DOEAM 25/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 25 de abril de 2024 11
c) Decreto n.º 31.942, de 09 de dezembro de 2011;
d) Decreto n.º 35.170, de 15 de setembro de 2014;
e) Decreto n.º 36.626, de 15 de janeiro de 2016;
f) Decreto n.º 39.702, de 05 de novembro de 2018;
IV - para AGUIAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.,
relativamente à sociedade empresária AGUIAR COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS EIRELI., inscrita no CNPJ sob o n.º 02.749.451/0001-51 e
no CCA sob o n.º 06.201.352-1, incentivada por meio do Decreto n.º 43.328,
de 28 de janeiro de 2021;
V - para AMAZON MOTION DO BRASIL LTDA. relativamente à
sociedade empresária AMAZON MOTION DO BRASIL EIRELI., inscrita no
CNPJ sob o n.º 05.060.890/0001-40 e no CCA sob os n.ºs 06.201.002-6 e
06.300.130-6, incentivada por meio dos seguintes atos:
a) Decreto n.º 24.206, de 06 de maio de 2004;
b) Decreto n.º 24.762, de 17 de dezembro de 2004;
c) Decreto n.º 25.024, de 20 de maio de 2005;
d) Decreto n.º 26.047, de 06 de julho de 2006;
e) Decreto n.º 29.506 de 24 de dezembro de 2009, publicado no
doe em 28 de dezembro de 2009;
f) Decreto n.º 33.608, de 05 de junho de 2013;
VI - para AROPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS
LTDA. relativamente à sociedade empresária AROPACK INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PLÁSTICOS EIRELI-ME., inscrita no sob o n.º CNPJ
07.904.415/0001- 39 e no CCA sob o n.º 06.201.309-2, incentivada por meio
dos Decretos n.ºs 42.208, de 17 abril de 2020, e 43.560, de 12 de março de
2021;
VII - para ARTFACAS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE FACAS GRÁFICAS LTDA. relativamente à sociedade empresária
ARTFACAS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FACAS
GRÁFICAS EIRELI., inscrita no CNPJ sob o n.º 06.349.762/0001-84 e no
CCA sob o n.º 06.200.592-8, incentivada por meio do Decreto n.º 27.545, de
17 de abril de 2008;
VIII - para BALUARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS E
EMBALAGENS LTDA., relativamente à sociedade empresária BALUARTE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS E EMBALAGENS EIRELI.,
inscrita no CNPJ sob o n.º 22.871.503/0001-75 e no CCA sob os n.ºs
06.201.121-9 e 06.300.919-6, incentivada por meio dos seguintes atos:
a) Decreto n.º 36.826, de 01 de abril de 2016;
b) Decreto n.º 37.493, de 22 de dezembro de 2016;
c) Decreto n.º 42.083, de 18 de março de 2020;
IX - para C C M M BECKER LTDA. relativamente à sociedade empresária
C C M M BECKER EIRELI., inscrita no CNPJ sob o n.º 10.220.727/0001-38 e
no CCA sob o n.º 06.200.670-3, incentivada por meio do Decreto n.º 43.453,
de 22 de fevereiro de 2021;
X - para C L GALDINO OLIVAREZ LTDA., relativamente à sociedade
empresária C L GALDINO OLIVAREZ EIRELI ME., inscrita no CNPJ sob o
n.º 10.220.727/0001-38 e no CCA sob o n.º 06.200.670-3, incentivada por
meio dos Decretos n.ºs 28.623, de 19 de maio de 2009, e 34.415, de 24 de
janeiro de 2014;
XI - para D MELO DE SOUZA HELITEC CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO
DE EMBARCAÇÕES LTDA. relativamente à sociedade empresária D MELO
DE SOUZA HELITEC CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES
EIRELI., inscrita no CNPJ sob o n.º 06.106.604/0002-84 e no CCA sob o
n.º 06.201.213-4, incentivada por meio do Decreto n.º 39.757, de 21 de
novembro de 2018;
XII - para DNC INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
LTDA., relativamente à sociedade empresária DNC INDÚSTRIA DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI., inscrita no CNPJ sob o n.º
06.167.111/0001-73 e no CCA sob os n.ºs 06.200.786-6 e 06.300.706-1,
incentivada por meio dos seguintes atos:
a) Decreto n.º 31.090, de 18 de março de 2011;
b) Decreto n.º 35.548, de 20 de janeiro de 2015;
c) Decreto n.º 38.758, de 09 de março de 2018;
XIII - para FABIO DANTAS DE SOUZA LTDA., relativamente à
sociedade empresária FABIO DANTAS DE SOUZA EIRELI., inscrita no
CNPJ sob o n.º 35.515.221/0001-87 e no CCA sob os n.ºs 06.201.291-6 e
06.301.028-3, incentivada por meio do Decreto n.º 42.078, de 18 de março
de 2020;
XIV - para FRIGOPEIXE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADO
LTDA., relativamente à sociedade empresária FRIGOPEIXE INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PESCADO EIRELI - EPP., inscrita no CNPJ sob o n.º
14.207.765/0001-01 e no CCA sob o n.º 06.200.718-1, incentivada por meio
dos Decretos n.ºs 29.588 de 09 de fevereiro de 2010, e 29.946, de 18 de
maio de 2010;
XV - para G. GARCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS
PLÁSTICOS LTDA., relativamente à sociedade empresária G. GARCIA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PLASTICOS EIRELI., inscrita
no CNPJ sob o n.º 42.529.983/0001-06 e no CCA sob o n.º 06.301.103-4,
incentivada por meio dos Decretos n.ºs 45.775, de 03 de junho de 2022, e
