DOMCE 29/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3448 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Art. 1º- Conceder a Sra. Maria Lindicássia do Nascimento Mendes, 
Gerente de Artesanato e Economia Solidária, portadora do CPF: 
926.034.323-00, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado 
do Ceará, nos dias 21 e 22 de abril de 2024, no valor de R$ 220,00 
(duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e 
quarenta reais), com o objetivo de participar do Projeto O Idoso e a 
Construção do Envelhecimento Ativo e Saudável. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
17 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Secretário Do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres E 
Direitos Humanos 
Portaria N° 03.01.023/2022  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:6FB5453B 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25.04.01/2024, 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 25.04.01/2024, referente à Inexigibilidade de 
Licitação Nº 2024.04.24.02. Fundamento da Contratação: Artigo 
74, inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: Município de 
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos de 
Barbalha/CE e José Luciano Barbosa. Objeto Locação de bem 
imóvel, situado à Rua José Luciano dos Santos, nº 373, Parque 
Bulandeira, Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de Maria das 
Graças Vieira de Melo, dada sua situação de vulnerabilidade 
conforme 
relatório 
social 
(anexo), 
sendo 
o 
imóvel 
de 
responsabilidade/propriedade do Sr. José Luciano Barbosa, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos. Valor Total: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos 
reais). Vigência do Contrato: de 06 (seis) meses. Signatários: José 
Luciano Barbosa e Francisco Sandoval Barreto de Alencar. 
  
Barbalha/CE, 25 de abril de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:81B33676 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.26.1 
 
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2024.04.26.1 - Realizará 
licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, 
cujo objeto é o fornecimento de material de consumo ambulatorial e 
odontológico para a Secretaria de Saúde do Município de Barro/CE. 
Abertura: 13 de maio de 2024, às 08:30 horas. Início de 
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 30 de 
abril de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais 
no 
endereço 
eletrônico: 
www.licitabarro.com.br, 
por 
e-mail: 
licitacao@barro.ce.gov.br, 
ou 
pelo 
telefone 
(88) 
3554-1612. 
Barro/CE, 26 de abril de 2024.  
  
HEITOR FERNANDES FELIX – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:2A3C490E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA 
 
GABINETE  
PORTARIA N° 037/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MAESTRO DA BANDA 
DE MÚSICA DE BARROQUINHA-CE DO PROCESSO 
SELETIVO EDITAL N° 003-2024-SECULT, E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e, 
  
CONSIDERANDO o disposto no Edital nº 003-2024-SECULT – 
Processo Seletivo Simplificado para Maestro da Banda de Música do 
Município de Barroquinha, nos termos da Lei Municipal nº 693/2024 
de 12 de março de 2024; 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de JOÃO MIGUEL ARCANJO 
NETO, inscrito no CPF nº 462.069.903-97, 1º colocado do Edital nº 
003-2024-SECULT, para o cargo de MAESTRO para compor a 
Banda de Música do Município de Barroquinha-CE. 
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sendo 
revogadas as disposições em contrário. 
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência. 
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 22 
dias do mês de abril, do ano de 2024. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:B5D9CB3F 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 038/2024 
 
Dispõe sobre a exoneração de CAROLINA OLIVEIRA DAS 
CHAGAS do cargo de OUVIDORA DA SAÚDE, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI da Lei Orgânica do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a pessoa de CAROLINA OLIVEIRA DAS 
CHAGAS, inscrita no CPF nº 063.373.963-40, do cargo de 
OUVIDORA DA SAÚDE, integrante da Estrutura Administrativa do 
Município de Barroquinha-Ce. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 22 
dias do mês de abril, do ano de 2024. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:D5BD6117 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 08-2024-SECULT 
REFERENTE AO EDITAL 005/2024/SECULT - CONCURSO 
DE CANTO GOSPEL DE BARROQUINHA 2024 
 
A Secretaria Municipal da Cultura, no uso de suas atribuições legais, 
torna público a retificação ao EDITAL 005/2024/SECULT -