DOEAM 25/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 25 de abril de 2024 7
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.352.003/0001-52, no CCA sob o n.º
06.300.924-2, conforme Parecer de Análise n.º 697/2022 GPEI/DCI/SEDEC
e Proposição n.º 339/2023 - SEDECTI, incentivada por meio do Decreto
n.º 41.318, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, relativamente ao produto
RESINA TERMOPLÁSTICA EXTRUDADA (APRESENTADA NA FORMA
DE GRÂNULOS), na forma a seguir:
a) de NCM/SH 3901.10.10 para NCM/SH 3901.10.20;
b) de NCM/SH 3901.10.91 para NCM/SH 3901.40.00;
c) de NCM/SH 3901.10.92, para NCM/SH 3901.10.30;
V - CELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS E ABRASIVOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.352.003/0001-52, no CCA sob o n.º
06.300.924-2, conforme Parecer de Análise n.º 716/2022 GPEI/DCI/SEDEC
e Proposição n.º 341/2023 - SEDECTI, incentivada por meio do Decreto n.º
27.940, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008, relativamente ao produto FITAS
ADESIVAS PARA USO INDUSTRIAL, de NCM/SH 3919.10.00, para NCM/
SH 3919.10.10.
VI - GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n.º 05.370.795/0001-43, no CCA sob o n.º 06.200.516-2, conforme
Parecer de Análise n.º 435/2022 GPEI/DCI/SEDEC e Proposição n.º
354/2023 - SEDECTI, incentivada por meio do Decreto n.º 45.397, DE 04 DE
ABRIL DE 2022, relativamente ao produto TELEFONE CELULAR DIGITAL
COMBINADO OU NÃO COM OUTRAS TECNOLOGIAS, na forma a seguir:
a) de NCM/SH 8517.12.33 para NCM/SH 8517.14.39;
b) de NCM/SH 8517.12.31 para NCM/SH 8517.13.00;
VII - GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA
ELETRÔNICA S.A, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.122.802/0001-77, no CCA
sob o n.º 06.200.988-5, conforme Parecer de Análise n.º 684/2022 GPEI/
DCI/SEDEC e Proposição n.º 356/2023 - SEDECTI, incentivada por meio
do Decreto n.º 32.063, DE 09 DE JANEIRO DE 2012, relativamente ao
produto GRAVADOR COM REPRODUTOR DIGITAL DE SINAIS DE ÁUDIO
E VÍDEO PARA SISTEMA DE SEGURANÇA, de NCM/SH 8521.90.10 para
NCM/SH 8521.90.00.
VIII - HOROS QUÍMICA DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n.º 05.917.351/0001-85 e no CCA sob os n.os 06.200.366-6 e
06.300.489-5, conforme Parecer de Análise n.º 401/2022 GPEI/DCI/
SEDEC e Proposição n.º 360/2023 - SEDECTI, na forma a seguir:
a) relativamente ao produto TINTA À BASE DE POLÍMEROS
SINTÉTICOS, incentivada por meio do Decreto n.º 24.684, DE 17 DE
DEZEMBRO DE 2004:
1. de NCM/SH 3209.10 para NCM/SH 3209.10.10;
2. de NCM/SH 3214.10 para NCM/SH 3214.10.10;
3. de NCM/SH 3208.10 para NCM/SH 3208.10.10;
4. de NCM/SH 3208.20 para NCM/SH 3208.10.20;
b) relativamente ao produto RESINA ACRÍLICA, incentivada por meio
do Decreto n.º 24.412, DE 30 DE JULHO DE 2004:
1. de NCM/SH 3208.10 para NCM/SH 3208.10.10;
2. de NCM/SH 8518.10 para NCM/SH 3208.20.11;
c) relativamente ao produto LACA ACRÍLICA PARA PLÁSTICO,
incentivada por meio do Decreto n.º 24.412, DE 30 DE JULHO DE
2004:
1. de NCM/SH 3208.10 para NCM/SH 3208.10.10;
2. de NCM/SH 8518.10 para NCM/SH 3208.20.11;
d) relativamente ao produto VERNIZ COPAL, incentivada por meio do
Decreto n.º 24.412, DE 30 DE JULHO DE 2004:
1. de NCM/SH 3208.10 para NCM/SH 3208.10.10;
2. de NCM/SH 8518.10 para NCM/SH 3208.20.11;
e) relativamente ao produto ZARCÃO, incentivada por meio do
Decreto n.º 24.412, DE 30 DE JULHO DE 2004:
1. de NCM/SH 3208.10 para NCM/SH 3208.10.10;
2. de NCM/SH 8518.1 para NCM/SH 3208.20.11;
f) relativamente ao produto ESMALTE SINTÉTICO, incentivada por
meio do Decreto n.º 24.412, DE 30 DE JULHO DE 2004:
1. de NCM/SH 3208.10 para NCM/SH 3208.10.10;
2. de NCM/SH 3208.20 para NCM/SH 3208.20.11;
g) de NCM/SH 3214.10, para NCM/SH 3214.10.10, relativamente ao
produto MASSA ACRÍLICA PARA REVESTIMENTO, incentivada por
meio do Decreto n.º 24.684, 24.412, DE 30 DE JULHO DE 2004;
h) relativamente ao produto VERNIZ POLIURETANO, incentivada por
meio do Decreto n.º 24.412, DE 30 DE JULHO DE 2004, na forma a
seguir:
1. de NCM/SH 3208.10 para NCM/SH 3208.10.10;
2. de NCM/SH 3208.20 para NCM/SH 3208.20.11;
i) de NCM/SH 3814.00, para NCM/SH 3814.00.10, relativamente ao
produto SOLVENTE, incentivada por meio do Decreto n.º 26.794, DE
11 DE JULHO DE 2007;
IX - MAPA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.548.960/0001-53 e no CCA sob o n.º
06.200.394-1, conforme Parecer de Análise n.º 038/2023 GPEI/DCI/SEDEC
e Proposição n.º 371/2023 - SEDECTI, na forma a seguir:
a) de NCM/SH 3402.13.00, para NCM/SH 3402.42.00, relativamente
ao produto LIMPADOR DE ALUMÍNIO, incentivada por meio do
Decreto n.º 33.608, DE 05 DE JUNHO DE 2013;
b) de NCM/SH 3402.20.00, para NCM/SH 3402.50.00, relativamente
ao produto DETERGENTE, incentivada por meio do Decreto n.º
24.516, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004;
X - METALNOBRE FERRAMENTARIA E INJEÇÃO PLÁSTICA
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.889.836/0001-40 e no CCA sob
o nº 06.300.871-8, conforme Parecer de Análise n.º 408/2022 GPEI/DCI/
SEDEC e Proposição nº 374/2023 - SEDECTI, na forma a seguir:
a) de NCM/SH 3923.30.00, para NCM/SH 3923.30.90, relativamente
ao produto ARTIGO DE MATÉRIA PLÁSTICA (EXCETO DE
POLIESTIRENO EXPANSÍVEL) PARA EMBALAGEM, incentivada
por meio do Decreto n.º 34.877, DE 12 DE JUNHO DE 2014;
b) relativamente ao produto PEÇAS PLÁSTICAS MOLDADAS
POR INJEÇÃO PARA FINS INDUSTRIAIS, incentivada por meio do
Decreto n.º 34.877, DE 12 DE JUNHO DE 2014, na forma a seguir:
1. de NCM/SH 8473.10.10 para NCM/SH 8473.40.90;
2. de NCM/SH 8522.90.20 para NCM/SH 8522.90.00;
3. de NCM/SH 8517.70.99, para NCM/SH 8517.79.00;
XI - PAM INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS INJETADOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n.º 04.413.977/0007-87 e no CCA sob os n.º 06.301.060-7,
conforme Parecer de Análise n.º 564/2022 GPEI/DCI/SEDEC e Proposição
nº 381/2023 - SEDECTI, incentivada por meio do Decreto n.º 42.717,
DE 08 DE SETEMBRO DE 2020, relativamente ao produto ARTIGO DE
POLIESTIRENO EXPANSÍVEL, de NCM/SH 3923.90.00 para NCM/SH
3923.90.90.
