DOMCE 29/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3448 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
RESULTADO NOMINAL (ACIMA DA LINHA) 
3.624.941,33 - 
2.394.900,00 
5.398.492,96 
11.910.250,00 
11.910.250,00 
11.910.250,00 
11.910.250,00 
ESPECIFICAÇÃO 
VALOR CONSTANTE 
Realizada 
Prevista 
Realizada 
Prevista 
Prevista 
Prevista 
Prevista 
2022 
2023 
2023 
2024 
2025 
2026 
2027 
JUROS NOMINAIS 
  
  
  
  
  
  
  
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS 
(EXCETO RPPS) 
1.337.858,24 
- 
1.184.999,53 
- 
- 
- 
- 
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS 
(EXCETO RPPS) 
8.277.824,83 
- 
1.043.805,78 
- 
- 
- 
- 
RESULTADO NOMINAL (ACIMA DA LINHA) 
4.026.765,40 
5.250.776,06 
- 2.253.706,25 
11.910.250,00 
11.910.250,00 
11.910.250,00 
11.910.250,00 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 
EXERCICIO FINANCEIRO 
2025 
ESPECIFICAÇÃO 
I - Metas Previstas em 2023 
II - Metas Realizadas em 2023 
I - Receita Total 
75.841.338,35 
85.135.840,00 
II - Receitas Não-Financeiras 
82.160.140,00 
75.841.338,35 
III - Despesas Total 
85.109.340,00 
72.541.993,50 
IV - Despesas Não-Financeiras 
84.555.040,00 
70.590.562,29 
V - Resultado Primário ( II - IV ) 
- 2.394.900,00 
5.250.776,06 
VI - Resultado Nominal 
- 2.394.900,00 
5.398.492,96 
VII - Dívida Pública Consolidada 
- 
12.819.420,50 
VIII - Dívida Consolidada Líquida 
- 
- 12.133.437,52 
  
  
x' 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
METAS FISCAIS DOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 
EXERCICIO FINANCEIRO 
2025 
ESPECIFICAÇÃO 
Corrente 
Realizada 
Prevista 
Realizada 
Prevista 
Prevista 
Prevista 
Prevista 
2022 
2023 
2023 
2024 
2025 
2026 
2027 
Receita Total (SEM RPPS) 
73.026.006,67 
75.841.338,35 
85.135.840,00 
85.990.000,00 
85.990.000,00 
85.990.000,00 
85.990.000,00 
Receitas Primárias ( I ) (SEM RPPS) 
73.026.006,67 
82.160.140,00 
75.841.338,35 
83.000.000,00 
83.000.000,00 
83.000.000,00 
83.000.000,00 
Despesas Total (SEM RPPS) 
63.514.737,57 
85.109.340,00 
72.541.993,50 
71.139.750,00 
71.139.750,00 
71.139.750,00 
71.139.750,00 
Despesas Primárias ( II ) (SEM RPPS) 
62.059.274,68 
84.555.040,00 
70.590.562,29 
71.089.750,00 
71.089.750,00 
71.089.750,00 
71.089.750,00 
Resultado Primário ACIMA DA LINHA ( I – II ) (SEM RPPS) 
10.966.731,99 - 
2.394.900,00 
5.250.776,06 
11.910.250,00 
11.910.250,00 
11.910.250,00 
11.910.250,00 
Resultado Nominal ACIMA DA LINHA (SEM RPPS) 
3.624.941,33 - 
2.394.900,00 
5.398.492,96 
11.910.250,00 
11.910.250,00 
11.910.250,00 
11.910.250,00 
Dívida Pública Consolidada (SEM RPPS) 
22.794.045,58 
- 
12.819.420,50 
- 
- 
- 
- 
Dívida Consolidada Líquida (SEM RPPS) 
10.222.931,66 
- 
(12.133.437,52) 
- 
- 
- 
- 
Resultado Nominal ABAIXO DA LINHA (SEM RPPS) 
(10.222.931,66) 
10.222.931,66 
12.133.437,52 
(12.133.437,52) 
- 
- 
- 
ESPECIFICAÇÃO 
Constante 
Realizada 
Prevista 
Realizada 
Prevista 
Prevista 
Prevista 
Prevista 
2022 
2023 
2023 
2024 
2025 
2026 
2027 
Receita Total (SEM RPPS) 
69.029.215,11 
71.690.460,68 
81.376.256,93 
82.849.985,55 
83.066.074,19 
83.082.125,60 
83.082.125,60 
Receitas Primárias ( I ) (SEM RPPS) 
69.029.215,11 
77.663.427,55 
72.492.198,77 
79.969.168,51 
80.177.743,43 
80.193.236,71 
80.193.236,71 
Despesas Total (SEM RPPS) 
60.038.507,96 
80.451.214,67 
69.338.552,38 
68.542.007,90 
68.720.778,59 
68.734.057,97 
68.734.057,97 
Despesas Primárias ( II ) (SEM RPPS) 
58.662.704,11 
79.927.252,10 
67.473.296,01 
68.493.833,70 
68.672.478,75 
68.685.748,79 
68.685.748,79 
Resultado Primário ACIMA DA LINHA ( I – II ) (SEM RPPS) 
10.366.511,00 - 
2.263.824,56 
5.018.902,75 
11.475.334,81 
11.505.264,68 
11.507.487,92 
11.507.487,92 
Resultado Nominal ACIMA DA LINHA (SEM RPPS) 
3.426.544,41 - 
2.263.824,56 
5.160.096,50 
11.475.334,81 
11.505.264,68 
11.507.487,92 
11.507.487,92 
Dívida Pública Consolidada (SEM RPPS) 
21.546.503,05 
- 
12.253.317,24 
- 
- 
- 
- 
Dívida Consolidada Líquida (SEM RPPS) 
9.663.419,66 
- 
- 11.597.627,15 
- 
- 
- 
- 
Resultado Nominal ABAIXO DA LINHA (SEM RPPS) 
- 9.663.419,66 
9.663.419,66 
11.597.627,15 
- 11.690.372,41 
- 
- 
- 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
I - METAS ANUAIS 
EXERCICIO FINANCEIRO 
2025 
AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º) 
R$ 1,00 
ESPECIFICAÇÃO 
2025 
2026 
2027 
Valor Corrente (a) Valor Constante 
% PIB 
(a 
/ 
PIB) x 
100 
% 
RCL 
(a / RCL) 
x 100 
Valor Corrente (b) Valor Constante 
% PIB 
(b 
/ 
PIB) x 
100 
% 
RCL 
(b / RCL) 
x 100 
Valor Corrente (c) Valor Constante 
% PIB 
(c 
/ 
PIB) x 
100 
% 
RCL 
(b / RCL) 
x 100 
Receita Total (EXCETO 
FONTES RPPS) 
85.990.000,00 
83.066.074,19 
- 
104,07 
85.990.000,00 
83.082.125,60 
- 
104,09 
85.990.000,00 
83.082.125,60 
- 
104,09 
Receitas 
Primárias 
(EXCETO FONTES RPPS) 
(I) 
83.000.000,00 
80.177.743,43 
- 
100,45 
83.000.000,00 
80.193.236,71 
- 
100,47 
83.000.000,00 
80.193.236,71 
- 
100,47 
Despesa Total (EXCETO 
FONTES RPPS) 
71.139.750,00 
68.720.778,59 
- 
86,09 
71.139.750,00 
68.734.057,97 
- 
86,11 
71.139.750,00 
68.734.057,97 
- 
86,11 
Despesas 
Primárias 
(EXCETO FONTES RPPS) 
( II ) 
71.089.750,00 
68.672.478,75 
- 
86,03 
71.089.750,00 
68.685.748,79 
- 
86,05 
71.089.750,00 
68.685.748,79 
- 
86,05 
Receita 
Total 
(COM 
FONTES RPPS) 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
Receitas Primárias (COM 
FONTES RPPS) (III) 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
Despesa 
Total 
(COM 
FONTES RPPS) 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
Despesas Primárias (COM 
FONTES RPPS) ( IV) 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
Resultado Primário (SEM 
RPPS) – Acima da linha 
(V) = (I – II) 
11.910.250,00 
11.505.264,68 
- 
14,41 
11.910.250,00 
11.507.487,92 
- 
14,42 
11.910.250,00 
11.507.487,92 
- 
14,42 
Resultado Primário (COM 
RPPS) – Acima da linha 
(VI) = (V) + (III – IV) 
11.910.250,00 
11.505.264,68 
- 
14,41 
11.910.250,00 
11.507.487,92 
- 
14,42 
11.910.250,00 
11.507.487,92 
- 
14,42