DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EDITAL Nº 7 DE 25 DE ABRIL DE 2024
Retificação do Edital nº 1, de 6 de outubro de 2023, publicado no DOU de 9 de outubro
de 2023. 3ª RETIFICAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE TECNOLOGISTA PLENO
I E TECNOLOGISTA JÚNIOR I DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, torna
pública a Retificação do Edital de Abertura nº 1, publicado em 9 de outubro de 2023 no
Diário Oficial da União, retificado em 18 de outubro de 2023 e posteriormente em 04
dezembro de 2023, conforme as alterações a seguir:
1. No preâmbulo, ONDE SE LÊ:
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, no uso
de suas atribuições com fundamento na Lei nº 8.112/1990, na Resolução nº 2/1994 do CPC
do MCTI e por meio da Portaria GM/MGI nº 1.369/2023, e da Portaria MCTI nº
7.227/2023, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298/2023, torna pública a realização do
Concurso Público destinado ao provimento de 44 (quarenta e quatro) vagas da Carreira de
Pesquisa em Ciência e Tecnologia de que trata a Lei nº 8.691/1993, sendo 43 (quarenta e
três) vagas para o cargo de Pesquisador Adjunto (Padrão I) e 1 (uma) vaga para o cargo de
Pesquisador Associado (Padrão I), de acordo com o disposto no presente Edital e sob
coordenação e supervisão da comissão temporária constituída por meio da Portaria nº
919/2023/SEI-INPE, alterada pela Portaria nº 931/2023/SEI-INPE.
LEIA-SE:
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, no uso
de suas atribuições com fundamento na Lei nº 8.112/1990, na Resolução nº 2/1994 do CPC
do MCTI e por meio da Portaria GM/MGI nº 1.369/2023, e da Portaria MCTI nº
7.227/2023, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298/2023, torna pública a realização do
Concurso Público destinado ao provimento de 49 (quarenta e nove) vagas da Carreira de
Desenvolvimento Tecnológico de que trata a Lei nº 8.691/1993, sendo 21 (vinte e uma)
vagas para o cargo de Tecnologista Pleno (Padrão I) e 28 (vinte e oito) vagas para o cargo
de Tecnologista Júnior (Padrão I), de acordo com o disposto no presente Edital e sob
coordenação e supervisão da comissão temporária constituída por meio da Portaria nº
919/2023/SEI-INPE, alterada pela Portaria nº 931/2023/SEI-INPE.
2. Na seção 9, DAS PROVAS OBJETIVAS E DAS PROVAS DISCURSIVAS, item 9.1,
ONDE SE LÊ:
9.1 As Provas Objetivas e as Provas Discursivas de Conhecimentos Específicos,
de caráter eliminatório e classificatório, serão realizadas em São José dos Campos - SP,
Cachoeira Paulista - SP e Cuiabá - MT, na data provável de 26 de maio de 2024.
LEIA-SE:
9.1 As Provas Objetivas e as Provas Discursivas de Conhecimentos Específicos,
de caráter eliminatório e classificatório, serão realizadas em São José dos Campos - SP,
Cachoeira Paulista - SP e Cuiabá - MT, será realizada no dia 09 de junho de 2024.
3. Na seção 10, DAS PROVAS OBJETIVAS, item 10.1, ONDE SE LÊ:
10.1 Para ambos os cargos a Prova Objetiva será composta por 45 (quarenta e
cinco) questões de múltipla escolha, baseadas no Conteúdo Programático referente a cada
cargo, definido no Anexo I deste Edital, valendo 2 (dois) pontos cada questão, totalizando
90 (noventa) pontos.
LEIA-SE:
10.1 A Prova Objetiva será composta por 45 (quarenta e cinco) questões de
múltipla
escolha,
baseadas
no Conteúdo
Programático
referente
ao
respectivo
cargo/especialidade, conforme Anexo I deste Edital, valendo 2 (dois) pontos cada questão,
totalizando 90 (noventa) pontos.
4. Na seção 11, DAS PROVAS DISCURSIVAS, item 11.1, ONDE SE LÊ:
11.1 As Provas Discursivas para ambos os cargos de Tecnologista Junior I
(Padrão I) e Tecnologista Pleno I (Padrão I), de caráter eliminatório e classificatório,
consistirão em 5 (cinco) questões discursivas relacionadas ao Conteúdo Programático
relativo à respectiva especialidade, definido no Anexo I, valendo 12,00 (doze) pontos cada,
perfazendo o total de 60,00 (sessenta) pontos.
LEIA-SE:
11.1 As Provas Discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, consistirão
em 5 (cinco) questões discursivas, com até 30 (trinta) linhas para cada resposta,
relacionadas ao Conteúdo Programático relativo à respectiva especialidade, definido no
Anexo I, valendo 12,00 (doze) pontos cada, perfazendo o total de 60,00 (sessenta)
pontos.
Os demais itens do edital de abertura permanecem válidos e inalterados.
O edital completo e retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico
https://conhecimento.fgv.br/concursos/inpe23.
25 de abril de 2024
Clezio Marcos de Nardin
Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE
Oswaldo Duarte Miranda
Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público do INPE
José Agnaldo Pereira Leite Júnior
Vice-Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público do INPE
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
Diretor
EDITAL Nº 8 DE 26 DE ABRIL DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023, publicado no DOU de 9 de
outubro de 2023. 3ª RETIFICAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO
DE VAGAS
EM CARGOS
DE
PESQUISADOR ADJUNTO (PADRÃO I) E PESQUISADOR ASSOCIADO (PADRÃO I) DA
CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, torna
pública a Retificação do Edital de Abertura nº 2, publicado em 9 de outubro de 2023 no
Diário Oficial da União, conforme as alterações a seguir:
1. Na seção 9, DAS PROVAS DISCURSIVAS, item 9.1 e item 9.2, ONDE SE
LÊ:
9.1 Para todos os cargos as Provas Discursivas, consistirão em 5 (cinco)
questões relacionadas ao Conteúdo Programático relativo à respectiva especialidade,
definido no Anexo I, valendo 20 (vinte) pontos cada, totalizando 100 (cem) pontos.
9.2 As Provas Discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, serão
realizadas nos respectivos municípios de lotação das vagas, de acordo com a tabela do
item 3.1, na data provável de 02 de junho de 2024.
LEIA-SE:
9.1 Para todos os cargos, as Provas Discursivas consistirão em 5 (cinco)
questões, com até 60 (sessenta) linhas para cada resposta, relacionadas ao Conteúdo
Programático relativo à respectiva especialidade, definido no Anexo I, valendo 20 (vinte)
pontos cada, totalizando 100 (cem) pontos.
9.2 As Provas Discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, serão
realizadas nos respectivos municípios de lotação das vagas, de acordo com a tabela do
item 3.1, no dia 02 de junho de 2024.
Os demais itens do edital de abertura permanecem válidos e inalterados.
26 de abril de 2024
Clezio Marcos de Nardin
Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE
Oswaldo Duarte Miranda
Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público do INPE
José Agnaldo Pereira Leite Júnior
Vice-Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público do INPE
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
Diretor
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 47/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01342004069202307. , publicada no D.O.U de 11/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de segurança eletrônica por sistema de circuito
fechado de TV para o Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN-SP, incluindo instalação,
configuração e manutenção Novo Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às
17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO -
SPEntrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
29/04/2024 
às
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/05/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIDEC - 26/04/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 113202
Nº 
Processo: 
01342.001419/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados no gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um
sistema
informatizado/integrado
a
ser utilizado
no
fornecimento
de
combustíveis
automotivos, através de postos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais de
transporte de pessoal e carga, e os equipamentos ou utensílios motorizados de
propriedade ou interesse do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN-
CNEN/SP). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01
às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00015-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Lances
permitidos apenas no Item 04 - Taxa de Administração.
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 26/04/2024) 113202-11501-2024NE000001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 01213.001399/2022-12.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 03.775.159/0001-76 - SERVICO SOCIAL
DA INDUSTRIA SESI. Objeto:
Prorrogação de contrato por 12 (doze) meses, reajuste contratual e adição de 25%..
Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.322,92. Data
de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2023/02063; Espécie: Contrato nº 20.24.0185.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e WP Sistemas Reprográficos e
Impressão LTDA, CNPJ nº 03.951.766/0001-40. Objeto: Prestação de serviços de reprografia. Valor:
R$ 785.457,40 (setecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta
centavos). Prazo: 60 (sessenta) meses a contar de 03/05/2024. Assinatura em 26/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência: 0036/24. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA ,
celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, NOLEAK TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 30.484.167/0001-36 e INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLO G I A
DA INFORMAÇÃO (ITI), CNPJ nº 04.039.532/0001-93. Objeto: Execução do Projeto "NoLeak
BiometricSearch: Identificação de fraudes por comparação de similaridades em biometrias".
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/ S U BV E N Ç ÃO
ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000376 1/4/2024. PTRES: 233954. Valor do
Instrumento: R$ 3.598.060,80 (três milhões, quinhentos e noventa e oito mil, sessenta reais
e oitenta centavos) Valor de Contrapartida: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência:
24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 25/04/2024. Signatários FINEP: Celso
Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários NOLEAK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA:
Rafael Mira de Oliveira Libardi. Signatários INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO (ITI): ENYLSON FLAVIO MARTINEZ CAMOLESI.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0038/24. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA,
celebrado entre
a FINEP,
CNPJ
nº 33.749.086/0001-09,
INTELLIWAY
TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 21.337.573/0001-85 e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, CNPJ nº 00.396.895/0011-05. Objeto: Execução do
Projeto "IAGROGPT - A ASSISTENTE VIRTUAL INTELIGENTE DA AGROPECUÁRIA BRASILEIRA".
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/ S U BV E N Ç ÃO
ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000351 15/3/2024. PTRES: 233954. Valor do
Instrumento: R$ 1.844.545,96 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos
e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos) Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura:
24/04/2024. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários
INTELLIWAY TECNOLOGIA LTDA.: Carlos Eduardo Brandão. Signatários MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA: Camilo Mussi.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
CHAMADA
PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE
AMARELO;
Referência:
0490/23; Data da Assinatura: 25/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos
- FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09INSTITUTO DE TECNOLOGIA APLICADA E
INOVAÇÃO - ITAÍ; CNPJ nº 01.573.107/0001-91; Objeto: transferência de recursos
financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado
"Praças das Ciências no Projeto Um Chute para o Futuro em Foz do Iguaçu - PR". Valor
total: 298.237,30 (duzentos e noventa e oito mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta
centavos); Fonte: Os recursos financeiros serão oriundos da FONTE CT-Verde Amarelo.
Prazo de Utilização dos Recursos: 18 (dezoito) meses; Prazo de Vigência: 18 (dezoito)
meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.

                            

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