DOMCE 29/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3448 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2233AB43 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 372, DE 22 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. REBECA DE ANDRADE SOUSA, para 
ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO, pertencente à AUTARQUIA DO MEIO 
AMBIENTE DE IRAUÇUBA - AMMAI, em obediência as Leis 
Municipais de n° 1.363, de 23 de janeiro de 2019 e n° 1.370, de 27 de 
fevereiro de 2019. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8019DA02 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.12.06.02 – Contrato de Nº 
2024.01.02.05 - SEDUC. OBJETO: O presente aditivo consigna um 
acréscimo quantitativo correspondente aproximadamente 25% (vinte 
e cinco por cento) da quantidade inicialmente pactuada. 
CONTRATADA: JSM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Joyce de Sousa Mota. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: 
Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, 
Inciso I, alínea B c/c § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de Abril 
de 2024.  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – 
Secretária da Educação.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7BA597AE 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2024.04.25.01 - SEDUC 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.04.24.01 
  
OBJETO: Aquisição emergencial de gêneros alimentícios para alunos 
da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba - CE. Contratado: JSM 
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, com o valor de R$ 52.871,40 
(cinquenta e dois mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta 
centavos), referente ao Contrato de nº 2024.04.25.01 – SEDUC. Data 
de Assinatura do Contrato: 25 de abril de 2024. Vigência do Contrato: 
03 (três) meses, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria da 
Educação. Assina pela Contratante: Raquel Lopes Braga. Dotação 
Orçamentária: 0604 12 306 0005 2.028, Fonte de Recurso: PNAE 
(Fonte 
1552000000) 
e 
Próprio 
(Fonte 
1500100100). 
Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07.  
  
Irauçuba/CE, 25 de abril de 2024 – 
  
RAQUEL LOPES BRAGA – 
Secretária Interina da Educação.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A0DEB76A 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.09.19.02. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de adaptação 
da E. M. E. I. F. Manoel Coelho da Cruz para uso de tempo integral, 
localizado no Distrito de Campinas no Município de Irauçuba - CE, de 
responsabilidade da Secretaria de Educação. CONTRATADA: M L 
ENTRETENIMENTOS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos Henrique Bastos Evaristo. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: 
Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II 
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de abril de 2024. Irauçuba - CE, 
04 de abril de 2024 – 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, 
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:66C985C4 
 
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2023.04.12.01/002 
PROCESSO DE ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023. 
  
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à 
Credenciamento de profissionais diversos (salva guarda - SRH) para 
prestar serviços na Secretaria de Recursos Hídricos do Município de 
Irauçuba - CE. 
  
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no 
valor mensal de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais), 
perfazendo aos 12 (doze) meses, o valor global de R$ 15.624,00 
(quinze mil seiscentos e vinte e quatro reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 
13/04/2024 e término em 12/04/2025. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco das Chagas Alves – 
Secretário de Recursos Hídricos. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
JOSÉ 
OSTELIO 
RODRIGUES LIMA. 
  
Irauçuba(CE), em 11 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES 
Secretário de Recursos Hídricos  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E01D559B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA