DOMCE 29/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3448 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER ao servidor . ADRIANO ORLANDO 
CASADO MARQUES, portador do CPF nº 041.352.004-86, parte 
integrante da Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação pela 
Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 2, conforme 
TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 
2013. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 08 de abril de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 26 de abril de 
2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:C7F98EBA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2604003/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O 
CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ADRIANO ORLANDO CASADO 
MARQUES, portador do CPF nº 041.352.004-86, do Cargo 
Comissionado de DIRETOR TÉCNICO – DAS 1, parte integrante 
da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA 
DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 
27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 08 de abril de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 26 de abril de 
2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:C259B708 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, torna 
público que realizará as 08:30, do dia 02 de maio de 2024, no 
endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 
190401/2024. Objeto: Contratação de serviços de elaboração do Plano 
Municipal de Educação Ambiental com Ênfase em Resíduos Sólidos, 
para o município de Tabuleiro do Norte/CE. Aviso de Contratação 
Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.  
  
Tabuleiro do Norte/CE, 26 de abril de 2024 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:A8107A8F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Aviso 
de 
Licitação. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
23.04.01/2024 - SEAD. objeto: aquisição de material de construção 
em geral para atender as necessidades da Secretaria de Administração 
do município de Tabuleiro do Norte/CE, tipo: Menor Preço Por lote. 
A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no 
dia 13 de maio de 2024 as 11h00min horas no endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. 
O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: 
www.tce.ce.gov.br, 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-
mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br.  
  
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS – 
Agente de Contratação / Pregoeira.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:E41E931C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, torna público que 
realizará as 09:30, do dia 02 de maio de 2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 190402/2024. Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
GERENCIAMENTO 
ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS PARA DIGITALIZAÇÃO, 
TAIS COMO: PROCESSOS CONTÁBEIS, 
LICITATÓRIOS, 
PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Aviso de 
Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no 
endereço: 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.  
  
Tabuleiro do Norte/CE, 26 de abril de 2024 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:8E4A75B4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 128/2024 DE 1º DE ABRIL DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.038, de 29 de junho de 
2009, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor JOÃO ANTÔNIO VIANA do cargo de 
Gerente de Núcleo de Obras, com lotação na Secretaria de Obras e 
Serviços Públicos - SEOSP, pertencente à Estrutura Administrativa da 
Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.