DOMCE 29/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3448 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.26.02 
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
  
A Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, em conformidade 
com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público 
aos interessados que a administração pretende realizar aque objetiva a 
contração de pessoa física ou jurídica para Prestação de serviços na 
locação do servidor Cloud Server hospedagem, do sistema da Atenção 
Básica (e – SUS AB), com acesso ao online a partir deuma conexão 
de internet, junto à Secretaria de Saúde do Município de Barbalha/CE, 
podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no 
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade 
em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de 
preços e a documentação poderão ser enviadas pelo e-mail: 
dispensa.barbalha@gmail.com, no horário das 08:00hrs às 17:00hrs, 
em dias úteis, até o dia 02 de maio de 2024, após esse prazo, o 
processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O 
Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no 
Site Oficial do Município emhttps://barbalha.ce.gov.br, no Portal 
Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, 
no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do 
Ceará 
– 
APRECE 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. 
Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da CPL, no 
endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira.  
  
Barbalha/CE, em 26 de abril de 2024.  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D732CB61 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 09.04.002/2024 09 de abril de 2024. 
  
O Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e 
Direitos Humanos do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder a Sra. Adriana Lopes dos Santos, Diretora da 
Proteção Social Básica, portador do CPF: 256.463.648-92, 01 (uma) 
diária para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, no dia 11 de abril 
de 2024, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), com o 
objetivo de participar do Projeto Concessão do Vale-Gás. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
09 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos 
Portaria N° 03.01.023/2022  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:33D9F6C5 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 18.04.006/2024 18 de abril de 2024. 
  
O Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e 
Direitos Humanos do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Marcelo Alves da Silva, Motorista, portador 
do CPF: 000.490.243-29, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, 
Estado do Ceará, nos dias 18 e 19 de abril de 2024, no valor de R$ 
220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e 
quarenta reais), com o objetivo de conduzir veículo que levará o 
Secretário Francisco Sandoval que irá participar da Oficina sobre a 
Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência 
Social- Projeto FNAS Pelo Brasil. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
18 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos 
Portaria N° 03.01.023/2022 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:9F13C0D4 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 18.04.009/2024 18 de abril de 2024. 
  
O Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e 
Direitos Humanos do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder à Secretária Adjunta Sra. Tereza Raquel Pinheiro 
Horta Coelho,portadora do CPF: 434.210.163-72,01 (uma) diária 
para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, no dia 30 de abril de 
2024, no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) com o 
objetivo de participar do Encontro Presencial sobre a Metodologia do 
2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
18 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR   
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos 
Portaria N° 03.01.023/2022 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:58FC1DB0 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 17.04.003/2024 17 de abril de 2024. 
  
O Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e 
Direitos Humanos do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
R E S O L V E: