DOMCE 29/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3448

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Agente de Contratação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A0C0F56F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO/REFORMULAÇÃO
E PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.12.27.1.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de julgamento de recurso/reformulação e Prosseguimento –
Tomada de Preços Nº 2023.12.27.1. O Presidente da Comissão de
Licitação do Município de Barbalha/CE torna público, para
conhecimento dos interessados, conforme decisão do ordenador de
despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (instância
superior), o deferimento do recurso administrativo interposto pela
empresa MR ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA, junto a fase de Habilitação da Tomada de Preços N°
2023.12.27.1, reformulando assim o julgamento inicial proferido pela
Comissão de Licitação, tornando-a Habilitada. Informa ainda, para
conhecimento dos interessados, que caso transcorra o prazo legal sem
que haja recurso, estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório
no dia 30 de abril de 2024, às 08h30min, onde serão abertos os
envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados.
Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na
Avenida Domingos Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim
dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha - CE.

MOISES SOUZA DOMINGOS –
Presidente da Comissão de Licitação, 26 de Abril de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:736E82F0

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2024.04.26.04 COM BASE NO ART. Nº 75,
INCISO II DA LEI 14.133/2021.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.26.04
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de
Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal
n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
pretende realizar aescolha da proposta mais vantajosa visando a
aquisição de Fardamento/Colete para moto taxis para atender as
necessidades da Infraestrutura e Serviços Públicos, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de
Barbalha/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de
Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação,
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As
propostas de preços e a documentação poderão ser enviadas pelo e-
mail: dispensa.barbalha@gmail.com, no horário das 08:00hrs às
17:00hrs, em dias úteis, até o dia 26 de abril de 2024, após esse
prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos
orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão
disponíveis
no
Site
Oficial
do
Município
emhttps://barbalha.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas do
Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da CPL, sito na
Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria,
Barbalha/CE, no horário das 08:00hrs às 14:00hrs de segunda a sexta
feira. Barbalha/CE, em 26 de abril de 2024.

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Agente de Contratação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:62EBC652

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2023.12.14.1.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Prosseguimento – Concorrência Pública nº 2023.12.14.1.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao
Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Pública nº
2023.12.14.1, cujo objeto é contratação de serviços a serem prestados
na obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em
diversas Ruas do Município de Barbalha/CE, fruto do MAPP 2461 –
Convênio N° 096/2023 junto à Superintendência de Obras Públicas do
Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal
de Obras e Urbanismo, neste dia 30 de abril de 2024, às 08:00 (oito)
horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas
comerciais dos licitantes habilitados. Informações adicionais poderão
ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 26 de abril de
2024,

MOISES SOUZA DOMINGOS –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:02F78C44

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 15.04.005/2024 De 15 de abril de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando o requerimento da servidora;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Rejane Maria Medeiros
Coordenador Pedagógico- CEI Maria
Alacoque Sampaio
631.106.013-20

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
15 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:ADC77D9E

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.26.02 COM
BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.