DOMCE 29/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3448

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A Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Antonina do
Norte, torna público o extrato do SÉTIMO TERMO DE ADITIVO ao
Contrato Nº 2022.06.21.01 decorrente do Tomada de Preço n°
2022.04.11.01-TP, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA VÁRZEA NOVA E REFORMA
DA PRAÇA DO DISTRITO TABULEIRO NO MUNICÍPIO DE
ANTONINA DO NORTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
OBRAS E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: AMPARO
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. CNPJ:
06.043.276/0001-33 PRAZO DE DURAÇÃO: 03 (três) meses.
ASSINA PELA CONTRATADA: MAURO SILVA BANTIM.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ARRAIS DA
SILVA. Antonina do Norte/CE, 21 de março de 2024.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:EF3C0AE9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 6° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.03.02.01

EXTRATO 6° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.03.02.01

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 6° ADITIVO DO
CONTRATO Nº 2021.04.22.06. A secretaria de Obras e
Infraestrutura torna público o Extrato 6° Aditivo de prorrogação
de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE
ANTONINA DO NORTE/CE, QUE COMPREENDE COLETA,
TRANSPORTE
DE
RESÍDUOS
SÓLIDOS
URBANOS
(DOMICILIARES E COMERCIAIS), PODE E PINTURA DE
MEIO FIO, CONFORME PROJETO BÁSICA, TERMO DE
REFERÊNCIA E PLANILHA BÁSICA ORÇAMENTÁRIA,
CONTRATADA: ZETA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ:
N°15.832.903/0001-06.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores, nos termos da TOMADA DE PREÇOS N°
2021.03.02.01, no contrato entre as partes. Assina pelo
CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, ordenador de
despesas da secretaria de Obras e Infraestrutura, assina pela
CONTRATADA FRANCISCO EDGLE ARRAIS ANDRADE,
portador (a) do CPF/MF n° 223.351.703-25, Antonina do Norte-
Ceará, 22 de Abril de 2024.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:9F1B626D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTONINA DO NORTE, O Agente de Contratação no uso das suas
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021,
torna público para conhecimento dos interessados, o presente
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
DEDETIZAÇÃO,
DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATINIZAÇÃO
E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, EM TODOS OS
PREDIOS QUE COMPÕEM A PASTA DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE., a
fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se
encontram
disponíveis
no
site
https://www.
https://antoninadonorte.ce.gov.br/.
As
propostas
deverão
ser
encaminhadas pelo E-mail antoninadonortelicitacao@gmail.com até o
dia 30 de abril de 2024 (30/04/2024) ás 17:00hs.

ANTONINA DO NORTE - CE, 26 de abril de 2024.
ANTONIO PAES DA SILVA -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:D7D58310

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.04.08.1-
DL. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal
nº 14.133/2021. Partes: A Gabinete do Prefeito e a empresa NGC
ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 21.968.811/0001-50.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO
E
SUPORTE
DE
UM
SISTEMA
DE
GESTÃO
DE
LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE DE ANTONINA DO NORTE/CE

Valor Total do Contrato: R$ R$ 31.203,00 ( trinta e um mil e
duzentos e três reais). Vigência do Contrato: até 09 meses.
Signatários: FRANCISCO ARRAIS DA SILVA.

Data de Assinatura do Contrato: 24 de abril de 2024.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:2A1A9127

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS

EXTRATOS DOS CONTRATOS

CONTRATO Nº 2024.04.26.01 – FUNDO MUNICIPAL DA
SAÚDE. CONTRATO Nº 2024.04.26.02 – FUNDO MUNICIPAL
DA
SAÚDE.
CONTRATO
Nº
2024.04.26.03
–
FUNDO
MUNICIPAL DA SAÚDE. CONTRATO Nº 2024.04.26.04 –
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. ORIUNDOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.02.28.01-PE, TENDO COMO OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO-
HOSPITALARES,
MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO
NORTE-CE, ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DA
SAÚDE. O SR. CICERO LEADERSOM OLIVEIRA DA SILVA.
SIGNATÁRIO: DO OUTRO LADO AS EMPRESAS: VIA
MEDICAMENTOSCOMÉRCIO
E
CONSULTORIA
EM
SAÚDE LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ: 10.495.121/0001-05,
PELO VALOR DE R$ 1.079.606,29 (UM MILHÃO E SETENTA E
NOVE MIL E SEISCENTOS E SEIS REAIS E VINTE E NOVE
CENTAVOS), REPRESENTADO PELO SEU ADMINISTRADOR
O SR. CICERO ALENCAR DE ANDRADE CPF Nº 837.019.403-43:
DO OUTRO LADO A EMPRESA, CRALAB SAÚDE ATACADO
LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 09.632.818/0001-00, PELO VALOR
DE R$ 194.080,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL E
OITENTA
REAIS),
REPRESENTADO
PELO
SEU
ADMINISTRADOR O SR. JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO,
CPF:519.631.833-04,
LAMED
COMERCIO
E
REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 35.474.956/0001-76,
PELO VALOR DE R$ 196.178,30 ( CENTO E NOVENTA E SEIS
MIL E CENTO E SETENTA E OITO REAIS) REPRESENTADO
PELO SEU ADMINISTRADOR O SR REGINALDO LUIZ PERES
JUNIOR, CPF: 689.080.832-00, HOSPITALMED LTDA, inscrita
no CNPJ:29.868.059/0001-88 PELO VALOR DE R$ 21.898,12
(VINTE E UM MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS
E
DOZE
CENTAVOS)
REPRESENTADO
PELO
SEU
ADMINISTRADOR O SR MARIA DO CARMO DE LIMA E
SILVA, CPF: 195.027.884-00: VIGÊNCIA DO CONTRATO, 01
ANO APÓS A ASSINATURA DOS CONTRATOS. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE ABRIL DE 2024.