DOEAM 25/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 25 de abril de 2024
10
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#175544#10#179150>
ERRATA I
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
Retificação do subitem 12.1.1, do item 12.1 VIGÊNCIA, da Cláusula 12. 
TERMO DE FOMENTO, do Edital de Chamamento Público nº 001/2024 
Projeto Pé na Estrada - Conectando a Pessoa Idosa com a natureza
ONDE SE LÊ: 12.1.1 O prazo de vigência do Termo de Fomento será de até 
12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
LEIA-SE: 12.1.1 O prazo de vigência do Termo de Fomento será de até 
06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#175544#10#179150/>
Protocolo 175544
<#E.G.B#175595#10#179202>
          RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: JULIO CESAR SILVA PEREIRA, ASSESSOR II; JAIRO 
RAFAEL MORAES MUNHOZ, CHEFE DE DEPARTAMENTO.
Destino 
e 
período: 
Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM 
21/04 
a 
05/05/2024.
Objetivo: Participação de uma ação social que irá ser realizado no Município 
de Parintins com a emissão de Declaração de Hipossuficiência com o 
objetivo de conseguir gratuidade na segunda via de Certidão de Nascimento, 
Casamento e óbito, e com a oferta do serviço de Pronto Atendimento Virtual 
- PAV a fim de beneficiar a população com a regularização.
Nome e cargo: MARIA MARTINELLI BRASIL BATISTA, ASSESSOR IV.
Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 20/04/2024. 
Objetivo: Acompanhar a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC, em ação social no município de Itacoatiara.
Nome e cargo: JOSE NILSON COELHO DE AZEVEDO, ASSESSOR II;
Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 17/04/2024.
Objetivo: Participação como motorista na viagem aos municípios de Novo 
Remanso e Itacoatiara.Nome e cargo: RONEI FLEURY DA SILVA, CHEFE 
DE DEPARTAMENTO.
Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 17/04/2024.
Objetivo: Visita técnica ao local de programação de ações da SEJUSC 
no Novo Remanso e visita as instituições habilitadas no Edital nº 
001/2023-SEJUSC.
Nome e cargo: GISELA TAVARES DOS SANTOS DE PAULA, ASSESSOR 
IV; ROBERTA DE SOUZA NEVES, ASSESSOR IV; TAIANE DA CRUZ 
PROTAZIO, ASSESSOR IV.
Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 21/04 a 
05/05/2024.
Objetivo: Participação em uma ação social que irá ser realizado no município 
de Parintins com a emissão de Declaração de Hipossuficiência com o 
objetivo de conseguir gratuidade na segunda via da certidão de nascimento, 
casamento e óbito, e com a oferta do serviço de Pronto Atendimento Virtual - 
PAV a fim de beneficiar a população com a regularização de CPF.
Nome e cargo: STELLA MARIA LOBATO HORTENCIO, GERENTE.
Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 08/05 a 
10/05/2024.
Objetivo: Acompanhamento e monitoramento no Instituto Autismo Isadora 
Tupinambá referente ao termo de fomento nº 026/2023.
Nome e cargo: THIAGO RIAN LINHARES FERNANDES, ASSESSOR I.
Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 19/04/2024.
Objetivo: Participar como motorista da ação de cidadania que ocorreu em 
Novo Airão.
Nome e cargo: MORGANA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE MENDONÇA, 
ASSESSOR II; LEOPOLDO HUMELL FERREIRA GUIMARÃES, GERENTE.
Destino e período: Manaus-AM/Borba-AM/Manaus-AM - 25/04 a 27/04/2024.
Objetivo: Compor a equipe para a ação de Cidadania que ocorrerá no dia 
26 de abril de 2024 no município de Borba com a emissão de Declaração 
de Hipossuficiência com o objetivo de conseguir gratuidade na segunda via 
de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito e com a oferta do serviço 
de Pronto Atendimento Virtual - PAV a fim de beneficiar a população com a 
regularização de CPF.
Nome e cargo: IGOR GABRIEL CASTRO DA ROCHA, ASSESSOR IV.
Período e destino: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 21/04 a 
27/04/2024.
Objetivo: Acompanhar a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC, em ação social no município de Itacoatiara.
Nome e cargo: RONEI FLEURY DA SILVA, CHEFE DE DEPARTAMENTO.
Destino e período: Manaus-AM/Borba-AM/Manaus-AM - 23/04 a 28/04/2024.
Objetivo: Programação de ações da SEJUSC no município de Borba e visita 
as instituições habilitadas no Edital nº 001/2023-SEJUSC.
Nome e cargo: EDER FELLIPE RIBEIRO CRUZ, GERENTE; FABIANA 
FERREIRA DA SILVA, ASSESSOR III; MARY PEIXOTO PINHEIRO, 
ASSESSOR II; VIVIANE DOS SANTOS COSTA, ASSESSOR II, MARIA 
IDELINA PEREIRA DA SILVA, THIRCIANY OLIVEIRA PEREIRA DO 
NASCIMENTO, ASSESSOR IV.
Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 21/04 a 
26/04/2024. Participação de uma ação social que irá ser realizado no 
município de Itacoatiara (Novo Remanso) com a emissão de Declaração 
de hipossuficiência com o objetivo de conseguir gratuidade na segunda via 
de Certidão de nascimento, Casamento e Óbito, e com a oferta do serviço 
de Pronto Atendimento Virtual - PAV a fim de beneficiar a população com a 
regularização de CPF.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#175595#10#179202/>
Protocolo 175595
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#175638#10#179248>
DECLARAÇÃO DE BENS, por força de Decretos Governamentais, 
referentes à nomeação de servidores da Secretaria de Estado da Assistência 
Social-SEAS
ITEM
SERVIDOR (A)
NOMEAÇÃO DO 
CARGO
DECLARAÇÃO
JANEIRO
01
Ademildes Maria Lins
de Lima
Assessor I AD-1
Nada a declarar
FEVEREIRO
02
Geovani da Silva 
Monteiro
Diretor de Unidade 
AD-1
Nada a declarar
03
Jhuly Sarubi da Silva
Subgerente AD-3
Nada a declarar
04
Keline Calistro Duarte
Assessor III AD-3
Nada a declarar
05
Luana Silva John
Assessor III AD-3
Nada a declarar
06
Rosidalva Pinto de 
Aquino
Assessor III AD-3
01 casa -Travessa
Palmas de Monte
Alto, n° 08, Conj.
Augusto Montenegro-
Lírio do Vale II;
01 Automóvel
Mitsubish L200
Triton, ano 2015.
MARÇO
07
Edimara Travassos de 
Andrade Araújo
Gerente AD-2
Nada a declarar
08
Iago Gazel de Freitas
Subgerente AD-3
Nada a declarar
09
Kelly Cristine da Costa 
Santos Tavares
Chefe de 
departamento AD-1
Nada a declarar
ABRIL
10
Antônio Raynon Lopes
Feliciano
Assessor II AD-2
Nada a declarar
11
Carlos Henrique de 
Jesus Dewnani 
Gerente AD-2
Nada a declarar
12
Felipe Wendel Lima 
dos Santos
Subgerente AD-3
Nada a declarar
13
Juliana Siqueira 
Arouche
Assessor I AD-1
Nada a declarar
14
Luênnia Gomes dos 
Santos
Assessor I AD-1
Nada a declarar
Os servidores acima se responsabilizaram pela autenticidade das 
declarações.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- 
SEAS em Manaus, 23 de abril de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#175638#10#179248/>
Protocolo 175638
<#E.G.B#175640#10#179251>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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