DOEAM 25/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.211 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quinta-feira
25
abr/2024
PREFEITURAS
Jutaí
<#E.G.B#175540#1#179146>
AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº 001/2024 - CCSC/PMJ
A CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS DO MUNICÍPIO 
DE JUTAÍ-AM torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
para Construção de uma Escola na Comunidade Torre da Redenção 
localizada na Calha do Rio Içapó Zona Rural do Município de 
Jutaí-AM, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras BNC - Licitações 
Eletrônicas no endereço eletrônico https://bnc.org.br/; DATA E HORA DE 
INÍCIO DAS PROPOSTAS: 29/04/2024 ÀS 9h. DATA E HORA LIMITE 
PARA IMPUGNAÇÃO: 31/05/2024 até as 17h. DATA E HORA FINAL 
DAS PROPOSTAS: 05/05/2024 ÀS 17h. DATA DE ABERTURA DAS 
PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 06/06/2024 ÀS 9h - Fuso horário de 
Manaus/AM. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 
nº 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente 
pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado, e Portal de Transparência: 
https://www.jutai.am.gov.br/. 
Jutaí (AM), 24 de abril de 2024.
EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS
(Agente de Contratação).
<#E.G.B#175540#1#179146/>
Protocolo 175540
Presidente Figueiredo
<#E.G.B#175593#1#179200>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 283/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
ASSINATURA: 19 de março de 2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.
PARTES: E GOMES DO CARMO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da Secretaria Municipal 
de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola, Aquícola e Pesqueiro 
- SEMADA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SEMENTES PARA PEQUENOS PRODUTORES 
RURAIS (EMENDA PARLAMENTAR Nº 053/2023 DA DEPUTADA 
ESTADUAL ALESSANDRA CAMPELO).
VALOR TOTAL: R$ 77.108,50 (setenta e sete mil, cento e oito reais, 
cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa orçamentária da execução deste 
contrato correrá à conta do orçamento de 2024, através da SEMADA. 
Projeto Atividade: 20 608 0121 2034 0000 - Implementação de ações 
de apoio a assist. Prod. Benefic. Esc produção vegetal, Natureza 
de Despesa: 339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição 
Gratuita, Fonte: 99 - SEPROR.
PATRÍCIA LOPES MIRANDA
Prefeita do Município de Presidente Figueiredo
<#E.G.B#175593#1#179200/>
Protocolo 175593
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO