DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de
26/04/2024 o contrato do imóvel funcional 10901467, SAIC 20700.13/0103-8. Modalidade
de Licitação: Inexigibilidade 03/2013; Valor global: não se aplica. Data da assinatura:
26/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei
Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Cícero Beserra de
Menezes, Presidente da Associação Brasileira de Milho e Sorgo - AMBS como locatária.
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato de Contrato de Comodato de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de
11/04/2024 o contrato do imóvel funcional 10901550, SAIC 20700.11/0145-1. Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 26/04/2024; Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de
Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Geraldo Gonçalves de Souza como comodatário.
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato de Contrato de Comodato de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de
02/04/2024 o contrato do imóvel funcional 10901551, SAIC 20700.11/0146-9. Modalidade de
Licitação: não se apl/ica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 26/04/2024;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto
de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Leonardo Pereira Carvalho como
comodatário.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
01/2024, Nº Processo:
21189.000560/2024-69. Objeto: Aquisição de
materiais de
expediente, limpeza e insumos de TI. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 29/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151,
- Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00004-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2024 às 09 hs no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
02/2024, Nº Processo: 21189.001056/2024. Objeto: Aquisição caminhonete diesel cabine
dupla . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024
às 09 hs no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Paulo Bernardo Neves e Castro, CPF nº
**.274.427-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1224 - FAPED/CNPM/TED
TransfereGov, Convênio 952040/2023, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor
global: não aplicável; Vigência: 26/04/2024 até 11/12/2025; Data da assinatura: 26/04/2024;
Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-
Adjunto
de Pesquisa
e Desenvolvimento,
pela Embrapa,
Robert Eugene
Schaffert,
Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Paulo Bernardo Neves e Castro, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Sande Oliveira Santos, CPF nº
***.332.605-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Projeto/Atividade: 1222 -
FAPED/CNPM/TED TRANFEREGOV - 952108/2023", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não
aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 01/05/2024 a 12/12/2025; Data da assinatura:
26/04/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves
Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene
Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Sande Oliveira Santos, Bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de renovação
dos certificado digital e-CPF A3 (3 anos), preferencialmente por plataforma on line por
sistema de vídeo conferência, para o servidor Marco Antonio Botelho, conforme
especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência -
Processo SEI N. 21192.000605/2024-46 - OCS Nº 051/2024 - Nota de Empenho 2024NE124
- Contratada:
Serviço Federal
de Processamento
de Dados
- Serpro
- CNPJ:
33.683.111/0001-07 - Valor Total - R$ 179,90 (Cento e setenta e nove reais e noventa
centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração
da Dispensa: 24/04/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de
Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Vanessa Lemos
de Souza (Estudante) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto:
Execução do projeto "Efeito do GnRH na função luteal pós-ovulação, ambiente uterino
e fertilidade em vacas pós-parto"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se
aplica; Vigência: 25/04/2024 a 28/02/2026; Data de assinatura: 25/04/2024; Signatários:
Ana Karina Dias Salman - Chefe Geral em Exercício e José Marques Carneiro Júnior -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa e Vanessa
Lemos de Souza - Estudante de Doutorado.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Contrato de Cooperação Técnica para Execução de Pesquisa em Imóvel de
Terceiro; SAIC nº 23300.24/0022-5; Processo SEI nº 21197.000482/2024-01; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83 e o Produtor Rural Pessoa Física
RUBEN DARIO GONZALO ZAMBRANO; OBJETO: O presente O presente Contrato tem como
objeto a integração de esforços entre as Partes, para EXECUÇÃO DE PESQUISA EM IMÓVEL
DE TERCEIRO, de interesse mútuo, consistentes na condução do experimento: "Testes de
clones experimentais de batata-doce em área de produtor, em Bonfim - RR"; MODA L I DA D E
DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 25/04/2024 a 25/04/2025; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA
ASSINATURA: 25/04/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui
Bendahan, pela Embrapa, e Ruben Dario Gonzalo Zambrano, pelo Produtor Rural.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato Convênio; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), FUNDAÇÃO
DE ESTUDOS AGRÁRIOS LUIZ DE QUEIROZ - FEALQ (48.659.502/0001-55); Objeto: O
desenvolvimento do Projeto "PARCERIA TÉCNICA PARA TROCA DE INFORMAÇÕES EMBRAPA
E CEPEA", que compreende a troca de informações de preços médios regionais de milho,
farelo de soja, óleo de soja, suíno vivo, pintainho de corte, ovo branco e ovo vermelho, por
parte da ESALQ/CEPEA e FEALQ, e de custos de produção de frango de corte e de suínos, por
parte da EMBRAPA; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência:
05 (cinco) anos; Data de assinatura: 25/04/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral
pela Embrapa Suínos e Aves e Nelson Sidnei Massola Júnior pela FEALQ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
Instituto Federal Catarinense - IFC - Campus Concórdia. (10.635.424/0005-00); Objeto:
Objetiva a modificação das obrigações do IFC, especificamente o item: a) Dispor área de
nove hectares, aproximadamente, para condução do experimento; A partir deste Termo
Aditivo o IFC irá dispor para a Embrapa Suínos e Aves a área de 3 (três) hectares para a
condução do experimento, justificado pelo documento Justificativa Técnica que faz parte
deste processo.; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05
(cinco) anos; Data de assinatura: 26/04/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da
Embrapa Suínos e Aves e Alessandra Carine Portolan pelo IFC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato 005/2022; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85. Contratado:
Iguasseg Asseio e Conservação Ltda., CNPJ Contratado: 09.411.290/0001-30. Objeto:
Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato de prestação de Serviços De portaria para a
Embrapa Suínos e Aves. Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Vigência:
30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 119.570,04. Data de Assinatura: 25/04/2024.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Empresa especializada para Prestação de Serviços
continuados de Limpeza e Conservação (SAIC 21700.23/0031-7-01); Partes: Embrapa Uva e
Vinho- CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa),e a Sant´Costa Limpeza e Terceirização Ltda. -
CNPJ: 22.774.230/0001-40 (Contratada); Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais
12 (doze) meses; Unidade Gestora: 135033; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 3/2023; Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002; Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016; Decreto Nº 10.024, de 20
de setembro de 2019; Fonte de recurso 0100; Valor global anual: R$ 374.229,07; Vigência:
02/05/2024 a 02/05/2025; Data da assinatura: 26/04/2024; Signatários: Adeliano Cargnin-
Chefe-Geral, e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe-Adjunto de Administração, pela
Embrapa Uva e Vinho, e Hercules Barbosa da Costa, pela contratada.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie:
Termo Aditivo
nº
02
ao Contrato
SAIC
nº
24500.22/0003-3; Processo
nº
21173.000138/2024-82. Objeto: Redução quantitativa do item 03 a partir de 01 de março de 2024
e Prorrogação de vigência por 24 (vinte e quatro) meses. Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0001-10) e Contratada: N. C. Segurança Eletrônica e
Monitoramento Ltda. (21.672.816/0001-31). Valor Global: R$ 126.890,40. Vigência: de 08/06/2024
até 08/06/2026. Assinatura: 26/04/2024. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva
(Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração), e pela Contratada seus
Sócios-Administradores Alex Sandro Costa Moura e Mércia Gardênia Costa Moura.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica
revogado
o
Pregão
Eletrônico
Nº
90001/2024.
Nº
Processo:
21173.000440/2024. UASG: 130240. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de planejamento, promoção, organização e execução de eventos
para a realização do evento "Diálogos do Projeto Dom Helder Câmara - Fase III", a ser
realizado nos dias 16 e 17 de maio de 2024 na cidade de Maceió (AL), conforme edital e
seus anexos. Motivo: bloqueio orçamentário pelo órgão descentralizador dos recursos.
FÁBIO SOARES SILVA
Chefe Adjunto de Administração
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 030/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MHG
COMÉRCIO DE ELÉTRICA E MONTAGEM SOLAR; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
multicontatos das seccionadoras de rede aérea - 2º PEDIDO; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº
016/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); PRAZO
DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias após a emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos
- Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Marcos Henrique Antão Gonçalves - Representante Legal.
Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 031/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MHG
COMÉRCIO DE ELÉTRICA E MONTAGEM SOLAR; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais
elétricos - 1º PEDIDO; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 059/GOLIC/2023; VALOR DO
CONTRATO: R$ 100.011,93 (cem mil, onze reais e noventa e três centavos); PRAZO DE
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias após a emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos
- Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Marcos Henrique Antão Gonçalves - Representante Legal.
Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
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