DOEAM 25/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 25 de abril de 2024 15
PORTARIA Nº 031/2024 - SEMIG
O Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, no uso de suas as 
atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020:
I - Diatai Anute de Lima Carioca
Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 
- 5.280,00;
Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias.
Manaus, 24 de abril de 2024.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
<#E.G.B#175558#15#179164/>
Protocolo 175558
<#E.G.B#175560#15#179166>
PORTARIA Nº 032/2024 - SEMIG
O Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, no uso de suas as 
atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020:
I - Diatai Anute de Lima Carioca
Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 
- 5.280,00;
Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias.
Manaus, 24 de abril de 2024.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
<#E.G.B#175560#15#179166/>
Protocolo 175560
<#E.G.B#175563#15#179169>
PORTARIA Nº 033/2024 - SEMIG
O Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, no uso de suas as 
atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020:
I - Sthanley Robson Santos De Bastos
Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 
- 5.280,00;
Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias.
Manaus, 24 de abril de 2024.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
<#E.G.B#175563#15#179169/>
Protocolo 175563
<#E.G.B#175565#15#179171>
PORTARIA Nº 034/2024 - SEMIG
O Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, no uso de suas as 
atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020:
I - Sthanley Robson Santos De Bastos
Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 
- 5.280,00;
Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias.
Manaus, 24 de abril de 2024.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
<#E.G.B#175565#15#179171/>
Protocolo 175565
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#175645#15#179255>
EXTRATO Nº 008/2024-GDP/IOA
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020-IOA. 
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO 
DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 
12 (doze) meses, a contar de 16.04.2024 a 15.04.2025. FUNDAMENTO 
LEGAL: 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.03.011206.000124/2024-04 
- (SIGED).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de abril de 2024.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#175645#15#179255/>
Protocolo 175645
Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#175626#15#179236>
RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 
Nº 04 DE 31/01/2024-JARI/DETRAN/AM
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados 
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do 
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, 
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no 
dia 31/01/2024, foram julgados os processos administrativos de infrações 
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do 
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância 
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 
288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#175626#15#179236/>
 
 
           ANEXO DO EDITAL Nº 04/2024-JARI 
 
2231/2023 
NOP-3312 
TD00330926 
DEFERIDO 
2314/2023 
RMZ-3E99 
TD00322095 
INDEFERIDO 
2327/2023 
PHS-4380 
AI00381118 
INDEFERIDO 
2339/2023 
PHD-2446 
TD00315250 
INDEFERIDO 
2354/2023 
PHT-9A96 
TD00267067 
INTEMPESTIVO 
2356/2023 
CFQ-6385 
TD00328208 
INDEFERIDO 
2357/2023 
CFQ-6385 
TD00328209 
INDEFERIDO 
2359/2023 
CFQ-6385 
TD00328211 
INDEFERIDO 
2365/2023 
QZD-9D27 
TD00330315 
INDEFERIDO 
2380/2023 
PHQ-7C80 
TD0032608 
INDEFERIDO 
2397/2023 
PHM-7448 
TD00320649 
INDEFERIDO 
Protocolo 175626
#E.G.B#175626#15#179236>
<#E.G.B#175626#15#179236/>
<#E.G.B#175628#15#179238>
RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 05 DE 07/02/2024-JARI/
DETRAN/AM
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados 
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do 
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, 
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no 
dia 07/02/2024, foram julgados os processos administrativos de infrações 
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do 
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância 
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 
288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#175628#15#179238/>
 
    ANEXO DO EDITAL Nº 05/2024-JARI/DETRAN/AM 
2355/2023 
PHM-9039 
TD00302191 
DEFERIDO 
2420/2023 
QOD-2A11 
TD00292824 
INTEMPESTIVO 
2424/2023 
QZA-7B38 
TD00328633 
INDEFERIDO 
021/2024 
OAA-0997 
TD00292670 
INTEMPESTIVO 
0034/2024 
QZH-0I25 
NI00002246 
INDEFERIDO 
0054/2024 
QZN-8H66 
TD00337496 
INDEFERIDO 
0055/2024 
QZN-8H66 
TD00337495 
INDEFERIDO 
0065/2024 
NOX-3113 
TD00334537 
INDEFERIDO 
0066/2024 
OAN-2839 
AI000352537 
INTEMPESTIVO 
0070/2024 
QZB-9I05 
TD00331156 
INDEFERIDO 
0072/2024 
JZQ-1898 
TD00297378 
INDEFERIDO 
0104/2024 
QZW-6E14 
TD00316547 
INDEFERIDO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO