DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900005
5
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.001012/2023-14.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 44.239.382/0001-86 - PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente (1 autoclave de 300l), para
atender demandas da unidade de microbiologia do lfda-pe, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025.
Valor Total: R$ 374.300,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130102
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 21053.000192/2022-22.
Inexigibilidade.
Nº 
13/2022.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/SP. Contratado: 77.043.511/0001-15 - QUIMTIA S.A. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 015/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/06/2024 a 10/06/2025, nos termos do art. 113 da lei n°
14.133/2021;
reajustar o valor unitário do kg de ração irradiada, com fundamento no artigo 135, inciso
ii, § 4º da lei nº 14.133/2021, em razão justificada pela empresa.. Vigência: 11/06/2024 a
10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.664,00. Data de Assinatura:
23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130102
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 21053.000492/2022-10.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado:
19.214.084/0001-94 - TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação com base
na aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, onde com a aplicação dos
reajustes, o valor vigente a época, que era de R$ 166.500,00 passou a ser a ser de R$
177.265,08, e apurando-se o valor retroativo de R$ 7.354,33. Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.265,08. Data de Assinatura:
23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00012/24, SAIC 34905.24/0077-5, Partes: Embrapa
e SEMENTES RENASCER EIRELI; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
MILHETO, cultivar BRS 1503; Valor Global: R$ 10.760,00; Vigência: 24/04/2024 a
24/04/2029; Data Assinatura: 24/04/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Frederico Ozanan Machado Durães e Maicon Gregory.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17-2024 - UASG 135058
Espécie Processo nº 21148.004025/2024-63; Objeto: Contratação anual de direito de uso de
licenciamento de sistema web de Gestão Tributária para todas as unidades da Embrapa por
meio de um Portal Web, com acesso as informações relevantes acerca da tributação para
suporte as análises de retenção tributária, abordando os principais impostos e contribuições
incidentes na fonte (INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e ISS); R$ Fundamento Legal: Art.
29º Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 10/04/2024. Erica
Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 29/04/2024. Tenisson
Waldow de Souza, Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global R$ 10.788,00;
CNPJ da Contratada: 09.094.300/0001-51, OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Embrapa Agroindústria Tropical - UG 135048 no uso de suas atribuições e
para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999,
faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica
e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências que assegure a certeza
da ciência do interessado, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou
desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando
inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais
retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA
a empresa UNIQUE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 39.500.645/0002-00 para a
ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 10332196/2024/CHAA/CNPAT/CNPAT, relativa ao Processo
Administrativo de Apuração - PAA, aberto contra a referida empresa, em decorrência do
descumprimento das obrigações assumidas na Autorização de Fornecimento 9383014 que
é parte integrante da Ata de Registro de Preços Nº 9238970 do Edital do Pregão Eletrônico
SRP nº 0002/2023, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação,
interponha defesa prévia/recurso, nos autos do Processo nº 21153.000918/2024-61, sendo-
lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o
processo. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para
todos os efeitos, e não impedirá a análise dos fatos relatados na correspondência pela
autoridade da Embrapa. Informações: cnpat.sps@embrapa.br
FLAVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR
Chefe Adjunto de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Embrapa Agroindústria Tropical - UG 135048 no uso de suas atribuições e
para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de
1999, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento
que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem
eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências que
assegure a certeza da ciência do interessado, por manter-se silente, por encontrar-se em
lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência,
restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento,
os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento,
NOTIFICA a empresa UNIQUE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 39.500.645/0002-
00 para a ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 10332881/2024/CHAA/CNPAT/CNPAT, relativa ao
Processo Administrativo de Apuração - PAA, aberto contra a referida empresa, em
decorrência do
descumprimento das
obrigações assumidas
na Autorização
de
Fornecimento 9892629 que é parte integrante da Ata de Registro de Preços Nº 9238970
do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 0002/2023, para que no prazo de 10 (dez) dias
úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia/recurso, nos autos do Processo
nº 21153.000920/2024-30, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os
documentos que integram o processo. O não atendimento desta notificação, no prazo
ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, e não impedirá a análise dos fatos
relatados 
na
correspondência 
pela 
autoridade 
da
Embrapa. 
Informações:
cnpat.sps@embrapa.br
FLAVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso Responsabilidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista CNPq/PIBIC,
Camili Victoria do Nascimento Sousa: Objeto: Fica distratado a partir de 01/05/2024 o
Termo nr SAIC 20100.23/0127-9 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade:
a partir de 01/05/2024; Data da Assinatura: 26/04/2024; Signatários: Daniel da Silva
Ferreira, Chefe Geral em exercício e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa Algodão e Camili Victoria do Nascimento Sousa, bolsista.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 307/2023 - Processo: 00193-
00001868/2023-75 - SAIC nº 22300.23/0067-3; Partes: Embrapa Cerrados, a Pesquisadora,
Maria Emília Borges Alves e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF;
Objeto: Financiamento do Projeto denominado "ESTRATÉGIAS DE MANEJO DA IRRI G AÇ ÃO
EM SISTEMA DE PRODUÇÃO DE SOJA IRRIGADO POR GOTEJAMENTO SUBTERRÂNEO"; Data
de assinatura:07/11/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa
Cerrados, Maria Emília Borges Alves e Renata de Castro Vianna, pela FAPDF.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400035477. Nº do PROCESSO: 21175.001896/2023-17. Pregão
Eletrônico N°. 011/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: PREMIER
INFORMATICA, CNPJ:
28.521.211/0001-99. Objeto:
Aquisição de
suprimentos e componentes de hardware para os equipamentos da Embrapa Florestas.
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 25/04/2024.
Valor Total: R$ 50.000,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Larice Aparecida Rezende Santana (CPF 091.***.**6-30); Objeto:
autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite
com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo
Supervisor, Marcelo Henrique Otênio e em conformidade com o "Plano de Atividades".
Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-
Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF em
10/05/2022 e registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6.; Vigência: 24/04/2024 a 30/06/2024;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 24/04/2024; Signatários: Denis Teixeira
da Rocha, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Larice Aparecida Rezende Santana - Estudante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de antígenos - SAIC 20500.24/0047-6. Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Nardelli Comércio e Serviços Ltda (CNPJ:
19.188.725/0001-83); Objeto: Fornecimento de antígenos de uso veterinário para entrega no
Campo Experimental Santa Mônica pelo período de doze meses; Modalidade de Licitação:
Dispensa de Licitação 11/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global
Estimado: R$ 3.040,00; Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 25/04/2024; Signatários: ELIZABETH NOGUEIRA F E R N A N D ES ,
Chefe-Geral e ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA Chefe-Adjunta Administração, ambos
pela Embrapa Gado de Leite e Anselmo José Martins - Representante Legal da Contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira:
Partes: Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Edmundo Gastal- FAPEG,
CNPJ nº 03.438.169/0001-16. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido
no preâmbulo de 26 de junho de 2024 até 30 de junho de 2025: e a juntada do Plano de
Trabalho devidamente readequado, que integrará este Termo Aditivo sob a forma de
Anexo 1: Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças: Vigência: 30/06/2025: Data da assinatura:
23/04/2024. Signatários: Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Ana Margarida Castro
Euler, pela Embrapa, e Luiz Clovis Belarmino pela FAPEG.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90001/2024 - CNPTIA - UASG 135027
A Embrapa Agricultura Digital torna público o resultado de julgamento da
Licitação Embrapa n. 90001/2024, cujo objeto é a contratação de serviço de vigilância
desarmada, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, EPIs e equipamentos
necessários, conforme especificações no Termo de Referência, por um período de 12
meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses, a ser prestado de forma contínua nas
dependências da Embrapa Agricultura Digital, tendo como vencedora a empresa: Provision
Segurança Ltda - CNPJ: 35.653.016/0001-88, pelo valor global anual de R$ 392.699,40.
ALEXANDRE SATOSHI SAITO
Pregoeiro
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ/MF 00.348.003/0133-60 e Prime
Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ/MF nº 05.340.639/0001-30; Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses; Vigência: 11/05/2024 a
11/05/2025; Data da Assinatura: 25/04/2024; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira e
Anísio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa, e Renata Nunes Ferreira, pela contratada.

                            

Fechar