DOEAM 25/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 25 de abril de 2024 3
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de 
Abril de 2024.
RATIFICO, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei n.º 14.133/2021, a 
Portaria n° 0245/2024-GSPGE do Subprocurador-Geral do Estado.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#175580#3#179186/>
Protocolo 175580
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#175644#3#179254>
EXTRATO N° 020/2024-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato 
07/2021-SEFAZ, firmado em 23.04.2024. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa RKL 
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 
(doze) meses da vigência do contrato original, conforme detalhado no Projeto 
Básico. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo. Valor 
Mensal: R$ 30.360,97 (trinta mil, trezentos e sessenta reais e noventa e sete 
centavos). Valor Global: R$ 364.331,64 (trezentos e sessenta e quatro mil, 
trezentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos). DO: UO: 14101, 
PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33903917, 
tendo sido emitida pela SEFAZ, em 25/03/2024, a NE nº 0340/2024, no valor 
de R$ 30.360,97 (trinta mil, trezentos e sessenta reais e noventa e sete 
centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, com base no 
Parecer n° 014/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo 
nº 01.01.014101.104902/2024-29-SEFAZ.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 24 de abril de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#175644#3#179254/>
Protocolo 175644
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#175547#3#179153>
PORTARIA Nº 0250/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 
1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos 
Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos 
Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 
017103.002866/2023-57; 017101.000554/2024-00; 017101.001684/2024-60; 
017103.003003/2023-05; 017101.049119/2023-00; 017124.000011/2024-24; 
017116.000115/2024-38; 017101.047582/2023-00; 017101.001600/2024-98; 
017101.001597/2024-02/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-ARLETE COELHO DE ALBUQUERQUE, Téc. 
de Enfermagem, 200.586-7A, 2013 a 2018, 02/01/2024 a 01/04/2024, 
Policlínica Centro; 02-BRUNA DA SILVEIRA RODRIGUES, Médico 
Graduado, 245.615-0A¸ 2018 a 2023, 01/02/2024 a 30/04/2024, CAIMI 
André Araújo; 03-IVANIR DE JESUS TERDULINO DA SILVA, Vigia, 
246.734-8A, 2018 a 2023, 01/03/2024 a 31/05/2024, CAIC Moura Tapajós; 
04-JACIVANE GONÇALVES LIMA, Técnico de Nível Superior, 145.434-0D, 
2015 a 2020, 01/04/2024 a 30/06/2024, Policlínica Centro; 05-MARIA 
ELISABETE DE MELO PEREIRA, Téc. de Enfermagem, 172.604-8C, 2011 
a 2016, 02/01/2024 a 01/04/2024, CAIC Alberto Carreira; 06-MARIA DELMA 
SANTOS DE JESUS, Aux. de Pat. Clínica, 177.841-2B, 2011 a 2016, 
01/02/2024 a 30/04/2024, SPA José L. Albuquerque; 07-MARIA ODETE 
PEREIRA BATISTA, Téc. de Enfermagem, 198.932-4A, 2013 a 2018, 
01/10/2024 a 31/12/2024, Maternidade Ana Braga; 08-RITA DE CASSIA 
FERREIRA PALMEIRA, Agente Administrativo, 173.826-7E, 2013 a 2018, 
01/02/2024 a 30/04/2024, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 
09-ROSÂNGELA DE CASTRO ANDRADE, Téc. de Enfermagem, 
198.841-7B, 2016 a 2021, 04/03/2024 a 03/06/2024, CAIC Dra. Helena 
Goes; 10-ROSÂNGELA DE CASTRO ANDRADE, Téc. de Enfermagem, 
198.841-7A, 2016 a 2021, 04/03/2024 a 03/06/2024, CAIC Dra. Helena 
Goes. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES_AM. Manaus, 19 de abril 
de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#175547#3#179153/>
Protocolo 175547
<#E.G.B#175583#3#179189>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2024
PROCESSO Nº 01.01.017101.009931/2024-76/SES-AM (SIGED).
1) NOME: Leonando Monteiro Repolho; CARGO: Chefe de Departamento 
AD-1; BENS: Nada a declarar.
2) NOME: Jeane Silva Batista; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem 
Tipo I GE-1; BENS: NADA A DECLARAR.
3) NOME: Yann Rodrigues Pinheiro; CARGO: Gerente AD-2; BENS: Nada 
a declarar.
4) NOME: Carla Bianca Arevalo Lima; CARGO: Gerente AD-2; BENS: Nada 
a declarar.
5) NOME: Artemizia Magalhaes Rocha; CARGO: Gerente de Serviços de 
Enfermagem Tipo I GE-1; BENS: Nada a declarar.
6) NOME: Claudio Calheiros Monteiro; CARGO: Gerente de Serviços 
Técnicos de Hospital; BENS: 1- Apartamento Cond. Verdes Mares 1; 2- 
Carro Fastback 2023/2023; 3- Carro Onix Joy 2020/2020.
7) NOME: Andreia Santos Cavalcante; CARGO: Auditor AD-2; BENS: Nada 
a declarar.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 22 de abril de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#175583#3#179189/>
Protocolo 175583
<#E.G.B#175586#3#179192>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2023
PROCESSO Nº 01.01.017101.009191/2024-78/SES-AM (SIGED).
1) NOME: Nivea Guimaraes Ribeiro; CARGO: Gerente de Serviços de 
Enfermagem Tipo III GE-3; BENS: Nada a declarar.
2) NOME: Chrystian Batista Pinto Siqueira; CARGO: Secretario Executivo 
Adjunto; BENS: Nada a declarar.
3) NOME: Daniele Miranda de Souza; CARGO: Gerente AD-2; BENS: Um 
Apartamento na Av. Torquato Tapajos.
4) NOME: Jacqueline Ferreira Melo; CARGO: Gerente AD-2; BENS: Um 
Veiculo, Marca Fiat, Modelo Argo 1.3, Ano 2020/2021.
5) NOME: Flavio Fiuza da Camara Neto; CARGO: Gerente AD-2; BENS: 
Nada a declarar.
6) NOME: Gisella da Silva Lima; CARGO: Assessor III AD-3; BENS: Nada 
a declarar.
7) NOME: Vanessa Tavares Manso; CARGO: Chefe de Departamento 
AD-1; BENS: Nada a declarar.
8) NOME: Carla Raquel Pinheiro Reis; CARGO: Gerente de Serviços de 
Enfermagem Tipo III; BENS: 1- Um apartamento; 2- Moto; 3- Terreno.
9) NOME: Esther Vieira e Silva; CARGO: Gerente de Serviços de 
Enfermagem Tipo III; BENS: Carro Gol 1.0- Placa QZK5C28 .
10) NOME: Ellen Priscilla Nunes Gadelha; CARGO: Diretor de Hospital; 
BENS: Nada a declarar.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 22 de abril de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#175586#3#179192/>
Protocolo 175586
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#175648#3#179258>
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE 
Nº 0031/2024-SEAD
PROCESSO 
N° 
01.01.013101.000922/2024-69-SIGED. 
ESPÉCIE: 
AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 23/04/2024. PARTES: 
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC. OBJETO: Afetação de 
uso do imóvel localizado na Rua Armando Mendes, s/nº, Bairro Armando 
Mendes, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário 
do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO