DOMCE 29/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3448 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:4E854194 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 2024.04.25.01 
 
Contrato Nº. 2024.04.25.01- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
2024.04.15.01 
- 
Contratante: 
CAMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – Contratada, HOTEL BACANA LTDA, CNPJ Nº 
44.577.410/0001-75 
OBJETO: 
a 
CONTRATAÇÕES 
PARA 
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM EMBALAGEM TIPO 
QUENTINHA, 
SELF-SERVICE, 
LANCHES 
E 
COFFEE 
BREAK, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE:DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA 01.031.0001.2.123 – MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES 
DO 
PODER 
LEGISLATIVO. 
Classificação 
econômica nº 33.90.39.00 SERVIÇO TER. PESSOA JURIDICA. 
Fonte de recurso: PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31 de dezembro de 
2024. FRANCISCO ROMARIO DE LIMA. Presidente. Data da 
assinatura: 25 de abril de 2024 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:063D19EA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 11.005/2024-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.01.26. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
11.005/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA SUPRIR 
AS NECESSIDADES DOS NOSSOS CONTRIBUINTES NAS 
LOCALIDADES 
RURAIS 
DO 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 
GESTOR 
ORDENADOR, 
PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.600,00 (NOVE 
MIL E SEISCENTOS REAIS). CONTRATADO: REGINA 
CRISTINA LEMOS AMARAL - CPF Nº 892.246.553-00. DATA 
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE ABRIL DE 2024. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E046DDD5 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 11.005/2024-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.01.27. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
11.005/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA SUPRIR 
AS NECESSIDADES DOS NOSSOS CONTRIBUINTES NAS 
LOCALIDADES 
RURAIS 
DO 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 
GESTOR 
ORDENADOR, 
PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.600,00 (NOVE 
MIL E SEISCENTOS REAIS). CONTRATADO: VICTOR 
JONATHA FREITAS RABELO - CPF Nº 102.278.803-58. DATA 
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE ABRIL DE 2024. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:7D1E4B11 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 19.04.002/2024 De 19 de abril de 2024. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
NOME 
CARGO  
CPF 
Alice Pereira do Nascimento 
Secretária Adjunta de Cultura e 
Turismo 
081.049.523-66 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
19 de abril de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:8C678121 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 17.04.002/2024 De 17 de abril de 2024. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
José Luiz de Atos Neto 
Gerente 
de 
Programas, 
Selo 
UNICEF, Projetos e Olimpíadas 
  
106.561.264-85 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
17 de abril de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:B5EE19A6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 

                            

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