DOMCE 29/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3448

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

a Unidade Municipal de Cadastramento – UMC da Secretaria
Municipal de Agricultura, junto aoInstituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária – INCRA.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria
nº.098/2024
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 26 DE
ABRIL DE 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:07CDD25A

LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.04.26.01-SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORÓS/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ORÓS-CE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 13
DE MAIO DE 2024, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.04.26.01-
SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO
À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DESTINADOS
A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I, O
EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL, A PARTIR DA
DATA DESTA PUBLICAÇÃO, PELOS OS SITES: www.bll.org.br.
OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de
Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de
atendimento ao público. ORÓS-Ce, 26 DE ABRIL DE 2024.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR -
Pregoeiro.
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:6EE554EA

LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.04.26.02-SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORÓS/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ORÓS-CE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 13
DE MAIO DE 2024, 14:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.04.26.02-
SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO, VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E CONSULTAS VIRTUAIS
EM ESPECIALIDADES DIVERSAS – TELEATENDIMENTO
PARA
ATENDER
OS
OBJETIVOS
DA
CENTRAL
DE
ATENDIMENTO MAIS CIDADÃO DE ORÓS, EM CARÁTER
CONTÍNUO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, O EDITAL COMPLETO ESTARÁ
DISPONIVEL, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO,
PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e
PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40
– Centro, em horário de atendimento ao público. ORÓS-Ce, 26 DE
ABRIL DE 2024.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Pregoeiro.
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:A9286EA0

LICITAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA TOMADA DE
PREÇOS Nº 2018.06.11.01

TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA

TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.06.11.01, CUJO OBJETO É O
CONTRATAÇÃO
DA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
ELABORAÇÃO
DE
ESTUDOS
E
PROJETOS PARA URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO AÇUDE
ORÓS-CE,
CONFORME
CONTRATO
DE
REPASSE
N°
842235/2016/MCIDADES/CAIXA, PROCESSO Nº 2651.1037169-
69/2016, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I.

OCORRE QUE NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO DECIMO
NOVO ADITIVO AO CONTRATO N° 2018.06.11.01 DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.06.11.01, PUBLICADO DIA 18
DE MARÇO DE 2024, EDIÇÃO 3419, NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS
DO
ESTADO
DO
CEARÁ,
APRESENTOU
EQUIVOCO, OU SEJA:

ONDE TEM:

DEBORA SILVA DE OLIVEIRA

LÊIA-SE:

RODRIGO PONCE DE LEON

Ficando assim inalteradas os demais conteúdos das referidas
Publicações, assim como dos referidos contratos.

ORÓS – CE, 01 de abril de 2024.

JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR
Pregoeiro
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:497DB63A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
RESOLUÇÃO N° 004/2024

INSTITUI A SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A
EMANCIPAÇÃO POLITICA DE PALHANO-CE., NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PALHANO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, Inciso
IX, da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de
novembro de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica instituída dia oito (08) de maio do ano corrente a Sessão
Especial em homenagem a Emancipação Política de Palhano.
O evento será realizado no Plenário da Câmara Municipal.
O evento também poderá se estender fora das dependências do
legislativo conforme conveniências ou melhor acomodação.
Art. 2º. Fica o legislativo Municipal autorizado a custear despesas
decorrentes desta data comemorativa.
I – Despesas com as Comendas de Título de Cidadão Honorário;
II – Despesas Coffee Break;
III – Despesas com Buffet;
Art. 3º. As despesas decorrentes dessa resolução correrão por conta da
dotação orçamentarias próprias e não podendo ultrapassar o
percentual máximo de 0,85% (zero virgula oitenta e cinco por cento),
do orçamento desse LEGISLATIVO.
Art. 4º. Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua
publicação.