DOMCE 29/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3448 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Social do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, a 
partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: 
Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da 
assinatura dos contratos: 02 de fevereiro de 2024  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:59B6A352 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 
16.009/2023. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato do 
contrato resultante da Adesão nº 16.009/2023: nº 16.009/2023-
FMDCA – Valor global: R$ 90.000,00. Contratada: J. P. da Silva 
Lustosa, através de sua representante legal, a Sra. Juliana Paulino da 
Silva Lustosa. Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência 
Social. Objeto: Contratação de serviço para planejamento, execução e 
avaliação de evento esportivo com duração de 24 (vinte e quatro) 
horas ininterruptas, intitulado de “VIRADA ESPORTIVA”, contendo 
competições esportivas, oficinas lúdicas e palestras voltadas para a 
prática do voleibol, basquete, handebol, xadrez, futebol, futsal e jogos 
digitais bem como aquisição de material necessário para execução do 
evento, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social de 
Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da 
assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Izaura 
Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 09 
de janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:19F8D29E 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
AVISO DE REMANESCENTE 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O Município de 
Quixadá/CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Serviços Públicos, torna público o aviso de convocação 
da empresa remanescente pela ordem de classificação, em face da 
rescisão do instrumento contratual de nº 2020.10.08.01SEDUMA, 
oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 2020/01SEDUMA, que tem 
por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR PROJETO DE 
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA NA LOCALIDADE DE 
LAGOA DA PEDRA, DISTRITO DE CIPÓ DOS ANJOS, 
CONFORME PROJETO BÁSICO DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, 
MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS. Solicitamos a 
resposta a este expediente no prazo máximo de 48h (quarenta e oito 
horas), através do e-mail licitacao@quixada.ce.gov.br ou na sala do 
setor de Licitação situada à Trav. José Jorge Matias, S/N, Bairro 
Campo Velho. A ausência de manifestação por parte dessa empresa 
no prazo determinado denotará desinteresse sobre a contratação em 
comento, inviabilizando, portanto, a celebração da avença com essa 
empresa. 
Empresa 
licitante 
remanescente: 
CONSTRUTORA 
MORAES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.278617/0001-
22. Quixadá/CE, 25 de abril de 2024.  
  
CARLOS ARTUR NOGUEIRA DE MEDEIROS - 
Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços 
Públicos.  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:BF7D0412 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Tomada de Preços nº 
07.001/2023-TP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 
Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do contrato resultante da 
Tomada 
de Preços nº 07.001/2023-TP: nº 07.001/2023-01-
SEDUMASP – Valor global: R$ 900.635,74 – Contratada: HLA 
Serviços e Soluções LTDA, através de sua representante legal, a Sra. 
Ana Maria Felipe Dias. Unidade Administrativa: Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de 
serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica 
visando à elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a 
conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e 
indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo 
e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo 
tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como 
verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da 
Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do 
ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico do município de 
Quixadá, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 
meses, a partir da data de emissão da ordem de serviços. Assina pela 
contratante: Secretário, Carlos Artur Nogueira de Medeiros. Data da 
assinatura do contrato: 03 de outubro de 202   
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:7203B854 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXADÁ 
- Adesão nº 
10.002/2023. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato 
resultante da Adesão nº 10.002/2023 – Valor global: R$ 157.518,70. 
Contratada: RS Serviço Eletrotécnicos LTDA-ME, através de sua 
representante legal, a Sra. Maria Salídia Cavalcante Melo. OBJETO: 
aquisição de material de manutenção hospitalar e odontológico, para 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Quixadá/CE. Prazo de vigência: Até 31 de dezembro de 2023. 
Signatária:Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 10 de 
agosto de 2023.  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:3953C609 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 
10.013/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do 
contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.013/2023-PERP: nº 
10.013/2023-1-SMS – Valor global: R$ 41.064,00 – Contratada: 
Petrogás Logística Comercial GPL EIRELI, através de seu 
representante legal, o Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: 
aquisição de água mineral, recarga de gás GLP e vasilhames, de 
responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/CE. Prazo de 
vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assina 
pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. 
Data da assinatura do contrato: 08 de fevereiro de 2024 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:5AD2140C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Concorrência Pública 
nº 10.001/2023. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato 
resultante da Concorrência Pública nº 10.001/2023: nº 10.001/2023-
01-SMS – Valor global: R$ 560.865,38 – Contratada: Colinas 
Construções, Transporte e Serviço EIRELI, através de seu 
representante legal, o Sr. Iago Viana Nascimento. OBJETO: 
Contratação de serviço de coleta e destinação final de resíduos sólidos 
hospitalares de responsabilidade da Secretaria da Saúde do município 
de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da data 
de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones 
Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 29 de 
fevereiro de 2024 

                            

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