DOMCE 29/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3448 
 
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CPF: _____________________________FONE: ( ) __________________________________ 
  
Primeiro nome do(s) coautor(es), se houver (legível): 
  
Manifesto(amos) aceite a todas as regras contidas no Edital do I Festival Cultural de Educação para o Trânsito, 
  
Iguatu, de de 2024. 
  
Assinatura do(a) autor(a): 
  
Assinatura do(a) responsável, se houver: 
  
Assinatura do(a) orientador(a): 
ANEXO II – DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA 
  
I FESTIVAL CULTURAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 
  
Instituição/Escola: Cargo/Função do(a) declarante: 
Nome legível do(a) declarante: 
  
Declaramos para os devidos fins que ________________________________, matrícula N.º: , encontra-se lotado (a) nesta escola / instituição, sendo 
, estando, assim apto(a) para inscrever a escola par concorrer no I festival cultural de Educação para o Trânsito, inscrevendo a turma categoria 
_____________________. 
  
Iguatu/CE, de de 2024. 
  
Assinatura e carimbo do(a) declarante e da instituição 
  
ANEXO III – TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS (GERAL) 
  
I FESTIVAL CULTURAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 
  
Por este instrumento, eu _______________________________________ portador(a) do RG ou CPF N.º: ______________ e meu(inha) responsável 
legal (se houver), o(a) Sr.(a), __________________________, CPF N.º: __________, na qualidade de titular dos direitos autorais, doravante 
denominado(a) CEDENTE, cedo gratuitamente, a utilização do meu trabalho intitulado , inscrito na Categoria do I festival cultural de Educação para 
o Trânsito, para fins educativos, culturais, exposições, materiais gráficos, redes sociais e outros, à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, em 
caráter irrevogável. A utilização poderá ser isolada ou conjunta, total ou parcial, direta ou indireta e sem qualquer restrição de idioma, quantidade de 
exemplares, número de emissões, transmissões, retransmissões, edições, reedições e veiculações em qualquer formato ou suporte. 
  
Concordam, ainda, expressamente com os termos acima estabelecidos, o(a) orientador(a)/professor(a) , RG , CPF , bem como o(s) coautor(es) e 
seu(s) responsável(is), quando houver. Todos assinam o presente instrumento. 
  
Esta cessão afasta o CEDENTE e seus herdeiros de receberem qualquer espécie de indenização ou compensação em virtude do uso e administração 
do material. Para efeitos, este termo vai assinado pelas partes citadas. 
  
Iguatu/CE, de de 2024 
  
Assinatura do(a) autor(a) e responsável, se houver 
  
Assinatura do(a) orientador(a), se houver 
  
CO-AUTOR(ES) E RESPONSÁVEL(IS), se houver: 
  
Nome do(a) Co-Autor(a): 
  
Assinatura do(a) coautor(a) e responsável, se houver 
  
ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE COAUTORIA 
  
I FESTIVAL CULTURAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 
Enquanto coautor(es) do Trabalho intitulado ________________________________ Categoria _____________________, ou responsável(is) por 
ele(s), declaro(amos), para fins de direito, que autorizo(amos) sua apresentação perante a Secretaria do Trânsito e Transporte de Iguatu/Ce, para fins 
de participação no I FESTIVAL CULTURAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO. Autorizo(amos) ainda a utilização do trabalho pela 
SETRAN DE IGUATU, sem qualquer ônus, conforme disposição neste do Edital. 
  
IGUATU/CE, de de 2024. 
  
Nome legível do(s) coauto(es) 
RG ou CPF 
Assinatura 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Nome legível do(s) responsável(es) 
RG ou CPF 
Assinatura