DOEAM 25/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 25 de abril de 2024
18
<#E.G.B#175659#18#179269>
<#E.G.B#175659#18#179269/>
<#E.G.B#175662#18#179272>
RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10 DE 20/03/2024-JARI
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos,
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no
dia 20/03/2024, foram julgados os processos administrativos de infrações
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos
288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#175662#18#179272/>
Protocolo 175659
ANEXO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2024-JARI
0460/2024
PHW-8J61
AI00381844
INTEMPESTIVO
0461/2024
QZA-7I07
TD00347536
INDEFERIDO
0463/2024
NOK-5671
AI00381879
INTEMPESTIVO
0470/2024
PHO-5F72
TD00338379
INDEFERIDO
0473/2024
JVK-9695
TD00342516
INDEFERIDO
0475/2024
JVK-9695
TD00342517
INDEFERIDO
0495/2024
QZV-3I64
AI00382020
INDEFERIDO
0498/2024
QZK-2F94
TD00346932
INDEFERIDO
0500/2024
QZG-2D94
TD00358705
INDEFERIDO
0505/2024
QZR-9I06
TD00340054
INDEFERIDO
0506/2024
PHB-6562
AI00382075
DEFERIDO
0514/2024
OXM-8447
TD00341077
DEFERIDO
0531/2024
OAO-0J71
TD00344322
INDEFERIDO
0538/2024
OAA-6741
TD00345784
DEFERIDO
0539/2024
OAN-5052
TD00310894
INTEMPESTIVO
0540/2024
OQE-0G68
UF/MG
TD00341974
INDEFERIDO
0553/2024
QZV-2F34
TD00354814
INDEFERIDO
0559/2024
QZI-0I16
TD00328484
DEFERIDO
0588/2024
OAH-8092
TD00312960
INDEFERIDO
0594/2024
QZN-7E49
TD00345814
INTEMPESTIVO
0598/2024
QZL-1B22
TD00346653
INDEFERIDO
0607/2024
QZM-6A50
TD00335745
INDEFERIDO
0609/2024
OAA-6309
TD00326892
INDEFERIDO
0610/2024
JXL-4766
TD00362207
INDEFERIDO
0676/2024
PHQ-7168
TD00351448
INDEFERIDO
0677/2024
PHQ-7168
TD00351450
INDEFERIDO
0707/2024
QZV-0I72
TD00352748
INDEFERIDO
<#E.G.B#175662#18#179272>
<#E.G.B#175662#18#179272/>
#E.G.B#175664#18#179274>
RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 09 DE 13//03/2024-JARI
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos,
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no
dia 13/03/2024, foram julgados os processos administrativos de infrações
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos
288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#175664#18#179274/>
Protocolo 175662
ANEXO DO EDITAL Nº 10/2024-JARI
2236/2023
PHG-6H38
TD00330650
INDEFERIDO
2237/2023
PHG-6H38
TD00330651
INDEFERIDO
0252/2024
NOK-5671
AI00381797
INDEFERIDO
0254/2024
QZL-1A44
AI00381529
INDEFERIDO
0348/2024
JXL-9525
TD00348144
INDEFERIDO
0359/2024
OAJ-7322
TD00347706
INDEFERIDO
0361/2024
PHQ-5D13
AI00381380
DEFERIDO
0376/2024
PHC-3817
TD00328684
INDEFERIDO
0378/2024
OAJ-4654
TD00241006
INDEFERIDO
0393/2024
NOW-7F87
TD00347013
INDEFERIDO
0394/2024
NOW-7F87
TD00340952
INDEFERIDO
0400/2024
PHE-6100
TD00286956
INDEFERIDO
0408/2024
PHH-5242
TD00306028
INDEFERIDO
0433/2024
QZH-3E87
TD00320047
INDEFERIDO
0434/2024
QZH-3E87
TD00320043
INTEMPESTIVO
0437/2004
QZH-3E87
TD00320044
INTEMPESTIVO
0438/2024
QZH-3E87
TD00320045
INDEFERIDO
0443/2024
QZF-6I59
TD00340908
INDEFERIDO
0445/2024
QZF-6I59
TD00340910
INDEFERIDO
0446/2024
PHS-4208
TD00349382
INDEFERIDO
0453/2024
QZL-3B45
TD00326819
INDEFERIDO
0454/2024
PHC-2E07
TD00282857
INTEMPESTIVO
0456/2024
NOY-9358
TD00335150
INDEFERIDO
0458/2024
QZL- 8G93
AI00381906
INDEFERIDO
0462/2024
QZB-9I52
TD00340489
INDEFERIDO
0466/2024
PHL-2D24
TD00345328
INDEFERIDO
0468/2024
PHL-2D24
TD00345797
INDEFERIDO
0472/2024
JVK-9695
TD00342515
INDEFERIDO
0474/2024
JVK-9695
TD00342518
INDEFERIDO
0476/2024
JVK-9695
TD00342521
INDEFERIDO
0477/2024
JVK-9695
TD00342519
INDEFERIDO
0478/2024
JVK-9695
TD00342520
INDEFERIDO
0497/2024
NOU-9821
AI00382081
INDEFERIDO
0499/2024
QZR-7D13
AI00382080
INDEFERIDO
502/2024
OAF-9673
TD00301770
INTEMPESTIVO
0507/2024
QZV-2I62
TD00324733
INDEFERIDO
0509/2024
QZK-2C14
TD00326836
INDEFERIDO
0510/2024
QZK-2C14
TD00326838
INDEFERIDO
0517/2024
OXM-8447
TD00341076
INDEFERIDO
0519/2024
PHQ-1B22
TD00321589
INDEFERIDO
0521/2024
QZO-3A72
TD00353628
INDEFERIDO
0526/2024
JXW-7J95
TD00337587
INDEFERIDO
<#E.G.B#175664#18#179274>
<#E.G.B#175664#18#179274/>
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#175543#18#179149>
DECISÃO/IPAAM/P Nº 801/2024
PROCESSO N°: 01.01.030201.008614/2023-91 - PAAM
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL
SUSTENTÁVEL - APAT
INTERESSADO: MIL MADEIRAS PRECIOSAS LTDA
1.APROVO as conclusões do PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 758/2024,
lavra do Assessor, David de Souza Brandão Junior, tendo em vista os seus
argumentos jurídicos e da Procuradora de Meio Ambiente em exercício,
Karoline Duarte Clementino, OAB/AM 18.079, e do Diretor Jurídico, André
Luís Negreiros Chuvas, OAB/AM 10.864.
2. DEFIRO a Autorização Prévia do Plano de Manejo Florestal Sustentável
- APAT, localizado no Munícipio de Silves/AM, ante os argumentos
apresentados.
Protocolo 175664
ANEXO DO EDITAL Nº 09/2024-JARI
086/2024
QZN-9D97
TD00335604
INDEFERIDO
288/224
OAF-1410
TD00340427
DEFERIDO
289/2024
OAF-1410
TD00340426
DEFERIDO
295/2024
PHH-2091
TD00345838
INDEFERIDO
300/2024
PHW-8J35
TD00332843
INDEFERIDO
301/2024
PHW-8J35
TD00332842
INDEFERIDO
302/2024
QZW-4H12
TD00336103
INDEFERIDO
303/2024
JXU-4848
UF/PE
TD00185503
INDEFERIDO
304/2024
PHJ-8972
TD00312881
INDEFERIDO
321/2024
PHA-8871
TD00267490
INDEFERIDO
324/2024
JXJ-7133
TD00337240
INDEFERIDO
326/2024
QZD-9J54
AI00381871
INDEFERIDO
329/2024
OAC-7674
TD00312735
INDEFERIDO
335/2024
QZF-0186
AI00381774
INDEFERIDO
337/2024
QZU-3A46
AI00381898
INDEFERIDO
342/2024
JXU-5928
TD00305748
INTEMPESTIVO
343/2024
NOY-1282
TD00314472
INDEFERIDO
360/2024
OAJ-7322
TD00347707
INDEFERIDO
362/2024
PHQ-5D13
AI00381392
INDEFERIDO
377/2024
PHC-3817
TD00328685
INDEFERIDO
391/2024
NOT-3230
TD00347731
DEFERIDO
392/2024
NOW-7F87
TD00347014
INDEFERIDO
395/2024
NOW-7F87
TD00340953
INDEFERIDO
396/2024
QZF-6I59
TD00340911
INDEFERIDO
401/2024
QZH-3C54
AI00381819
INDEFERIDO
402/2024
QZZ-9E65
TD00330800
INDEFERIDO
411/2024
OAL-8284
TD00337596
INDEFERIDO
413/2024
OAL-8284
TD0033759
INDEFERIDO
420/2024
OAJ-8C24
TD00340071
INDEFERIDO
436/2024
QZH-3E87
TD00320046
INDEFERIDO
444/2024
QZF-6I59
TD00340909
INDEFERIDO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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