46.759, de 06 de dezembro de 2022;
XVI - para GREEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.,
relativamente à sociedade empresária GREEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PLÁSTICOS EIRELI., inscrita no CNPJ sob o n.º 30.483.463/0001-12
e no CCA sob o n.º 06.301.043-7, incentivada por meio dos Decretos n.ºs
42.081, de 18 de março de 2020, e 44.895, de 22 de novembro de 2021;
XVII - para GUSTAMAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO VAREJISTA DE
SORVETES E SIMILARES LTDA., relativamente à sociedade empresária
GUSTAMAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO VAREJISTA DE SORVETES E
SIMILARES EIREL., inscrita no CNPJ sob o n.º 14.233.852/0001-33 e no
CCA sob o n.º 06.201.369-6, incentivada por meio do Decreto n.º 43.795, de
03 de maio de 2021;
XVIII - para HALBOOR INDÚSTRIA TERMOPLÁSTICA LTDA.,
relativamente
à
sociedade
empresária
HALBOOR
INDÚSTRIA
TERMOPLÁSTICA EIRELI., inscrita no CNPJ sob o n.º 08.774.776/0001-70
e no CCA sob o n.º 06.301.128-0, incentivada por meio do Decreto n.º
45.464, de 19 de abril de 2022;
XIX - para HRM INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA.,
relativamente à sociedade empresária HRM INDÚSTRIA DE EMBALAGENS
PLÁSTICAS EIRELI., inscrita no CNPJ sob o n.º 12.369.003/0001-86 e no
CCA sob os n.ºs 06.201.203-7 e 06.300.981-1, incentivada por meio dos
Decretos n.ºs 41.353, de 08 de outubro de 2019, e 42.206, de 17 de abril
de 2020;
XX - para HUMAITANUTS CASTANHAS DO BRASIL LTDA.,
relativamente à sociedade empresária HUMAITANUTS CASTANHAS DO
BRASIL EIRELI., inscrita no CNPJ sob o n.º 23.857.804/0001-07 e no CCA
sob o n.º 06.201.207-0, incentivada por meio do Decreto n.º 39.281, de 13
de julho de 2018;
XXI - para IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., relativamente à
sociedade empresária IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI., inscrita
no CNPJ sob o n.º 84.479.351/0002-06 e no CCA sob o n.º 06.201.122-7,
incentivada por meio do Decreto n.º 37.124, de 25 de julho de 2016;
XXII - para MAR RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA., relativamente à sociedade empresária MAR RIO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI -
ME., inscrita no CNPJ sob o n.º 11.376.301/0002-11 e no CCA sob o n.º
06.201.167-7, incentivada por meio dos seguintes atos:
a) Decreto n.º 38.070, de 18 de julho de 2017;
b) Decreto n.º 41.352, de 08 de outubro de 2019;
c) Decreto n.º 43.246, de 29 de dezembro de 2020;
XXIII - para MARCIO MOTA DA CUNHA LTDA., relativamente à
sociedade empresária MARCIO MOTA DA CUNHA EIRELI., inscrita no CNPJ
sob o n.º 63.719.256/0001-73 e no CCA sob o n.º 06.201.255-0, incentivada
por meio do Decreto n° 41.134, de 13 de agosto de 2019;
XXIV - para MATOS & RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
FARINÁCEOS E CONDIMENTOS LTDA., relativamente à sociedade
empresária MATOS & RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARINÁCEOS
E CONDIMENTOS EIREL., inscrita no CNPJ sob o n.º 08.624.640/0005-08
e no CCA sob os n.ºs 06.201.317-3 06.301.051-8, incentivada por meio do
Decreto n.º 25.503, de 07 de dezembro de 2005;
XXV - para M. B. BARROSO DA SILVEIRA - ME., relativamente à
sociedade empresária MB BARROSO DA SILVEIRA ME (individual), inscrita
no CNPJ sob o n.º 04.808.710/0001-01 e no CCA sob o n.º 06.300.431-3,
incentivada por meio do Decreto n.º 37.124, de 25 de julho de 2016;
XXVI - para MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA., relativamente à sociedade empresária MEDHAUS COMÉRCIO
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI., inscrita no CNPJ sob o n.º
23.611.514/0001-89 e no CCA sob o n.º 06.201.223-1, incentivada por meio
dos Decretos n.ºs 40.059, de 21 de dezembro de 2018, e 45.072, de 30 de
dezembro de 2021;
XXVII - para MONTANA INDÚSTRIA DE PECAS METÁLICAS LTDA.,
relativamente à sociedade empresária MONTANA INDÚSTRIA DE PEÇAS
METÁLICAS EIRELI., inscrita no CNPJ sob o n.º 17.580.326/0001-38 e no
CCA sob o n.º 06.300.822-0, incentivada por meio do Decreto n.º 33.472, de
03 de maio de 2013;
XXVIII - para NORTLUB RECICLAGEM DE ÓLEOS MINERAIS LTDA.,
relativamente à sociedade empresária NORTLUB RECICLAGEM DE ÓLEOS
MINERAIS EIRELI - EPP., inscrita no CNPJ sob o n.º 06.294.505/0001-92e
no CCA sob o n.º 06.201.164-2, incentivada por meio dos seguintes atos:
a) Decreto n.º 37.869, de 18 de maio de 2017;
b) Decreto n.º 38.566, de 28 de dezembro de 2017;
c) Decreto n.º 45.072, de 30 de dezembro de 2021;
XXIX - para PRIME COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA., relativamente à
sociedade empresária PRIME COMÉRCIO DE ALUMÍNIO EIRELI., inscrita
no CNPJ sob o n.º 20.720.169/0001-23 e no CCA sob o n.º 06.301.045-3,
incentivada por meio do Decreto n.º 42.264, de 11 de maio de 2020;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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