DOMCE 29/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3448 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
ATO DE LOTAÇÃO 
  
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com a Diretora Escolar abaixo identificada, 
resolvem lotar o Sr. JOÃO PEDRO DE SENA BARBOSA no cargo 
de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE I, 
REFERÊNCIA 1, no(a) 7º E 8º ANO (100 h/a), na EEF JOÃO 
NOBERTO, na localidade do MUNDO NOVO, e, para tanto, anui o 
presente Ato. 
  
Fortim, 01 de abril de 2024. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 042/2022 
  
VALGNÉSIA BATISTA DA SILVA 
Diretor(a) 
Port. Nº 058/2023  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:AEF5FBE9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO 
 
EXTRATO JULGAMENTO 
DE HABILITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2112.02/2023-TP 
  
A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento 
dos interessados o Aviso de do resultado de julgamento de habilitação 
da TOMADA DE PREÇOS Nº 2112.02/2023-TP. A Comissão 
apresentou resultado nos seguintes termos: HABILITADAS: 01 
CONSTRUTORA AG LTDA; 02 CENPEL – CENTRO NORTE 
PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 03 VIA URBANA 
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 04 L S SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÕES LTDA; 05 SAVIRES ILUMINAÇÃO E 
CONSTRUÇÕES LTDA; 06 RSM CONSTRUÇÕES LTDA; 07 
EMME 
ENGENHARIA 
–ME; 
08 
CONSTRUSOL 
– 
CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA; 09 
CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 10 
TECTA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA; 
11 
RVP 
CONSTRUÇÕES 
& 
SERVIÇOS 
EIRELI; 
12 
SERFI 
CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI – ME; 
14 MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA; 15 ARREBITA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 16 
F. AIRTON VICTOR – ME; 17 F. A. CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI; 19 G.A. RABELO JUNIOR ME; 20 L B 
CONSTRUÇÕES LTDA; 21 ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS 
EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP. INABILITADAS: 13 
PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; 18 T. SOUSA DE 
OLIVEIRA – ME; 22 ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS 
– 
ME; 
23 
AVANTE 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA; 
24 
FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; 25 N. LANDY 
BOTO PORTELA – ME; 26 D SOUSA RIOS; 27 F&G SERVIÇOS 
E LOCAÇÕES – ME; 28 STAN CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. 
Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, 
inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com 
a CPL. Groaíras/CE. 25 de Abril de 2024 
  
. ADRIANA PAIVA SOUZA– 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:0317FCA3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria de Educação e Cultura – Regente: Agente de Contratação – 
Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 012/2024-SEDUC – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL COM O 
CANTOR ANDERSON FREIRE, PARA REALIZAÇÃO DE 01 
(UM) SHOW NO DIA 09/05/2024, COM DURAÇÃO DE 01H15m 
(UMA HORA E QUINZE MINUTOS), EM COMEMORAÇÃO 
ALUSIVA AO 233° ANIVERSÁRIO DE EMACIPANÇÃO 
POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – 
Favorecida: CRIATIVE MUSIC LTDA, CNPJ nº 08.648.622/0001-32 
– Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) – Fundamentação 
Legal: Inciso II, art. 74, Lei Federal nº 14.1333/21 –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Agente de Contratação do município de Guaraciaba do Norte/CE 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:96F9D2F7 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
O Agente de Contratações do município de Guaraciaba do Norte-CE, 
em cumprimento à Ratificação e Autorização procedida pelo 
Secretário de Administração e finanças, faz publicar o extrato 
resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: 
PROCESSO Nº 2802.01/2024-SEAFIN (Inexigibilidade de Licitação) 
OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do 
Correios do distrito de Martinslândia, junto a Secretaria de 
Administração e Finanças do Município de Guaraciaba do Norte-CE 
LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Capitão Ferreira, Nº 407 Altos, 
CEP: 62.380-000, na Cidade de Guaraciaba do Norte, Estado do 
Ceará CONTRATADO: Maria Gorete Martins 
– CPF Nº 
348.791.027-68 VALOR MENSAL: R$ 300,00 (trezentos reais) 
VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) 
VIGÊNCIA: (Contado a partir da data de assinatura do contrato) 12 
(doze) meses FUNDAMENTO LEGAL Art. 74, Inciso V da lei 
federal nº 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade emitida pela 
Agente de Contratações, ratificada e autorizada pelo Secretário de 
Administração e Finanças. Guaraciaba do Norte/CE, 04 de Março de 
2024.  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO  
Agente de Contratações de Guaraciaba do Norte/CE. 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:DF02C9AD 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0603- 2401/21– 
Processo 
Originário: 
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
INEX-N.º 
0404.01/2024-SEPAT 
– 
Objeto: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CORREIOS DO 
DISTRITO DE MARTINSLÂNDIA, JUNTO A SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE GUARACIABA DO 
NORTE /CE. – Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – 
Contratado: Maria Gorete Martins, CPF nº 348.791.027-68 – Valor: 
R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 06/03/2024 – Vigência: 06/03/2025 – Fundamentação 
Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Felipe 
Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Maria Gorete Martins 
(CONTRATADO).