DOMCE 29/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3448 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA DO CARMO 
ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma ) 
diaria, para participar de um Encontro presencial sobre a Metodologia 
do 2o Fórum Comunitário Selo UNICEF. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará 
na data 29/04/2024. 
  
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 26 de abril de 2024. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:2827B631 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 25/04/2024-01 
 
PORTARIA Nº 25/04/2024-01 
  
EMENTA: DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO 
EFETIVO DE AGENTE DE ENDEMIAS -SEDE, DO SENHOR 
ALEX ALVES DA SILVA RIBEIRO.  
  
O Prefeito Municipal de Potengi Sr. FRANCISCO EDSON 
VERIATO DA SILVA, com fundamento no artigo 74, XI, da Lei 
Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. Fica nomeado para o Cargo o senhor ALEX ALVES DA 
SILVA RIBEIRO, portador do RG sob o n° 2003034109710 SSPDS-
CE, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF sob o nº 
038.524.463-09, devendo prestar os serviços de AGENTE DE 
ENDEMIAS- SEDE, lotado na Secretaria de Saúde, do Município de 
Potengi, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Prefeitura Municipal de Potengi - CE, aos 25 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:3EE75329 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE  
Extrato Termo de Autorização e Ratificação. 
Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de 
Licitação N.º 2024.04.01C. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO 
DE 
ORGANIZAÇÃO 
E 
ARBITRAGEM 
DE 
EVENTOS 
ESPORTIVOS, 
DE 
INTERRESSE 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, NO 
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, de interesse da 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE do 
município de Potengi, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos 
constantes em anexos. Favorecida: TOPSERV SOLUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.780.313/0001 – 01, 
no valor de R$ 55.562,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta 
e dois reais). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação 
na forma da Lei N.º 14.133/21 – Potengi/CE, 25 de abril de 2024. 
  
JOSÉ SAYMON RODRIGUES PEREIRE 
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de 
Potengi/CE 
  
Certidão 
Certifico que a presente certidão de Homologação foi devidamente 
afixada no flanelógrafo existente no SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE nesta data, na forma recomenda na 
decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ, proferida 
no julgamento do Recurso Especial n.º 105.232-0 Ceará (96/0053484-
5). 
Potengi/CE, 25 de abril de 2024. 
  
DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS  
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:BDEB6285 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUITERIANÓPOLIS – RETIFICAÇÃO AO AVISO DE 
LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 015/2024. ONDE SE LÊ: com 
previsão para abertura do processo dia 08/05/2024 às 09h. LEIA-SE: 
com previsão para abertura do processo dia 13/05/2024 às 09h. O 
edital 
estará 
disponível 
através 
dos 
sites 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais 
informações no telefone (88) 3657-1064.  
  
Quiterianópolis - CE, 26 de abril de 2024.  
  
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:7A0C737E 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUITERIANÓPOLIS 
- 
AVISO 
DE 
ADIAMENTO 
DE 
LICITAÇÃO - O Agente de Contratação torna público a 
CONCORRÊNCIA Nº 014/2024. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO 
EM PARALELEPÍPEDO, PEDRA TOSCA E PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO 
DE QUITERIANÓPOLIS - CE, marcado anteriormente para o dia 
10/05/2024 às 09h fica adiado para 16/05/2024 às 09h. O edital estará 
disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e 
https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 
3657-1064. Quiterianópolis - CE, 26 de abril de 2024.