DOEAM 25/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 25 de abril de 2024
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PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de 
abril de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#175569#2#179175/>
Protocolo 175569
<#E.G.B#175571#2#179177>
PORTARIA N.º 250/2024-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador 
do Estado RONALD DE SOUSA CARPINTEIRO PÉRES, matrícula n.º 
149.927-0 B, referente ao 2º período do exercício de 2022, para serem 
usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
23 de abril de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#175571#2#179177/>
Protocolo 175571
<#E.G.B#175572#2#179178>
PORTARIA N.º 249/2024-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 15 dias de férias à servidora MARIA DAS GRAÇAS BELÉM 
DO NASCIMENTO, matrícula n.º 147.286-0 F, sendo: 05 dias de 2020 e 10 
dias de 2024, a contar de 15 a 29/04/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 22 de 
abril de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#175572#2#179178/>
Protocolo 175572
<#E.G.B#175573#2#179179>
PORTARIA N.º 248/2024-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço férias da Servidora NICOLE 
ABINADER BARBOSA DE VASCONCELLOS, matrícula n.º 232.969-7 D, 
referente 30 dias do exercício de 2023 e 30 dias do exercício de 2024, para 
serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
22 de abril de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#175573#2#179179/>
Protocolo 175573
<#E.G.B#175574#2#179180>
PORTARIA N.º 247/2024-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora 
EDNA ARAÚJO LIMA, matrícula nº 112.973-2 E, referente ao exercício de 
2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de abril de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#175574#2#179180/>
Protocolo 175574
<#E.G.B#175575#2#179181>
PORTARIA N.º 246/2024-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER trinta dias de férias à Servidora JUCINEIDE MOREIRA DE 
SOUZA, matrícula nº 005.458-5 C, referente ao exercício de 2024, a contar 
de 15.04 até 14.05.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 19 de 
abril de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#175575#2#179181/>
Protocolo 175575
<#E.G.B#175576#2#179182>
PORTARIA Nº 244/2024-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER três dias de férias à Servidora SOLANGE CORRÊA NUNES, 
matrícula nº 137.560-1 F, referente ao exercício de 2023, a contar de 10 até 
12.04.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 18 de 
abril de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#175576#2#179182/>
Protocolo 175576
<#E.G.B#175577#2#179183>
PORTARIA N.º 243/2024-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade serviço trinta dias as férias da Procuradora 
do Estado LUCIANA ARAÚJO PAES, matrícula nº 181.184-3 C, referente 
ao 1º período de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
18 de abril de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#175577#2#179183/>
Protocolo 175577
<#E.G.B#175580#2#179186>
PORTARIA N. 245/2024-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO a necessidade da prestação de serviços de limpeza e 
conservação da Procuradoria Geral do Estado;
CONSIDERANDO que a Procuradoria não dispõe em seu quadro de 
servidores efetivos do quantitativo necessário de auxiliares de serviços 
gerais;
CONSIDERANDO a impossibilidade de prorrogação do contrato firmado com 
a empresa L.S.L-Eireli, relativo ao Termo de Contrato n° 003/2021, decorrente 
da inadimplência fiscal, trabalhista e previdenciária, destacando-se o não 
recolhimento do INSS e FGTS, bem como o reiterado atraso em realizar o 
pagamentos dos funcionários terceirizados, conforme consta no processo 
instaurado de n° 011103.005132/2024-24-PGE
CONSIDERANDO as providências já adotadas quanto ao procedimento 
licitatório, solicitadas através do Processo n° 011103.000912/2024-88-PGE, 
encaminhado a CSC - Comissão de Serviços Compartilhados;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta, está 
compatível com os valores habitualmente praticados no mercado;
CONSIDERANDO, o disposto no Art. 75, inciso VIII, da Lei n° 14.133/2021,
CONSIDERANDO, o que consta do Parecer n° 074/2024-PA/PGE, de 
23/04/2024; e
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo n° 011103.005204/ 
2024-33-PGE;
RESOLVE
I - DISPENSAR A LICITAÇÃO, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei 
14.133/2021 a licitação para contratar a Empresa TAWRUS SERVIÇOS 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI, para a prestação de serviços de 
limpeza e conservação pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da aludida empresa pelo 
valor mensal de R$ 62.667,39(Sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e 
sete reais e trinta e nove centavos).
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE, E PUBLIQUE-SE.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO