DOMCE 29/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3448 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
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III – DA PUBLICIDADE: 
Informamos que foi dada publicidade ao presente ato no Diário 
Oficial do Município/DOM, conforme previsto na Lei Municipal nº 
2040 de 21 de março de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 30 de 
01 de Abril de 2014. 
  
Atenciosamente,  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
ANEXO ÚNICO DO OFÍCIO 
  
NOME DA CONTA 
NÚMERO DA CONTA 
HOSPITAL POLO 
41.131-0 
MAC 
19.750-5 
RECURSO PR´PRIO 
27.652-9 
ESCOLA DE SAUDE PUBLICA 
29.016-5 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:DAE0E7DF 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 1600/2024 
 
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO 
MUNICIPAL 
DO 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
conferidas pela Lei Orgânica do Município de Iguatu, 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.114, de 20 de dezembro de 
2006, alterada pela Lei Municipal nº 2.995, de 15 de dezembro de 
2022, que dispõe sobre o Fundo de Meio Ambiente e dá outras 
providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR os seguintes membros para compor o Conselho 
Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente: 
  
I – Representantes da Secretaria do Meio Ambiente 
a) Presidente: Antônio Ricarte Sobrinho 
b) Secretária Executiva: Dannielle de Oliveira Souza Araújo 
  
II – Representantes do COMDEMA; 
a) Titular: Maria Monalisa de Sales 
b) Suplente: Adriana Débora A. Bezerra 
  
IV – Representantes da Secretaria da Fazenda Municipal; 
a) Titular: Adriana Martins Lima 
b) Suplente: Elma Nogueira da Silva 
  
V – Representantes da Procuradoria-Geral do Município. 
a) Titular: Jean Carlos Braga Pereira 
b) Suplente: João Paulo Moreira Gaspar 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 
DE ABRIL DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu-CE 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F1C5BD4F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 004.24-DL-SAAE 
 
Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de 
Licitação - Realização dia 06 de Maio de 2024 às 09h00min, na 
modalidade Dispensa Eletrônica, menor preço, N° 004.24-DL-SAAE, 
o 
edital 
poderá 
ser 
adquirido 
nos 
endereços: 
compras.m2atecnologia.com.br 
e 
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 04 
(QUARTOS) KITS DE EQUIPAMENTOS CONTENDO 01 
(UMA) IMPRESSORA TÉRMICA PORTÁTIL E 01 (UM) 
SMARTPHONE, CADA KIT, PARA O SERVIÇO AUTONOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE 
IPUEIRAS/CE.. 
E-mail 
para 
contato/informações 
licitacaosaaeips1@gmail.com, das 07hs00min às 12hs00min e de 
14hs00min às 17hs00min. 26 de Abril de 2024. Ipueiras/CE.  
  
JOSE GERARDO DA SILVA MOREIRA, 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:2352C1EA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 352, DE 16 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. RAIZA DE MELO RODRIGUES, do 
cargo 
em 
comissão 
de 
ASSESSORA 
DE 
APOIO 
ADMINISTRATIVO, pertencente à AUTARQUIA MUNICIPAL 
DO MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA - AMMAI, em 
obediência as Leis Municipais de n° 1.363, de 23 de janeiro de 2019 e 
n° 1.370, de 27 de fevereiro de 2019. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a partir do dia 12 de abril de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8CF72BD6 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 366, DE 19 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. CLEANDO PINTO MOTA, 
Servidor Público deste Município, ocupante do cargo efetivo de 
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III, REF – 12, 
portador da Matricula: 0103080, pertencente à SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba.