DOEAM 25/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 25 de abril de 2024
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GABINETE DO DIRETOR-PRSIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus 24 de abril de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#175655#20#179265/>
Protocolo 175655
<#E.G.B#175666#20#179276>
ERRATA da portaria n° 010/2023 - ADAF, publicada no DOE. Edição: 
34.914 de 26/01/2023, pág. 18, Poder Executivo Seção II.
Servidor: Sivandro Campos de Freitas
ONDE SE LÊ: 23/10/2023 à 01/11/2023 (10 dias);
LEIA-SE: 01/12/2023 a 10/12/2023 (10 dias);
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus 25 de abril de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#175666#20#179276/>
Protocolo 175666
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#175653#20#179263>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Denúncia ao Termo de Convênio nº 011/2022-UGPE. 
DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. PARTES: O Estado do Amazonas 
por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o 
Município de Coari/AM. OBJETO: Fica denunciado e sem qualquer efeito 
legal, motivado pelo fato descrito no Ofício nº 068/2024 - PMC-GP, o Termo 
de Convênio nº 011/2022-UGPE, cujo objeto previa o apoio financeiro do 
Concedente ao Proponente para viabilização dos serviços de Recuperação 
dos Ramais, paraíso, Chico da Voz, localizados na estrada Mamiá (Lote 1) 
e dos Ramais Sol Nascente, Tarcísio e Bom Viver, localizados na Estrada 
Itapéua (Lote 2), na zona rural do município de Coari/AM. FUNDAMENTO: 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.043102.001163/2024-02-SIGED/
UGPE e Parecer Jurídico nº 76/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 24 de abril de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#175653#20#179263/>
Protocolo 175653
<#E.G.B#175623#20#179232>
PORTARIA Nº 041/2024 - GS/SEDURB
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 152/2024-PRESI/COSAMA 
de 18/04/2024 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO 
DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 043101.000297/2024-16, 
de 22/04/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 012 de Crédito 
Orçamentário valor R$ 741.041,40 (setecentos e quarenta mil, quarenta 
e um reais e quarenta centavos), em favor da COSAMA. II - OBJETO: 
Repasse de crédito orçamentário destinado a despesas com aquisição de 
produtos químicos para o processo de água. PT: 17.512.3300.2275.0001; 
ND: 
339030, 
Fonte: 
1.501.160.0.0000.0000; 
Valor: 
741.041,40. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Em Manaus, 23 de abril de 2024.
DANIELLA FALABELO JAIME
Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano 
e Metropolitano
<#E.G.B#175623#20#179232/>
Protocolo 175623
<#E.G.B#175650#20#179260>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 026/2023 - UGPE. 
PARTES: UGPE e a PROATIVA SERVIÇO E MANUTENÇÃO DE OBRAS 
LTDA. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024. OBJETO: Prorrogar os prazos 
de execução e vigência do Termo de Contrato nº 026/2023 - UGPE, por 
mais 70 (setenta) dias, contados de 08/07/2024 a 16/09/2024 e 01/08/2024 
a 10/10/2024, respectivamente, com fundamento na Cláusula Décima 
Sétima do contrato e Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização. 
VIGÊNCIA: 
01/08/2024 
a 
10/10/2024. 
FUNDAMENTO: 
Processo 
Administrativo SIGED nº 01.01.043102.001300/2024-09-UGPE e Parecer 
Jurídico nº 084/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 25 de abril de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#175650#20#179260/>
Protocolo 175650
<#E.G.B#175652#20#179262>
EXTRATO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2021 - UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 25/04/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município 
de Manaus/AM por meio da SEMACC. OBJETO: O presente aditamento 
tem por objeto acrescentar o repasse do Concedente no valor de R$ 
1.515.259,46 (um milhão, quinhentos e quinze mil, duzentos e cinquenta 
e nove reais e quarenta e seis centavos) e pelo Proponente, o valor de 
R$30.923,66 (trinta mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta e seis 
centavos), e adequação do Plano de Trabalho. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.043102.000790/2024-26-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 71/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 25 de abril de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#175652#20#179262/>
Protocolo 175652
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#175584#20#179190>
PORTARIA Nº088/2024-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Nº01.02.017304.000512/2024-28-SIGED-FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - CONSIDERAR AUTORIZADO, Licença Especial da servidora Joana 
Rocha Bezerra- Assistente Social desta FMT-HVD, mat. nº 124.757-3B no 
período de 04/03/2024 a 01/06/2024, referente ao quinquênio de 01/02/2017 
a 31/01/2022, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 25 de 
abril de 2024.
NOALDO OLIVEIRA DE LUCENA
Diretor Presidente, em exercício
<#E.G.B#175584#20#179190/>
Protocolo 175584
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#175596#20#179203>
RESENHA Nº 006/2024 - DESLOCAMENTO/FUHAM
Nome: Jorge Ewerton dos Santos Sales, mat. 160.167-9C. Destino: Rio 
Branco/AC Período: 05 a 11/05/2024. Objetivo: participar das Ações 
de Capacitação em Hanseníase com ênfase no diagnóstico precoce e 
tratamento oportuno. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar 
“Alfredo da Matta” - FUHAM. 
Manaus, 24 de abril de 2024.
MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#175596#20#179203/>
Protocolo 175596
<#E.G.B#175598#20#179205>
RESENHA Nº 007/2024 - DESLOCAMENTO/FUHAM
Servidores: Camila Gurgel dos Santos da Silva, Farmacêutica-Bioquímica, 
Mat:246.039-4A e André Luiz Leturiondo, Farmacêutico-Bioquímico, Mat.: 
160.092-3B/C. Destino: Rondônia /RO Período: de 28/04/2024 a 01/05/2024. 
Objetivo: Participação no programa de Treinamento do NAT - Hanseníase, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO