DOEAM 25/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 25 de abril de 2024
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CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 25 de abril de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#175587#12#179193/>
Protocolo 175587
<#E.G.B#175590#12#179196>
PORTARIA Nº 85/2024 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
competências por meio do decreto de nomeação de 16 de agosto de 2023, 
que lhe confere o inciso IV, do art. 21, da Lei Delegada Estadual n. 123, de 
31 de outubro 2019 e Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021;
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria nº 045/2018 - SEPROR, publicado no DOE nº 
33.780 de 12 de junho de 2018;
II - CONSTITUIR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL DE 
CONSUMO E PERMANENTE;
III - DESIGNAR OS SERVIDORES: REGIMARA ALVES BREVES - 
Matrícula: 142.016-0 C - Presidente; GEOVANI GONÇALVES BROZZO - 
Matrícula: 153.648-6 C - Membro; MÁRCIO PINHEIRO SILVA - Matrícula: 
167.945-7 B - Membro; RENATA LEIKO ISHIDA - Matrícula: 223.651-6 A 
- Membro; HUDSON SANTOS SILVA - Matrícula: 226.711-0 A - Membro;
IV - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação e não 
possui natureza remuneratória.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 18 de abril de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#175590#12#179196/>
Protocolo 175590
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#175545#12#179151>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0086/2024 - 
(1,2,6); oriunda do PE 282/23 - CSC (Proc. Nº 013102.005574/2023); 
OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO 
AMAZONAS e as empresas: MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS 
E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 11 no valor total de R$ 393.250,00; 
RIOQUIMICA S.A., item(ns) 8 no valor total de R$ 866.703,60; VIEIRA E 
ROCHA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, 
item(ns) 9 no valor total de R$ 2.503.355,26; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, 
contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário 
Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 24 de abril de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#175545#12#179151/>
Protocolo 175545
<#E.G.B#175548#12#179154>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0072/2024-1; oriunda 
do PE 470/23 - CSC (Proc. Nº 013102.009928/2023); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 
item(ns) 7 no valor total de R$ 153.472,50; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos 
a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e 
no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 24 de abril de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#175548#12#179154/>
Protocolo 175548
<#E.G.B#175549#12#179155>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0085/2024 - (1,2); 
oriunda do PE 493/23 - CSC (Proc. Nº 013102.010189/2023); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Laboratoriais; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 1,2,3,5 no valor total de R$ 444.114,99; R S HENRIQUES 
COMERCIO E REPRESENTACOES , item(ns) 4 no valor total de R$ 
13.140,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil 
após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto 
na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 24 de abril de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#175549#12#179155/>
Protocolo 175549
<#E.G.B#175550#12#179156>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0084/2024 - 
(1,2,3,4,5,6); PE 391/23 - CSC (Proc. Nº 013102.008653/2023); OBJETO: 
Aquisição de Cadeiras de Rodas; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e 
as empresas: W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES 
LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 1.356.000,00; AMAZON COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 
262.482,00; H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 208.117,00; INSTRUMENTAL 
TÉCNICO LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 1.349.805,00; ORTOSENA 
PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2,8 no 
valor total de R$ 1.905.030,00; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS 
E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5,7 no valor total de R$ 153.950,00; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 24 de abril de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#175550#12#179156/>
Protocolo 175550
<#E.G.B#175552#12#179158>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0083/2024 - (2,3,4); 
oriunda do PE 552/23 - CSC (Proc. Nº 013102.011610/2023); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Copa e Cozinha; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: DUARTE COMERCIO VAREJISTA COM PREDOMINANCIA 
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, item(ns) 2,7,11 no valor total de R$ 
342.114,00; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS, item(ns) 12 no 
valor total de R$ 35.000,00; TH MIX LTDA, item(ns) 1,4,5,8,9,10,14,15 no 
valor total de R$ 1.282.234,49; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 
1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, 
conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 24 de abril de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#175552#12#179158/>
Protocolo 175552
<#E.G.B#175553#12#179159>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0082/2024 - (2,3,5); 
oriunda do PE 516/23 - CSC (Proc. Nº 013102.011295/2023); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: AM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 
item(ns) 1,2,9 no valor total de R$ 750.009,49; NOVOMED COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 
948.517,50; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 277.565,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, 
contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário 
Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 24 de abril de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#175553#12#179159/>
Protocolo 175553
<#E.G.B#175554#12#179160>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0081/2024-1; 
oriunda do PE 279/23 - CSC (Proc. Nº 013102.004172/2023); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, lote(s) 3 no valor total de R$ 1.006.656,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, 
contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário 
Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 24 de abril de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#175554#12#179160/>
Protocolo 175554
<#E.G.B#175555#12#179161>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO