DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: PROGRAMA PRAÇAS DA CIÊNCIA EM MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
E ESPAÇOS CIENTÍFICOS CULTURAIS - 01/2022; Referência: 0494/23; Data da Assinatura:
25/04/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº
33.749.086/0001-09; Convenente: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
(SENAI-RJ ISI-SVP); CNPJ nº 03.848.688/0066-06; Objeto: "Passeio Virtual no Zoológico de Volta
Redonda", Ref. Finep nº 0494/23, doravante denominado "Projeto"; Valor total: até R$
274.940,00 (duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais)), destinados a
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-Verde Amarelo; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA CT-AGRO - PROGRAMA CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA:
FOMENTO À ICT - 01/2022; Referência: 2650/22; Data da Assinatura: 25/04/2024; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX-BA; CNPJ nº
14.645.162/0001-91; Objeto "Biorrefinaria para valorização da cadeia produtiva do Sisal em
regiões do semiárido Brasileiro"; Valor total: até R$ 2.477.510,18 (dois milhões, quatrocentos
e setenta e sete mil, quinhentos e dez reais e dezoito centavos), destinados a Convenente por
meio de aporte direto; Fonte: Agronegócio; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº FP-ADM-2024/00463. Espécie: Inexigibilidade de licitação. Objeto: prestação dos
serviços de manutenção de licenças, fornecimento de licenças para módulos adicionais,
implantação e serviços de suporte técnico de software para gestão de Saúde e Segurança do
Trabalho utilizado na Solução Integrada da Finep, pelo prazo de 30 (trinta) meses. Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Nexo CS Informática
S.A, CNPJ: 01.023.164/0001-05. Valor: 348.038,85 trezentos e quarenta e oito mil, trinta e oito
reais e oitenta e cinco centavos). Fundamento Legal: art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16.
Autoridades ratificadoras: Israel Marco Peres Neto e Ingrid Oliveira Lotfi. Data: 25/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.23.0690.00; Data de Assinatura:
25/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-
09 e FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA - FURI; CNPJ nº 96.216.841/0007-03; Objetivo:
alteração do valor/modalidade de aporte financeiro/não financeiro. A nova redação
consolidada para a Cláusula Quarta passa a ser: O EXECUTOR FUNDAÇÃO REGIONAL
INTEGRADA - FURI, se obriga a apresentar contrapartida na forma financeira no valor de R$
490.621,23 (quatrocentos e noventa mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e três
centavos) e não financeira no valor de R$ 1.035.715,12 (um milhão, trinta e cinco mil,
setecentos e quinze reais e doze centavos) a ser demonstrada conforme o detalhamento
da contrapartida anexo a este instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0047.01; Data de Assinatura: 25/04/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e EAWARE
SISTEMAS LTDA; CNPJ 16.478.689/0001-02; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de
execução/vigência: 37 meses contados de 25/02/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0024.02; Data de Assinatura: 25/04/2024; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FORNARI LTDA; CNPJ 09.479.441/0001-92;
Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 29 meses contados de 21/02/2022.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Olimpiadas - IBICT - ENCOMENDA FNDCT - OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS E O
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO BRASIL (Suplementação
Interna).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/0507137295348789
Em 26 de abril de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação do Diário Oficial da União - DOU de 15/04/2024, seção 3, página
nº 12 - Aviso de Retificação da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Bolsas no País.
Onde se lê: Cronograma - Fases: Prazo final para interposição de recurso
administrativo: 29/04/2024.
Leia - se: Cronograma - Fases: Prazo final para interposição de recurso
administrativo: 02/05/2024.
Brasília, 26 de abril de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS
RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29034/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Anna Luiza Suliman, CPF: ***.822.600-** da
cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico
nº 133118/2019-3, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28821/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Arthur Diego Rosario de Souza, CPF:
***.927.262-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
do processo técnico nº 164638/2017-2, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou
realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30759/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Carla Paixão Miranda, CPF: ***.571.096-**
da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de
Bancada do processo técnico nº 166227/2018-8, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa
ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla
defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30748/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Daniele Bezerra Faria, CPF: ***.762.678-**
da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de
Bancada do processo técnico nº 164801/2017-0, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa
ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla
defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30275/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Jefferson Yuri da Silva Lima, CPF:
***.729.703-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
do processo técnico nº 132883/2020-1, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou
realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28670/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Jéssica Santos Martins, CPF: ***.206.863-**
da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de
Bancada do processo técnico nº 141976/2019-5, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa
ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla
defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29132/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Pedro Pessoa de Albuquerque Ozenda, CPF:
***.448.317-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
do processo técnico nº 130095/2019-2, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou
realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29107/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Sofia Bastos de Almeida Santos, CPF:
***.748.061-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
do processo técnico nº 134051/2019-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou
realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30523/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Taysa Silva Santos, CPF: ***.325.618-** da
cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de Bancada do
processo técnico nº 140912/2018-5, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente
ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
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