DOMCE 29/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3448

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9. INSCRIÇÃO E ENVIO DOS TRABALHOS: CATEGORIA VIII – JORNALISMO:

9.1. A inscrição é gratuita e ocorrerá na sede da Secretaria do Trânsito e Transporte ou via e-mail com o título “INSCRIÇÃO I FESTIVAL
CULTURAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO” no endereço eletrônico festival.transito@iguatu.ce.gov.br, a partir da publicação do edital até
a data estabelecida no cronograma de execução item 15.1.
9.2. No ato da inscrição, deverão ser anexados os seguintes documentos:
a) Termo de Cessão de Direitos para utilização/veiculação da série ou de parte dela em campanhas educativas de trânsito promovidas pela Secretaria
de Transito e Transporte e/ou órgãos parceiros na execução do festival, sem ônus para o Poder Público, devidamente preenchido e assinado pelo(a)
jornalista e pelo(a) responsável pelo veículo de comunicação, conforme ANEXO VII deste edital;
b) Declaração de Veiculação de Matérias, firmada pelo diretor ou editor de redação, chefe de jornalismo ou responsável técnico, em papel timbrado
do veículo de comunicação, conforme modelo do ANEXO V;

10. CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO DOS TRABALHOS:

10.1. Cabe ao interessado, e por sua total responsabilidade:
a) verificar no e-mail informado no ato da inscrição a confirmação de que seu trabalho foi recebido.
10.2. Cabe à Comissão Organizadora do festival:
a) esclarecer dúvidas, por e-mail;
b) conferir as inscrições recebidas e os documentos anexados;
c) confeccionar o comprovante de inscrição (ANEXO IX) e encaminhar via e-mail aos participantes;
d) solicitar documentos complementares ou esclarecimentos, quando necessário.

11. JULGAMENTO DOS TRABALHOS:

11.1. Os trabalhos recebidos passarão por uma triagem realizada por equipe da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte e Comissão Julgadora,
que será responsável por desclassificar os trabalhos que estiverem em desacordo com as especificações contidas neste Edital, bem como ordenar a
separação dos trabalhos por categoria.
11.2. No processo de triagem, serão automaticamente desclassificados os trabalhos recebidos com qualquer tipo de identificação do participante
diversa do número de inscrição (na capa ou no corpo do trabalho); em formato diferente daqueles especificados neste Edital; que não respeitarem os
critérios e temas especificados nas categorias correspondentes, explicitados neste edital.
11.3. Para análise do trabalho será instituída uma Comissão Julgadora composta por 03 (três) jurados oficiais e um suplente para cada categoria.
11.4. Os jurados, deverão possuir conhecimento técnico e/ou experiência na área a fim, relacionada às categorias descritas neste Edital;
11.5. Serão convidados, a critério da Secretaria do Trânsito e Transporte, profissionais da área de educação e de trânsito, Secretaria Municipal de
Cultura, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Comunicação, assim como artistas, escritores, professores universitários,
músicos e outros profissionais com reconhecido saber na área correlata. Os trabalhos das comissões julgadoras serão considerados honoríficos, não
ensejando qualquer forma de remuneração.
11.6. Os componentes da Comissão Julgadora, para cada Categoria, serão devidamente designados via portaria da Secretaria do Trânsito e
Transporte e será publicado no site da Prefeitura de Iguatu: www.iguatu.ce.gov.br.
11.7. Os trabalhos serão avaliados pela Comissão Julgadora, conforme estabelecido no cronograma de execução item 15.1.
11.8. Após análise dos trabalhos, cada jurado deverá encaminhar os formulários devidamente preenchidos à comissão de organização.
11.9. Os critérios de avaliação por categoria e modalidades estão expressos no ANEXO XIV deste Edital.
11.10. De posse dos formulários, a Comissão Organizadora realizará a soma de pontuação para cada Categoria (compilação), os resultados obtidos e
após anuência dos jurados, imprimirá a compilação obtida para cada categoria e colherá a assinatura final dos membros da Comissão. Este será o
documento formal indicando preliminarmente os vencedores.
11.11. O prazo final para os jurados apresentarem a análise de cada trabalho será conforme o cronograma de execução item 15.1.
11.12. Em caso de empate na pontuação total entre dois ou mais participantes, será utilizado o critério de desempate pelo sorteio.

12. PREMIAÇÃO:

12.1. Todas as categorias serão premiadas da seguinte forma
A) 1º Colocado e orientador: medalha e comenda;
B) 2º Colocado e orientador: medalha e comenda;
C) 3º Colocado e orientador: medalha e comenda

13. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS:

13.1 O resultado final do festival será divulgado conforme estabelecido no cronograma de execução item 15.1, no site da prefeitura.

14. PRAZOS:

14.1. A Execução do I FESTIVAL CULTURAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO obedecerá ao seguinte cronograma:

ATIVIDADE
DATAS
Lançamento do edital
24 de abril 2024
Inscrições
· Forma presencial na sede da Secretaria do Trânsito e Transporte, dia 02 de maio, no lançamento do Maio Amarelo;
· Pelo email: festival.transito@iguatu.ce.gov.br de 01/05/2024 a 10/05/2024
Período de produção dos trabalhos
Até 24 de maio de 2024.
Período de envio de matérias escritas
Até 24 de maio de 2024.
Confirmação das inscrições com publicação de sua homologação
Até 15 de maio de 2024.
Recursos da homologação das inscrições
05 dias após a publicação da homologação das inscrições.
Julgamento dos trabalhos
De 27 de maio a 29 de maio, o evento poderá ocorrer em apenas um dia a depender da quantidade de inscrições, devendo ser divulgada a
data no site da prefeitura.
Resultado final
Dias 27, 28 e 29 de maio de 2024 o evento poderá ocorrer em apenas um dia a depender da quantidade de inscrições, devendo ser divulgada
a data no site da prefeitura.
Premiações
Dias 27,28 e 29 de maio de 2024 o evento poderá ocorrer em apenas um dia a depender da quantidade de inscrições, devendo ser divulgada
a data no site da prefeitura.
Divulgação do resultado final na página da prefeitura
Dia 05 de junho de 2024.