DOMCE 29/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3448 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo 
licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos 
Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: 
SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 
22.346.772/0001-12– Valor Global: R$ 1.215.381,92 (Um milhão, 
duzentos e quinze mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e 
dois centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste 
aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, 
alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 –  
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Presidente da Comissão de Licitação:  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:0BF56621 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.04.25.01 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.04.11.01/DLE/PMC – 
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia elétrica em 
elaboração de projetos, acompanhamento e fiscalização junto a 
Secretaria de Infraestrutura do Município de Croatá/CE – 
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: 
N K SOUZA PROJETOS LTDA - ME, CNPJ nº 19.459.976/0001-
55 – Valor: R$ 16.164,00 (Dezesseis mil, cento e sessenta e quatro 
reais)– Data da Assinatura do Contrato: 25/04/2024 – Vigência: 1 
(um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, 
Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Evaldo Gomes 
Facundo (CONTRATANTE); João Batista de Souza Junior 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:B0EBFB55 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
GOVERNO MUNICIPAL DE CROATÁ 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente 
- COAMA a Licença Ambiental de Regularização de Instalação – LRI 
- Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas – Matadouro Público, 
Zona Urbana do Município de Croatá-CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:0B7C07C5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
GOVERNO MUNICIPAL DE CROATÁ 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°003/2024, com validade até 25/04/2027, para 
atividade de CONSTRUÇÃO CIVIL – PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO NA ESTRADA DE 
ACESSO AO MIRANTE E ESTRADA DE ACESSO A BARRA DO 
SOTERO. Zona Urbana do Município de Croatá. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções 
Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ. 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:69730D2B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
GOVERNO MUNICIPAL DE CROATÁ 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente 
- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC – 
Construção Civil, Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na 
estrada de acesso ao mirante e estrada de acesso a Barra do Sotero – 
Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:D8EE04BB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
DE-2024.03.27.01 
- 
CONTRATO 
Nº 
2024.04.26.0001-SEDESE 
- 
ORIGEM: 
DISPENSA 
Nº 
DE-2024.03.27.01- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
ECONÔMICO- 
CONTRATADAO): 
J.F.X 
INDÚSTRIA 
E 
SERVICOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
CONFECÇÃO 
DE 
BOLSAS 
PERSONALIZADA 
PARA 
SEREM 
LEMBRANCINHAS 
DURANTE O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS 
MÃES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE ERERÉ/CE. - 
VALOR TOTAL: R$ 19.080,00 (DEZENOVE MIL E OITENTA 
REAIS)- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.08.122.0816.2.050.0000 
- 
MANUTENCAO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, R$ 19.080,00 
NO ELEMENTO DE DESPESA 33903023: MATERIAL DE 
CONSUMO, UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS; - 
VIGÊNCIA: DE 8 MESES - DATA DA ASSINATURA: 26 DE 
ABRIL DE 2024  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:5FCEF40D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2024.04.26.001-SESA. 
 
PROCESSO: PE-002/2024-SESA. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 
0KM TIPO MICRO ÔNIBUS, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 
(2024), PARA REALIZAR TRANSPORTE DE PACIENTES, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE 
ACORDO COM O MAPP - 5127, E, EM CONFORMIDADE COM 
AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.