DOE 26/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR –
SEMED – CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.17.11.2023-SEMED – OBJETO: Registro
de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de colchões impermeáveis para atender às necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino,
especialmente, as escolas de tempo integral, conforme as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Considerando, o pedido de
cancelamento da ARP 003/2024, por parte da empresa Vencedora: S W DE LIMA CARDOSO – ME, CNPJ: 20.375.092/0001-00, que tem Valor Global de
R$ 374.977,00 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais), a Secretária de Educação devidamente fundamentada no que preceitua
a Lei Federal Nº 10.520/02, alterada e consolidada, CONVOCA os licitantes remanescentes para manifestarem interesse em fornecimento dos produtos
previstos para futura e possível contração NAS MESMAS CONDIÇÕES DA ATUAL CONTRATADA. EMPRESAS REMANESCENTES: MSB
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP, CNPJ: 05.696.303/0001-04; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, CNPJ: 09.485.574/0001-
71 e JACQUELINE SILVA FROTA, CNPJ: 46.763.015/0001-02. NOTA: Ressaltamos que caso haja interesse por parte de vossas senhorias, é necessário
manifestação expressa por meio do E-mail: licitapmrussas@gmail.com no prazo de 02(dois) dias úteis, sendo necessário também o envio da proposta
ajustada (nas mesmas condições da atual contratada), juntamente com todos os documentos de habilitação atualizados previstos no Edital do presente
certame. SIGNATÁRIA: Maria Vieira Lima Coelho – Secretária de Educação e do Desporto Escolar. Russas-CE, 26 de Abril de 2024.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Cancelamento. A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE,
por meio do Pregoeiro, no exercício de suas atribuições legais, vem por meio deste comunicar o Cancelamento do Pregão Eletrônico nº 2024.04.12.01PE,
referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de ar-condicionados conforme detalhamento e quantidades estipuladas no Termo de
Referência, para suprir as demandas da mencionada instituição. Após uma análise mais aprofundada do objeto licitado, verificou-se a necessidade de
cancelamento do referido pregão eletrônico devido à exigência de alteração nos itens do objeto, incluindo novos itens e especificações, a fim de atender às
demandas específicas da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE. Tais modificações são cruciais para garantir que o processo de aquisição
atenda de maneira adequada às necessidades da instituição, assegurando a obtenção dos produtos ou serviços necessários para o seu pleno funcionamento.
Diante disso, informamos que um novo edital será publicado, mantendo a mesma modalidade de Pregão Eletrônico, e será divulgado oportunamente por
meio de publicações no Diário Oficial do Estado e no jornal local (Jornal O Povo). Pedimos desculpas por qualquer inconveniente causado e contamos com
a compreensão e colaboração de todos os interessados neste processo licitatório. São Gonçalo do Amarante - CE, 24 de abril de 2024. Ronaldo Alves
de Aguiar – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Rerratificação - Inexigibilidade Nº SE-IN001/24. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Independência, considerando a necessidade de modificação no extrato de Termo de Contrato, referente ao processo
de Inexigibilidade Nº SE-IN001/24, cujo objeto é Locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Cícero Justino, nº 180, Bairro Liberdade, Independência/
CE, para funcionar como dependência do anexo do educandário Maria do Carmo Cardoso, pertencente a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal
de Independência/CE, vem comunicar, através do presente Aviso de Rerratificação, que foi procedida a seguinte alteração: Onde lê-se: Valor Global: R$
12.708,00 (Doze mil, setecentos e oito reais), Leia-se: Valor Global: R$ 14.120,00 (Quatorze mil, cento e vinte reais). Por oportuno ratifico as informações
acima, e os demais conteúdos do processo de Inexigibilidade permanecendo inalterados. Independência-Ce, 25 de abril de 2024. CPL.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Granja - SAAE - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2024.04.15.01 SRP. O
Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Granja - SAAE, Através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos
interessados o Edital na Modalidade - Pregão Presencial nº 2024.04.15.01 em Registro de Preços (SRP), sessão pública marcada para o dia 10 de maio de
2024, às 13:15h, cujo objeto é o Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de materiais diversos destinados a atender as Necessidades do
SAAE de Granja/CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão
de Licitação, Localizada na Praça da Matriz, s/n, Centro - Granja horário de 8:00 às 12:00h. Granja/CE, 26 de Abril de 2024. William Rocha Costa -
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024. A
Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 que
será realizado dia 17/05/2024, às 13h30min, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPISTRANO, CEARÁ. Outras informações
e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Secretaria de Educação Básica, situada à Rua Coronel Francisco Nunes Cavalcante, s/nº, Bairro
Centro, Capistrano/CE, no horário de 08h00min às 12h00min. Capistrano – CE, 26 de abril de 2024. Lara Vitory Castelo Silveira – Nutricionista.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 –
FMS. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
Chamamento Público, tombado sob o Nº 002/2024-CP, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a Qualificação de
Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos, constituídas sob forma de Fundação, Associação ou Sociedade Civil, para atuarem como
Organização Social de Saúde – OSS com finalidade específica de eventual e futura Operacionalização da Gestão e Execução das Ações e Serviços
do Hospital e Maternidade Municipal Dr. Waldemar de Alcântara, no Âmbito do Município de Mulungu/CE. A Comissão da Chamamento Público
comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 10h00min do dia 10 de maio de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance
às 10h00min no dia 13 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas. Mulungu/CE, 25 de abril de 2024. Diógenes Silva do Nascimento
Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2024 – OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em piso
pré-moldado, articulado e intertravado na Rua Gervásio Holanda Guerra, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município
de Iracema. O Município de Iracema, torna público o Extrato de Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da Empresa: IDEAL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, (CNPJ Nº 22.336.279/0001-11), no VALOR GLOBAL de R$ 1.068.546,53 (Um Milhão Sessenta e Oito Mil
Quinhentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Três Centavos). Iracema-CE, 23 de Abril de 2024. Francisco Solon Magalhães – Gestor da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.005/2024-
PE – A Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública e Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da PMA torna público que realizará no
dia 14 de Maio de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 00.005/2024-PE, referente a Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de locação de Caminhão Munck, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública
e Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Raimundo Alex Barroso
Ferreira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento,
Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.03.11.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de água mineral
e vasilhame para atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais do Município de Croatá/CE – Data de Abertura: 14/05/2024 – Horário:
08h30m – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos
Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Antônio Roque de Carvalho.
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