XII - POSITIVO TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº
81.243.735/0019-77 e no CCA sob os nº 06.200.590-1, conforme Parecer
de Análise nº 740/2022 GPEI/DCI/SEDEC e Proposição n.º 386/2023 -
SEDECTI, incentivada por meio do Decreto n.º 40.425, DE 15 DE MARÇO
DE 2019, relativamente ao produto CÂMERA DE VÍDEO PARA SISTEMA
DE SEGURANÇA, na forma a seguir:
a) de NCM/SH 8525.81.00 para NCM/SH 8525.89.21;
b) de NCM/SH 8525.82.00 para NCM/SH 8525.89.22;
c) de NCM/SH 8525.83.00 para NCM/SH 8525.89.29;
XIII - QUALITECH INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.104.523/0001-39 e no CCA sob o n.º
06.390.002-5, conforme Parecer de Análise n.º 037/2023 GPEI/DCI/SEDEC
e Proposição n.º 388/2023 - SEDECTI, incentivada por meio do Decreto
n.º 24.141, DE 07 DE ABRIL DE 2004, relativamente ao produto PLACA DE
CIRCUITO IMPRESSO MONTADA (PARA ÁUDIO E VÍDEO), de NCM/SH
8522.90.90 para NCM/SH 8522.90.00.
XIV - QUALITECH INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.104.523/0001-39 e no CCA sob os
nos 06.200.097-7 e 06.300.095-4, conforme Parecer de Análise nº 712/2022
GPEI/DCI/SEDEC e Proposição n.º 390/2023 - SEDECTI, incentivada
por meio do Decreto n.º 24.141, DE 07 DE ABRIL DE 2004, relativamente
ao produto CONTROLE REMOTO PARA APARELHOS ELÉTRICOS E
ELETRÔNICOS, de NCM/SH 8543.89 para NCM/SH 8543.70.99.
XV - RLX FLUOROCHEMICAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.312.248/0003-07 e no CCA sob o n.º
06.300.951-0, conforme Parecer de Análise n.º 335/2022 GPEI/DCI/SEDEC
e Proposição n.º 393/2023 - SEDECTI, incentivada por meio do Decreto
n.º 37.782, DE 10 DE ABRIL DE 2017, relativamente ao produto GÁS
REFRIGERANTE HIDROFLUORCARBONO (HFC), na forma a seguir:
a) de NCM/SH 3824.78.10 para NCM/SH 3827.61.00;
b) de NCM/SH 2903.39.11 para NCM/SH 2903.45.10;
c) de NCM/SH 3824.78.90 para NCM/SH 3827.65.00;
XVI - SAWEM DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.310.057/0001-40 e no CCA sob o n.º 06.300.590-5, conforme Parecer
de Análise n.º 323/2022 GPEI/DCI/SEDEC e Proposição n.º 394/2023 -
SEDECTI, na forma a seguir:
a) relativamente ao produto PARTES E PEÇAS SOLDADAS PARA
CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E
QUADRICICLOS, incentivada por meio do Decreto n.º 31.942, DE 09
DE DEZEMBRO DE 2011, na forma a seguir:
1. de NCM/SH 7419.91.00 para NCM/SH 7419.20.00;
2. de NCM/SH 7419.99.90, para NCM/SH 7419.80.90;
b) relativamente ao produto PEÇAS METÁLICAS FORMATADAS
POR USINAGEM, incentivada por meio do Decreto n.º 31.942, DE 09
DE DEZEMBRO DE 2011, na forma a seguir:
1. de NCM/SH 7419.91.00, para NCM/SH 7419.20.00;
2. de NCM/SH 7419.99.90, para NCM/SH 7419.80.90;
XVII - ZIAN DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 04.889.996/0001-99 e no CCA sob o n.°
06.200.642-8, conforme Parecer de Análise n.º 367/2022 GPEI/DCI/SEDEC
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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