DOEAM 25/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.211 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
25
abr/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#175673#1#179283>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular de 
Órgão do Poder Executivo da Administração Direta:
1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY 
FILHO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - Manaus-AM/São 
Paulo-SP/Manaus-AM - 01 e 02 de maio de 2024.
Órgão de origem: Casa Civil.
Objetivo: Reunião no Escritório de Representação do Governo do Estado 
do Amazonas em São Paulo, para tratar de assuntos de interesse do 
Governo.
Referência Processo n.º 01.01.011101.004366/2024-74-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 25 de abril de 2024.
THAYLA GALATE GOMES
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício
<#E.G.B#175673#1#179283/>
Protocolo 175673
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#175551#1#179157>
PORTARIA Nº 257/2024-GSPGE
INTERROMPE férias da Servidora que menciona
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E:
INTERROMPER a partir do dia 13/04/2024, o gozo de 30 dias de férias 
da Servidora MARIA DO SOCORRO PIRES DE MOURA, Matrícula nº 
100.066-7 D, concedidos através da Portaria nº 186/2024-GSPGE, de 
20/03/2024, publicada no D.O.E de 22/03/2024, restando assim 04 dias de 
2021 para serem usufruído em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
24 de abril de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#175551#1#179157/>
Protocolo 175551
<#E.G.B#175561#1#179167>
PORTARIA N.º 255/2024-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 05 dias 
de licença especial à servidora MARIA GORETH DA SILVA CALDERARO, 
matrícula n.º 052.046-2 F, referente ao qüinqüênio de 2005/2010, a contar 
de 22 até 26/04/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
24 de abril de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#175561#1#179167/>
Protocolo 175561
<#E.G.B#175564#1#179170>
PORTARIA N.º 254/2024- GSPGE
CONCEDE licença ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, ao Servidor 
SAMUEL PAES MEDEIROS, matrícula nº 262.456-7 A, 15 dias de licença 
médica, a contar de 06/04/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
24 de abril de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#175564#1#179170/>
Protocolo 175564
<#E.G.B#175566#1#179172>
PORTARIA N.º 253/2024-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dez dias de férias à Procuradora do Estado ANA EUNICE 
CARNEIRO ALVES, matrícula nº 107.463-6 F, referente ao 2º período de 
2003, a contar de 24.04 até 03.05.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de 
abril de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#175566#1#179172/>
Protocolo 175566
<#E.G.B#175567#1#179173>
PORTARIA N.º 252/2024-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 17 dias de férias à Procuradora do Estado LUCIANA 
BARROSO DE FREITAS, matrícula nº 189.318-1 C, referente ao 2º período 
de 2016, a contar de 24.04 até 10.05.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de 
abril de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#175567#1#179173/>
Protocolo 175567
<#E.G.B#175569#1#179175>
PORTARIA N.º 251/2024-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER vinte e um dias de férias à Servidora MARIA AUXILIADORA 
AIRES DE SOUZA, matrícula nº 113.003-0 H, referente ao exercício de 
2023, a contar de 24.04 até 14.05.2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO