DOMCE 29/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3448 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de 
Saboeiro-CE, 
conforme 
especificações 
no 
Termo 
de 
Referência.PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
23.03.001/2023-
PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
nº 
10.520, 
de 
17/07/2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, Lei Federal nº 
8.666, 
de 
21/06/1993.CONTRATO 
Nº 
16.04.002-01/2024. 
VIGÊNCIA: 16/04/2024 a 31/12/2024.VALORES:12.896,00 (doze 
mil 
oitocentos 
e 
noventa 
e 
seis 
reais) 
– 
DOTAÇÃO:0401.041220002.2.005 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE: André Firmino do 
Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Inácio Laeldio Mesquita Lucas, data da Assinatura 
da Ata: 16 de abril de 2024.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:CF4562AA 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
17.04.001-02/2023-
PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município 
de 
Saboeiro-CE.CONTRATADA: 
ORVAL 
ORGANIZAÇÃO 
VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.739.141/0001-
93.OBJETO:Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo – (GLP) e vasilhames de 
Gás de 13KG, para atender às Diversas Unidades Administrativas 
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme 
especificações no Termo de Referência.PREGÃO PRESENCIAL 
Nº. 23.03.001/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 
10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, Lei 
Federal nº 8.666, de 21/06/1993.CONTRATO Nº 16.04.002-02/2024. 
VIGÊNCIA: 16/04/2024 a 31/12/2024.VALORES:100.358,00 (cem 
mil trezentos e cinquenta e oito reais) – DOTAÇÃO:0601-
121220039.2.010, 0601.12.361.0039.2.015 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Raul 
Cleantes 
Seixas Araújo Braga de Sena, Secretário da Educação.ASSINA 
PELA CONTRATADA:Inácio Laeldio Mesquita Lucas, data da 
Assinatura da Ata: 16 de abril de 2024.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:40E75ABC 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
17.04.001-03/2023-
PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de 
Saboeiro-CE.CONTRATADA: 
ORVAL 
ORGANIZAÇÃO 
VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.739.141/0001-
93.OBJETO:Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo – (GLP) e vasilhames de 
Gás de 13KG, para atender às Diversas Unidades Administrativas 
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme 
especificações no Termo de Referência.PREGÃO PRESENCIAL 
Nº. 23.03.001/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 
10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, Lei 
Federal nº 8.666, de 21/06/1993.CONTRATO Nº 16.04.002-03/2024. 
VIGÊNCIA: 
16/04/2024 
a 
31/12/2024.VALORES:70.078,00 
(setenta 
mil 
e 
setenta 
e 
oito 
reais)) 
– 
DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, 
0701.10.301.0025.2.023, 
0701.103020026.2.024 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária 
da 
Saúde.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Inácio Laeldio Mesquita Lucas, data da Assinatura 
da Ata: 16 de abril de 2024. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:9397A19E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
17.04.001-04/2023-
PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência Social do 
Município 
de 
Saboeiro-CE.CONTRATADA: 
ORVAL 
ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
01.739.141/0001-93.OBJETO:Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo – 
(GLP) e vasilhames de Gás de 13KG, para atender às Diversas 
Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de 
Saboeiro-CE, 
conforme 
especificações 
no 
Termo 
de 
Referência.PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
23.03.001/2023-
PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
nº 
10.520, 
de 
17/07/2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, Lei Federal nº 
8.666, 
de 
21/06/1993.CONTRATO 
Nº 
16.04.002-04/2024. 
VIGÊNCIA: 
16/04/2024 
a 
31/12/2024.VALORES:48.520,00 
(quarenta 
mil 
quinhentos 
e 
vinte 
reais) 
– 
DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Andreia de Fátima 
Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária de Assistência Social.ASSINA 
PELA CONTRATADA:Inácio Laeldio Mesquita Lucas, data da 
Assinatura da Ata: 16 de abril de 2024.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:92FD84BD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2604001/2024 DO 26 DE ABRIL DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O 
CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. SARAH VITÓRIA MARCULINO 
GONÇALVES, portadora do RG n° 2008097070927 SSPDS/CE e 
CPF nº 095.654.733-85, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE 
DE SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da SECRETARIA 
DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - 
CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 22 de abril de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 dias do 
mês de abril de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:85159C7B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2604004/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024