DOMCE 29/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3448

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
16 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:8716BCC6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 15.04.007/2024 De 15 de abril de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando o requerimento da servidora;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Maria Neuza de Carvalho
Diretor Escolar- CEI Monsenhor
Murilo de Sá Barreto
294.782.603-59

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
15 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:20E59ADF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 16.04.010/2024 De 16 de abril de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Erika Pereira do Nascimento
Coordenador
Pedagógico-
CEI
Maria Neite Cruz
038.572.923-50

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
16 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:57CD6E04

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 2024.04.26.1

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 2024.04.26.1
COM BASE NO ART. 28, Inciso II, ART. 6º NO INCISO
XXXVIII e ART. 17,§ 1° DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com
Art. 28, Inciso II, Art. 6º no inciso XXXVIII, e Art. 17, § 1°da Lei
Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração pretende realizar acontratação de empresa de
engenharia elétrica e arquitetura e urbanismo para elaboração de
projeto executivo, homologação, fornecimento de material, execução
e instalação do sistema de energia solar fotovoltaica on-grid, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Barbalha, Estado do Ceará, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 15 de maio de 2024, a partir das 08:30
horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 30 de
abril de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL). Informações e editais no endereço Eletrônica:
https://bllcompras.com,
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://barbalha.ce.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 26 de abril de 2024,

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Agente de Contratação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A3D895D9

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2024.04.26.03 COM BASE NO ART. Nº 75,
INCISO II DA LEI 14.133/2021.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.26.03
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de
Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal
n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
pretende realizar aescolha da proposta mais vantajosa visando à
aquisição de Material de Consumo (Placas de Logradouros) para
atender as necessidades da Infraestrutura e Serviços Públicos, através
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de
Barbalha/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de
Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação,
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As
propostas de preços e a documentação poderão ser enviadas pelo e-
mail: dispensa.barbalha@gmail.com, no horário das 08:00hrs às
17:00hrs, em dias úteis, até o dia 02 de maio de 2024, após esse
prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos
orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão
disponíveis
no
Site
Oficial
do
Município
emhttps://barbalha.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas do
Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da CPL, sito na
Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria,
Barbalha/CE, no horário das 08:00hrs às 14:00hrs de segunda a sexta
feira.

Barbalha/CE, em 26 de abril de 2024.