DOMCE 29/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3448 
 
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instrução sobre o local de trabalho e assinatura do termo de Posse no 
cargo. 
  
4.1. Da data da posse, a empossada terá o prazo de até 15 (quinze) 
dias para entrar em exercício e apresentar-se no local de trabalho que 
for designado pela Secretaria de Administração. 
  
Morada Nova/CE, 26 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS 
Secretário da Administração 
Portaria Nº 0204-C/2024 – GAB 
  
ANEXO I 
  
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS 
  
Xerox autenticada da Identidade, CPF e PIS/PASEP; 
02 fotos coloridas 3x4 recentes; 
Xerox autenticada do Título de eleitor e comprovante de quitação com 
as obrigações eleitorais; 
Xerox autenticada do Certificado Reservista para homens; 
Xerox autenticada de Certidão de Nascimento ou casamento; 
Xerox autenticada de Certidão de filhos até a idade 21 anos e cartão 
de vacinação dos menores de 14 anos; 
Xerox autenticada do comprovante de residência atual; 
Xerox autenticada do comprovante de escolaridade exigido para o 
cargo a ser ocupado; 
Xerox autenticada quando exigido para o cargo do comprovante de 
habilitação em órgão profissional e/ou cópia da Carteira de Registro 
nos conselhos devidamente acompanhada de certidão de situação de 
regularidade do profissional; 
Xerox autenticada da carteira de habilitação na categoria exigida para 
o cargo; 
Xerox de comprovante de conta bancária; 
Declaração/Relação de Bens assinada, podendo ser substituída pela 
declaração de imposto de renda; 
Declaração assinada de que o candidato não exerce outro cargo não 
cumulável na Administração Pública Municipal, Estadual e Federal 
que gere impedimento legal; 
Dados para contato: número de telefone e e-mail; 
Certidão de antecedentes 
  
ANEXO II 
  
EXAMES LABORATORIAIS 
  
Grupo Sanguíneo/Rh 
Glicemia jejum 
Colesterol 
Triglicérides 
TGO 
TGP 
Creatinina 
Sumário de urina 
Parasitológico de fezes 
  
O não comparecimento dentro do aprazado implica desistência tácita e 
perda da vaga. 
  
Publicado por: 
Sabrina Hellen Maia Oliveira 
Código Identificador:F6938477 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 
07.03.2023/01 CMNO 
 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 
07.03.2023/01 CMNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA 
OLINDA-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.03.2023/01 CMNO 
DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 07.03.2023/01 
CMNO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE 
INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, RESOLVEM 
PRORROGAR O REFERIDO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) 
MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. 
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-
CE 
CONTRATADA: 
TECNOCONTAS 
INFORMATICA 
E 
CONTABILIDADE LTDA. 
  
NOVA OLINDA/CE, 24 DE ABRIL DE 2024.   
Publicado por: 
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto 
Código Identificador:29947453 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 
08.03.2023/01 CMNO 
 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 
08.03.2023/01 CMNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA 
OLINDA-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08.03.2023/01 CMNO 
DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 08.03.2023/01 
CMNO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS 
(SOFTWARE) DE GESTÃO LEGISLATIVA, APLICAÇÃO PARA 
DISPOSITIVOS DE CELULAR E MODELOS TABLETES, 
SISTEMA 
DE 
PROTOCOLO, 
FLUXO 
DO 
PROCESSO 
LEGISLATIVO, PAINEL DE VOTAÇÃO ELETRÔNICO NA TV 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, SOLUÇÕES 
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO E 
MANUTENÇÃO, RESOLVEM PRORROGAR O REFERIDO 
CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA 
DATA DE SUA ASSINATURA. CONTRATANTE: CÂMARA 
MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE CONTRATADA: SOFTGON 
SISTEMAS LTDA. 
  
NOVA OLINDA/CE, 24 DE ABRIL DE 2024.   
Publicado por: 
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto 
Código Identificador:7BADBC2D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - GM-
PE023/2022.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - GM-
PE023/2022.01 
  
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do 
município de Nova Russas, torna público o extrato do Primeiro 
Aditivo ao Contrato nº GM-PE023/2022.01, decorrente do processo 
licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-
PE023/2022, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O 
ATENDIMENTO 
DAS 
DEMANDAS 
ORIUNDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS-CE. 
  
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; 
  
CONTRATADA: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E 
TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI; 
  
VALOR MENSAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais);