DOMCE 29/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3448

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:083ED81A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.04.12.01

TERMO
DE
RETIFICAÇÃO
DO
EXTRATO
DE
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.04.12.01

O Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri
Oeste torna público o Termo de Retificação do Extrato do Instrumento
Contratual Nº 2024.04.12.01, publicado em 25/04/2024, páginas 09 e
10, onde se lê “ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP”, leia-se “ZETA LOCAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA”. Araripe - CE, 25 de abril de 2024.

ANTONIO ROSENO FILHO,
Ordenador de Despesas da Consórcio Público de Manejo de Resíduos
Sólidos da Região Cariri Oeste.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:AC6C9360

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.04.24.01-DL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.04.24.01-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTONINA DO NORTE, O Agente de Contratação no uso das suas
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021,
torna público para conhecimento dos interessados, a presente
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO,
ATRAÇÕES ARTISTAS, ILUMINAÇÃO E GERADOR, PARA
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SEMANA DO MINICÍPIO,
ANTONINA DO NORTE 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO
POLÍTICA,
JUNTO
A
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, a fim de obter
propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram
disponíveis no site https://www. https://antoninadonorte.ce.gov.br/.
As
propostas
deverão
ser
encaminhadas
pelo
E-mail
antoninadonortelicitacao@gmail.com até o dia 30 de maio de 2024
(30/04/2024) ás 17:00hs. ANTONINA DO NORTE - CE, 25 de abril
de 2024.

ANTONIO PAES DA SILVA -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:BF2989F8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
DL2024.04.16.01

CONTRATO Nº 2024.04.24.01. ORIGEM: DISPENSA DE
LICITAÇÃO
Nº
DL2024.04.16.01.
CONTRATANTE:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: E
M SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº
40.750.964/0001-07. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO
PAIC INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, COM TERMO DE COMPROMISSO N° 17/2023
FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE. VALOR TOTAL R$ 53.184,70 (CINQUENTA E
TRÊS MIL CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E
SETENTA
CENTAVOS).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício 2024. 0802. 12.361.0068.1.017.0000 – CONSTRUÇÃO,
REF, AMPL E EQUIP DE UNID DA EDUC BÁSICA - FME -
ELEMENTO DE DESPESA: 33.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 24 DE ABRIL DE 2024.
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:22914262

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DL2024.04.16.01

A Exma. Sra. SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA –
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 72 da
Lei Nº 14.133/21 e considerando o que consta do presente
Processo Administrativo, vem HOMOLOGAR a Declaração de
Dispensa de Licitação no valor de R$ 53.184,70 (CINQUENTA E
TRÊS MIL CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E
SETENTA CENTAVOS), em favor da empresa E M SOUSA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
40.750.964/0001-07, com sede na Avenida São Vicente de Paula,
Nº 859 - Bairro: Araturi – Cidade: Caucaia/CE – CEP: 61.655-
000,
objetivando
a
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO
PAIC INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, COM TERMO DE COMPROMISSO N° 17/2023
FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE, determinando que se proceda a publicação do
devido extrato. Aratuba/CE, 22 de Abril de 2024. SIMÔNICA
VIANA DE FREITAS DE SOUZA - SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:3665CD1E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DESPACHO TERMO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2023.03.26.01
OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO
PÚBLICO
MEDIANTE
TERMO
DE
PERMISSÃO,
DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO
DOS QUIOSQUES DO ESPAÇO CULTURAL E FAMILIAR
JUNIOR
RICARTE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÃO
QUANTIDADES
E
QUANTITATIVOS
CONTIDOS
NO
TERMO DE REFERÊNCIA
Trata-se de processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
com objeto descrito acima.
A publicação do aviso de licitação no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) é uma medida essencial para garantir a
transparência, a igualdade de oportunidades e a ampla concorrência no
processo licitatório.
O PNCP é uma plataforma de alcance nacional, amplamente
reconhecida como fonte oficial de informações sobre contratações
públicas. A publicação neste portal garante que o aviso de licitação
seja amplamente divulgado, alcançando um público diversificado e
potencialmente interessado na participação do certame.
Ao disponibilizar o aviso de licitação no PNCP, asseguramos que
todas as empresas interessadas, independentemente do porte ou
localização,
tenham
acesso
igualitário
às
oportunidades
de
participação no processo licitatório. Isso fortalece os princípios da
livre concorrência e da isonomia entre os concorrentes.
Ante o exposto, considerando que as alterações implicam nas
condições de participação dos possíveis interessados, determino que
seja alterada a data de abertura das propostas para o dia 30/04/2024 às
08:00hrs e realização da sessão do pregão eletrônico com início