DOMCE 29/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3448 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
PRAZO DE DURAÇÃO: de 02 de março de 2024 a 02 de março de 
2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO VERAS DE LIRA - 
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MAURÍCIO GOMES 
COELHO.  
  
Nova Russas/CE, 01 de março de 2024  
Publicado por: 
Pedro Veras de Lira 
Código Identificador:0877BBE7 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - SMA-
TP001/22 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - SMA-
TP001/22 
  
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do 
município de Nova Russas, torna público o extrato do Segundo 
Aditivo ao Contrato nº SMA-TP001/22, decorrente do processo 
licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº SMA-
TP001/22, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria 
ambiental, organização da equipe, acompanhamento de reuniões do 
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, 
atualização e ampliação da legislação ambiental, implementação do 
comitê gestor de resíduos sólidos, elaboração de planos de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Econômico ambiental, coleta seletiva e 
arborização urbana. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Econômico; 
  
CONTRATADA: KARATIS ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA; 
  
VALOR MENSAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 6 de abril de 2024 à 06 de abril de 
2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO VERAS DE LIRA – 
Ordenador 
de 
despesas 
Secretaria 
de 
Meio 
Ambiente 
e 
Desenvolvimento Econômico; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FERNANDA ANDRADE 
MACEDO; 
  
Nova Russas/CE, 05 de Abril de 2024 
Publicado por: 
Pedro Veras de Lira 
Código Identificador:60C279CE 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO 
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO ANTONIO ALVES DE 
SOUSA, portador do CPF nº 362.804.453-72 e RG nº 10160132-6 
SSP/RJ ao cargo comissionado de GERENTE DO SETOR DE 
INTERIOR, 
símbolo 
CDA-V 
- 
Grupo 
Ocupacional 
Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - 
Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme 
previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela 
Lei Municipal nº 1.383, de 02 de maio de 2022, corrigida pela Lei nº 
1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:8C79A228 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS 
SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira, no 
uso das atribuições, 
CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores 
públicos efetivos para o exercício de 2024; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir 
especificados, conforme tabela abaixo: 
  
NOME SERVIDOR 
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 
FRANCISCO EQBERTO DE O. VERAS 
14/01/2023 a 13/01/2024 
02/05/2024 
a 
31/05/2024 
MANUEL MESSIAS DA SILVA 
14/01/2023 a 13/01/2024 
02/05/2024 
a 
31/05/2024 
  
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o 
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 24 de 
abril de 2024. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:E6102BCA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 110/2024 Orós – CE, 26 de Abril de 2024.  
“Dispõe Sobre a Indicação do Servidor Público Para Representar 
e Coordenar A Unidade Municipal de Cadastramento UMC da 
Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente do 
município de Orós Junto ao INCRA”  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art.1º. – DESIGNAR o senhor JOSE VENANCIO CANDIDO 
PEREIRA, inscrito(a) no CPF n°. 032.251.313-85 e ocupante do 
Cargo de SECRETARIO ADJUNTO, para Representar e Coordenar