DOEAM 25/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 25 de abril de 2024 11
DECLARAÇÃO DE BENS, por força de Decretos Governamentais, 
referentes à exoneração de servidores da Secretaria de Estado da 
Assistência Social-SEAS
ITEM
SERVIDOR (A)
EXONERAÇÃO 
DO CARGO
DECLARAÇÃO
JANEIRO
01
Assunção Pereira
de Oliveira
Assessor II AD-1
01 casa - Rua L,
Quadra 10, n° 16,
Conj. Ribeiro Junior-
Nova Cidade;
01 Terreno - BR 174,
KM18, Manaus
-Boa Vista;
01 Automóvel
Volkswagen/GOL
MB5 2020/2021;
Financiamento de
01 apartamento -
Condomínio
Parque Ville Jasmim
FEVEREIRO
02
Antônio Carlos 
Rodrigues Assis
Assessor III AD-3
Nada a declarar
03
Geovani da Silva 
Monteiro
Subgerente AD-3
Nada a declarar
04
Hêfranio da Silva 
Maia
Diretor de Unidade 
AD-1
Nada a declarar
05
Keline Calistro 
Duarte
Assessor III AD-3
Nada a declarar
06
Kerolyn da Silva 
Leigue
Assessor III AD-3
Nada a declarar
MARÇO
07
Pedro Baptista da 
Silva
Subgerente AD-3
Nada a declarar
08
Kelly Cristine da 
Costa Santos 
Tavares
Gerente AD-2
Nada a declarar
09
Edimara Travassos 
de Andrade Araújo
Chefe de 
departamento AD-1
Nada a declarar
ABRIL
10
Ademildes Maria 
Lins de Lima
Assessor I AD-1
Nada a declarar
11
Alexsandra Ferreira
da Silva
Gerente AD-2
Nada a declarar
12
Bruna Calheiro de 
Abreu Mota
Assessor I AD-1
01 Apartamento
na Av.Palmeira
Imperial, s/n,
Bl.10 nº 104-
Cidade Nova-
Residencial Ozias
Monteiro
13
Carlos Henrique de 
Jesus Dewnani
Subgerente AD-3
Nada a declarar
14
João Leonardo 
Bentes Pereira
Gerente AD-2
01 casa- Rua
Vasco Vasques,
n° 06, Qd. 04,
Conj. Shangrilá 4,
Parque 10;
01 Veículo -
Volkswagen/GOL,
ano 2022
15
Juliana Siqueira 
Arouche
Assessor II AD-2
Nada a declarar
16
Luênnia Gomes dos 
Santos
Subgerente AD-3
Nada a declarar
Os servidores acima se responsabilizaram pela autenticidade das 
declarações.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- 
SEAS em Manaus, 23 de abril de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#175640#11#179251/>
Protocolo 175640
<#E.G.B#175568#11#179174>
PORTARIA Nº 171/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Camilla 
Parkei Coelho Martins/Assessor(a) II; Laudenise Batista de Oliveira/
Colaborador(a); Destino e Período: Brasília/DF; 02/05/2024 à 03/05/2024; 
Objetivo: Participar na II Oficina de Especialistas do reordenamento do 
Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz: Proposta de aprimoramento 
metodológico.
Manaus, 25 de abril de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#175568#11#179174/>
Protocolo 175568
<#E.G.B#175624#11#179233>
PORTARIA Nº 172/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens a seguir: Nome e Cargo: Clodoaldo Ramos 
Pontes/ PRESIDENTE DO CONSELHO; Destino e Período: Brasília/DF; 
06/05/2024 à 08/05/2024; Objetivo: Representar o CONSEA-AM na 2° 
Reunião Plenária Ordinária do CONSEA nacional que se realizará na cidade 
de Brasília.
Manaus, 25 de abril de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#175624#11#179233/>
Protocolo 175624
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#175597#11#179204>
ERRATA N° 7/2024-GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais;
RESOLVE:
RETIFICAR a PORTARIA Nº 80/2024 - GAB/SEPROR, publicado no Diário 
Oficial do Estado do dia 18/04/2024, na parte que se refere;
ONDE SE LÊ: Comissão de Inventário para os bens móveis e material de 
consumo.
LEIA-SE: Comissão de Inventário para os bens móveis.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 25 de abril de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#175597#11#179204/>
Protocolo 175597
<#E.G.B#175587#11#179193>
PORTARIA Nº 84/2024-GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 2º, inciso X, e 27, § 1º da Lei 
13.019/2014;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
Administrativo 
n.º 
01.01.018101.001363/2024-28;
CONSIDERANDO a necessidade de analisar e selecionar propostas 
de projetos submetidos ao Edital de Chamamento Público Nº 01/2024 
- SEPROR, cujo objeto é selecionar Federações de pescadores sem fins 
lucrativos, interessadas em firmar parceria com a Administração Pública, 
para doação de conjuntos de 1.800 (um mil e oitocentos) materiais destinados 
ao apoio à pesca artesanal, denominados “kit pescador”;
CONSIDERANDO ainda o disposto no item 6.1 do Edital de Chamamento 
Público Nº 01/2024 - SEPROR;
RESOLVE:
I - INSTITUIR a Comissão de Análise e Seleção de projetos submetidos ao 
Edital de Chamamento Público Nº 01/2024 - SEPROR;
II - DESIGNAR o servidor Ivo da Rocha Calado, matrícula nº 100050-01, 
para presidir a mencionada COMISSÃO; a colaboradora Márcia Melo 
Ramos, matrícula nº 5475; a colaboradora Alcelene Salerno Gomes 
de Lima, matrícula nº 5734; e o colaborador Diego Morgado Campos, 
matrícula nº 5560 para secretariarem os trabalhos desta COMISSÃO, 
instituída neste ato.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO