DOMCE 29/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3448 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA RÔSIELE LOPES DE 
OLIVEIRA, do cargo de Coordenadora de Planejamento e Avaliação 
Educacional, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria 
Municipal de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de abril de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 01 de abril de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:A7E1E4E4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
AVISO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 
2024.04.15.01-PMI-SME. Objeto: de AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
PEDAGÓGICO PARA SUPRIR A DEMANDA DOS ALUNOS DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUATU/CE. Os interessados 
poderão 
apresentar 
proposta 
de 
preços, 
pelo 
e-mail: 
licitacao.iguatu@gmail.com na forma regimental, no prazo de 03 
(três) dias úteis, a contar da data da publicação, Iguatu/CE, 26 de abril 
de 2024. 
  
RAIMUNDO NONATO FERREIRA LÔ,  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E7E908D5 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 
2024.03.27.01-PMI-SEINFRA. 
Objeto: 
de 
AQUISIÇÃO 
DE 
ROÇADEIRA A GASOLINA E MOTOSSERRA, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
– SEINFRA, DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. Os interessados 
poderão 
apresentar 
proposta 
de 
preços, 
pelo 
e-mail: 
licitacao.iguatu@gmail.com na forma regimental, no prazo de 03 
(três) dias úteis, a contar da data da publicação,  
  
Iguatu/CE, 26 de abril de 2024  
  
ANA CLAUDIA DOS SANTOS CAVALCANTE, 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:48E7FF6C 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
2024.04.18.01-PMI-SEINFRA. 
Objeto: 
CONSTRUÇÕES DE PRAÇAS NOS SÍTIOS: BARRA/CAJÁS E 
BAIRRO 
CAJAZEIRAS, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU/CE., 
CONFORME ANEXOS. Data da sessão: 16 de maio de 2024, a partir 
das 08:30hrs. Edital e Local: https:/ www.licitacaoiguatu.com.br, 26 
de abril de 2024,  
  
ANA CLAUDIA DOS SANTOS CAVALCANTE,  
Ordenadora de Despesas, Secretaria Da Infraestrutura –SEINFRA. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:0D523887 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
2024.04.17.01-PMI-SEINFRA. 
Objeto: 
Contratação de Pessoa Jurídica para execução das obras de melhoria 
do sistema de abastecimento de água do Distrito de Alencar, 
Iguatu/CE, 
conforme 
contrato 
de 
repasse 
Nº 
848932/2017/MI/CAIXA, PT nº 1045736-09, celebrado com o 
Ministério da Integração. Data da sessão: 15 de maio de 2024, a partir 
das 08:30hrs. Edital e Local: https:/ www.licitacaoiguatu.com.br, 26 
de abril de 2024,  
  
ANA CLAUDIA DOS SANTOS CAVALCANTE,  
Ordenadora de Despesas, Secretaria Da Infraestrutura – SEINFRA. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D77FB24C 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
OFÍCIO Nº 159/2024 – SEGAB 
 
IGUATU – CEARÁ, EM 24 DE ABRIL DE 2024. 
  
Ao Prezado Senhor, 
ELIEL FERREIRA PESSOA JÚNIOR 
Gerente Geral 
Banco do Brasil – Agência Iguatu – 0122-8 
  
ASSUNTO: 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
PODERES 
PARA 
MOVIMENTAÇÃO DE CONTA CORRENTE PESSOA JURÍDICA 
– GOVERNO – TIPO CONJUNTA. 
  
O MUNICÍPIO DE IGUATU, no Estado do Ceará, pessoa jurídica 
de direito público interno, mediante seu Prefeito Municipal, in fine 
assinado, para fins de atualização de nosso cadastro junto ao Banco do 
Brasil, e considerando a edição da Portaria Nº 046/2019, informo os 
representantes e cargos autorizados a praticar os atos abaixo 
relacionados à movimentação das contas correntes, relação em anexo, 
mantidas nesta instituição financeira, cadastradas no CNPJ: 
41.339.201/0001-03 (FUSPI) 260-9 (Repasse): 
  
I – REPRESENTANTES AUTORIZADOS: 
1 - Nome: Marcos Willian Noronha Lima, CPF Nº 015.646.963-40. 
Cargo: Superintendente da FUSPI 
2 - Nome: Silvana Maria Bitu Bezerra, CPF Nº 465.384.293-00. 
Cargo: Tesoureira da FUSPI 
  
II – PODERES: 
- Abrir contas correntes, efetuar aplicações e resgates financeiros; 
- Cadastrar, alterar e desbloquear senhas no Internet Banking Caixa, 
bem como autoatendimento setor público; 
- Efetuar pagamentos e transferências por meio eletrônico; 
- Efetuar transferência para mesma titularidade; 
- Efetuar Saques – Conta Corrente; 
- Emitir comprovantes; 
- Requisitar talonários de cheques, emitir/endossar cheques, baixar 
cheques, cancelar cheques; 
- Solicitar saldos e extratos;