guerra
300.000.8-0
Secretária do Turismo
Presidente
Jonas Dezidoro da Silva Filho
300.001.6-1
Secretário Executivo do Turismo
Membro do Comitê Presidente Substituto
Nathália Macêdo de Morais
300.004.3-9
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna
Membro do Comitê Presidente Substituto
Elaine Guedes Antunes
300.004.8-X
Coordenadora de Desenvolvimento Institucional e Planejamento
Secretária do Comitê
Jordana Mangela de Oliveira Facury
300.004.0-4
Coordenadora Da Assessoria Controle Interno e Ouvidoria
Membro do Comitê
Davi dos Santos Lima
300.003.7-4
Coordenador de Tecnologia e Informação
 Membro do Comitê