DOEAM 25/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 25 de abril de 2024
20
059
MITRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS 
LTDA
060
MOTOPPAR DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
DE ELETRÔNICOS LTDA
061
MSC COMPONENTES INDUSTRIAIS DA AMAZÔNIA 
LTDA
062
PELMEX DA AMAZÔNIA LTDA
063
PROCOATING INDUSTRIAL DE LAMINADO DA 
AMAZÔNIA LTDA
064
PST ELETRÔNICA LTDA
065
RANAM INDUSTRIAL E COMERCIAL DE 
IMPLEMENTOS DE TRANSPORTES LTDA
066
RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
COLCHÕES LTDA
067
RUBERON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E 
EXPORTAÇÃO S.A.
068
SAGEMCOM BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA
069
SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA 
LTDA
070
SINO PROMISE MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
DE MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA
071
SOLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES 
PLÁSTICOS LTDA
072
SOLE INDÚSTRIA DE COMPONENTES PLÁSTICOS 
LTDA
073
STECK DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELÉTRICA LTDA
074
STRATURA ASFALTOS LTDA
075
TANARIMAN INDUSTRIAL LTDA EPP
076
TECHNOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
S.A.
077
UNIÃO TÉCNICA ABRASIVOS LTDA
078
VELDPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO 
LTDA
079
VERDE BRASIL INDÚSTRIA DE PRODUTOS 
PLÁSTICOS LTDA
080
VIA CERTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES 
LTDA
081
VIDA FILM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS E 
POLÍMEROS LTDA
082
WASION DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE 
INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
083
WHIRLPOOL S. A
084
ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S. A
Art. 2.º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de abril de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho de 
Desenvolvimento do Estado do Amazonas
<#E.G.B#175935#20#179552/>
Protocolo 175935
<#E.G.B#175936#20#179553>
DECRETO DE 25 DE ABRIL DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no expediente subscrito pelo 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.02.011304.011966/2024-48, resolve
I - EXONERAR, a contar de 29 de março de 2024, nos termos do artigo 
55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RAYSON GOMES 
REBELO, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Nível 
III, UEA.09, da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, 
constante do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 06 de abril de 2024, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RICARDO BULCÃO DIAS 
JUNIOR, para exercer, na UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS 
- UEA, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de abril de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#175936#20#179553/>
Protocolo 175936
<#E.G.B#175937#20#179554>
DECRETO DE 25 DE ABRIL DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0218/2024-GAB/
FCECON, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle 
de Oncologia do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.017301.001259/2024-50, resolve
I - EXONERAR, a contar de 10 de abril de 2024, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, DEBORA CRISTNA 
NASCIMENTO DA COSTA, do cargo de provimento em comissão 
de Assessor II, AD-2, da FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS, constante no Anexo Único, 
Parte 45, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 10 de abril de 2024, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARINA DE SOUSA LIMA, 
para exercer, na FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA 
DO ESTADO DO AMAZONAS, o cargo de provimento em comissão 
mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de abril de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#175937#20#179554/>
Protocolo 175937
<#E.G.B#175938#20#179555>
DECRETO DE 25 DE ABRIL DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, 
e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1115/2024-DGTES/
GAB/SES-AM, subscrito pela Secretária de Estado de Saúde, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.017101.015778/2024-16, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Item I do Decreto de 19 de abril de 
2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 
4, conferindo-lhe a seguinte redação:
“I - EXONERAR, a contar de 12 de abril de 2024, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANDRE 
LUIZ DOS SANTOS VIEIRA, do cargo de provimento em comissão 
de Gerente de Serviços Especializados Tipo I, GS1, da SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de abril de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO