DOEAM 25/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 25 de abril de 2024 21
realizado pela empresa BS Diagnóstica na cidade de Rondônia. Gabinete da 
Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. 
Manaus, 24 de abril de 2024.
MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#175598#21#179205/>
Protocolo 175598
<#E.G.B#175643#21#179253>
PORTARIA Nº 041/2024-GDP/FUHAM
A Diretora Presidente, em exercício, da Fundação Hospitalar de 
Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no 
uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a necessidade de 
renovação do Registro do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP, desta 
Fundação, na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP, 
conforme preconiza a Resolução CNS nº 706 de 16 de fevereiro de 2023; 
CONSIDERANDO a necessidade de atender o Art.11 da Resolução CNS 
nº 706 de 16 de fevereiro de 2023, quanto a composição do colegiado do 
CEP; CONSIDERANDO que o Art. 12 da Resolução CNS nº 706 de 16 
de fevereiro de 2023, determina que o mandato dos membros do CEP, 
tem duração de 4 (quatro) anos; CONSIDERANDO o que consta do 
Memorando nº 007/2024-CEP/FUHAM; R E S O L V E: I - PRORROGAR 
o mandato dos membros do Comitê de Ética em Pesquisa da 
Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, ficando o mandato 
de 4 (quatro) anos, com o termino para maio de 2026:II - DESIGNAR 
para compor o Comitê de Ética em Pesquisa da FUHAM: Alexandra de 
Freitas Costa - Fisioterapeuta - Membro; III - RATIFICAR os nomes dos 
servidores relacionados abaixo que compõem o comitê: Coordenadora: 
Camila Gurgel dos Santos da Silva - Farmacêutica - Bioquimica; 
Subcoordenador: Júlio César Lima Sampaio - Bibliotecário; Secretário: 
Antonio Cloves Carvalho de Moura - Farmacêutico; Membros: Isabel 
Cristina Lima Encarnação - Médica; Lucília de Fátima Santana Jardim - 
Enfermeira; Sílvia Rocha Nakajima - Médica; Elenilda Gama de Aquino 
- Representante de Participante de Pesquisa; João Marcos Dutra Batista 
- Representante de Participante de Pesquisa; Alexandra de Freitas Costa 
- Fisioterapeuta; IV- REVOGAR todos os atos anteriores que conflitem 
com as disposições desta Portaria.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência 
da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 22 de abril de 2024.
MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#175643#21#179253/>
Protocolo 175643
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#175660#21#179270>
EDITAL Nº 030/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna pública a 
abertura das inscrições, no período de 30 de abril à 02 de maio de 2024 
para o Processo Seletivo para Escolha de Orientador de Serviço destinados 
ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) - 
SAÚDE EQUIDADE, conforme edital nacional 001/2024 para o Programa de 
Educação pelo Trabalho para a Saúde sendo requisito do EDITAL SGTES/
MS Nº 11, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 e PORTARIA Nº 12, DE 1º DE 
ABRIL DE 2024/ Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e 
da Educação na Saúde, nos temos do Edital disponível no Portal da UEA 
(www.uea.edu.br).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#175660#21#179270/>
Protocolo 175660
<#E.G.B#175663#21#179273>
PORTARIA Nº 365/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50, I da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 10% 
(dez por cento) ao servidor CHARLES BARBOSA DOS REIS, Vigia, 3ª 
Classe, matrícula nº 202.158-7 A, a ser calculado sobre seus vencimentos, 
a contar de 27/06/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
25 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#175663#21#179273/>
Protocolo 175663
<#E.G.B#175667#21#179277>
RESENHA Nº 024/2024
TORNAR SEM EFEITO a Resenha nº 018/2024 - UEA, publicada no Diário 
Oficial de 27 de março de 2024, Poder Executivo Seção II, página 102, que 
suspendeu a contratação de Marcondes Agostinho Gonzaga Junior, 
como Professor Doutor 40h para a Escola Superior de Tecnologia - EST.
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
01.02.011304.035550/2023-34 - SIGED/UEA, de 23/11/2023. Considerando 
a decisão transcrita através do Agravo de Instrumento nº 4013746-
73.2023.8.04.0000 - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
25 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#175667#21#179277/>
Protocolo 175667
<#E.G.B#175668#21#179278>
RESENHA Nº 023/2024
ESPÉCIE: Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO, conforme 
deliberação constante no processo nº 01.02.011304.009777/2024-05, de 
09/04/2024, referente ao professor universitário relacionado abaixo do Curso 
de Educação Física, lotado na Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA:
40h Rodrigo Ghedini Gheller - Doutor;
VIGÊNCIA: a contar de 10/04/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 
28/06/2000.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
25 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#175668#21#179278/>
Protocolo 175668
<#E.G.B#175669#21#179279>
PORTARIA Nº 367/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a necessidade 
de realizar estudo para, caso necessário, realizar proposta para concessão 
de adicional de insalubridade; CONSIDERANDO o que consta nos autos do 
processo nº 01.02.011304.012105/2022-15; RESOLVE: I - DESIGNAR os 
servidores abaixo para comporem a Comissão que produzirá proposta de 
Gratificação de Adicional de Insalubridade:
Roberto Sanches Mubarac Sobrinho - Presidente;
Maria de Fátima Ribeiro Rodrigues;
Sara Jéssica Teixeira de Andrade;
Márcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina;
Willen da Silva Almeida;
Isaque dos Santos Sousa;
II - REVOGAR a Portaria nº 208/2017-GR/UEA.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
25 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#175669#21#179279/>
Protocolo 175669
<#E.G.B#175670#21#179280>
PORTARIA Nº 366/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, e considerando o que determina o artigo 
7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do Processo 
nº 01.02.011304.011117/2024-94; RESOLVE: DETERMINAR, de acordo 
com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos 
funcionais da professora MARIA DA CONCEICAO FREITAS DOS SANTOS, 
matrícula nº 161.638-2 B, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida 
pela SEDUC, perfazendo um total de 2.966 (dois mil, novecentos e sessenta 
e seis) dias, ou seja, 8 (oito) anos, 1 (um) mês e 16 (dezesseis) dias.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
25 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#175670#21#179280/>
Protocolo 175670
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO