DOMCE 29/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3448

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:B3EE2339

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUIXADÁ
-
Adesão
nº
10.004/2023. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato
resultante da Adesão nº 10.004/2023 – Valor global: R$ 256.087,90.
Contratada:
Maximus
Distribuidora
LTDA,
através
de
sua
representante legal, a Sra. Hyara Mara da Silva Maciel. OBJETO:
aquisição de uniformes para os agentes Comunitário de Saúde e
Agentes de Endemias, de interesse da Secretaria de Saúde do
Município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de
2024. Signatária:Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da
assinatura: 08 de janeiro de 2024
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:508AA137

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE JULGAMENTO FINAL (FASE DE PROPOSTA DE
PREÇOS) – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.08.1

Aviso de JulgamentoFinal (Fase de Proposta de Preços) –Tomada
de Preços nº 2023.12.08.1 A CPL da Prefeitura Municipal de
Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de
Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade
Tomada de Preços n° 2023.12.08.1, sendo o seguinte: Empresa
vencedora – ESCALAR CONSTRUTORA PROJETOS E
ENGENHARIA LTDA, por apresentar os melhores preços.
Empresas
desclassificadas:
DAGY
CONSTRUÇÕES
E
URBANISMO LTDA – ME, F. VICENTE P. FILHO – ME, JOSÉ
URIAS FILHO – ME, KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA,
RIOFE SERVIÇOS E ADMINIDTRATIVO LTDA, R M
CLEMENTE
CANDIDO
–
ME,
MOMENTUM
CONSTRUTORA LIMITADA – ME, REAL SERVIÇOS LTDA,
IPN
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI,
G7
CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, TELA
SERVIÇOS
E
EVENTOS
LTDA
–
ME,
GLEDSOM
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, A. I. L. CONSTRUTORA LTDA
– ME e MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA, por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório.
Maiores informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de
Araújo, s/n, Centro - Quixelô – Ceará, no endereço eletrônico:
cplquixelo@gmail.com ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE,
26 de abril de 2024.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:A6B73F3F

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE JULGAMENTO FINAL (FASE DE PROPOSTA DE
PREÇOS) – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.11.1

Aviso de JulgamentoFinal (Fase de Proposta de Preços) –Tomada
de Preços nº 2023.12.11.1 A CPL da Prefeitura Municipal de
Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de
Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade
Tomada de Preços n° 2023.12.11.1, sendo o seguinte: Empresa
vencedora – ARN CONSTRUÇÕES LTDA, por apresentar os
melhores
preços.
Empresas
desclassificadas:
DAGY
CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA – ME e MEDEIROS
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, por descumprimento ao item
4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL
na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô – Ceará, no
endereço eletrônico: cplquixelo@gmail.com ou pelo telefone (88)
3579-1210. Quixelô/CE, 26 de abril de 2024.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:CA951452

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
RESOLUÇÃO Nº 001/2024

DISPÕE
SOBRE
A
QUANTIDADE
DE
TÍTULOS
DE
CIDADÃO QUIXEREENSE A SEREM CONCEDIDOS POR
PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º. Esta resolução institui a quantidade das honrarias de título de
cidadão quixereense a serem concedidas no âmbito da Câmara
Municipal de Quixeré-Ce, cujo o limite será de 2 (dois) títulos para
cada Vereador, a serem concedidos anualmente na sessão legislativa
solene em alusão ao Dia do Município de Quixeré-Ce.

Art. 2º. As honrarias serão concedidas, sem preconceitos de origem,
raça, sexo, cor, crença, idade ou quaisquer outras formas de
discriminação, àqueles que se tenham destacado em suas atividades e
prestado relevantes serviços à comunidade quixereense, observando-
se as peculiaridades de cada homenagem objeto desta Resolução.

Art. 3º.A honraria será concedida apenas uma vez a cada
homenageado, mesmo que em Legislatura diversa.

Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-Ce, 08 de março de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré-Ce
Publicado por:
José Aldenir da Silva Junior
Código Identificador:3CF43783

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 001.23.04.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar a Sra. MARIA
OTANIZA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, do cargo efetivo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula 125958-0 cargo
criado pela Lei Complementar N.º 031/2018, de 16 de julho de 2018,
devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação,
retroagindo os efeitos financeiros a data do pedido 23 de abril de
2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 23 dias do mês de abril de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:FAAA40EE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.23.04/2024