DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e sessenta e um centésimos por cento), referente à variação do Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE no período de 08 de agosto de 2022 a 07
de agosto de 2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa. Vigência:
12/09/2022 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.816,77. Data de
Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 413006
Nº Processo: 53528.004050/2022-05.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS.
Contratado: 19.516.782/0001-44 - BRG ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção
predial, sob demanda e com dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de serviços
nos sistemas, equipamentos e instalações da sede da gerencia regional a serem executados nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2026.
Valor Total: R$ 293.556,96. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2023/05342
Contrato n° TLB-CTR-2024/00023.
Data de Assinatura: 24/04/2024.
Contratada: NEXVIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
CNPJ/MF: 05.741.931/0001-64
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reparo de
equipamentos das estações de acesso do satélite geoestacionário de defesa e comunicações
estratégicas (sgdc)
Valor total: R$ 110.810,00 (Cento e dez mil, oitocentos e dez reais)
Vigência: 24/04/2024 até 24/04/2025.
Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art.
93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; do Decreto nº 8.945,
de 27 de dezembro de 2016.
Signatários: p/ Telebras: Nauro Luiz Scheufler (Diretor Técnico-Operacional) e Sebastião Do
Nascimento Neto (Gerente de Engenharia e Operacão de Satélites), p/ Contratada: Jezer Santos
Brandão (Representante Legal).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de
serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta.
Empresa: LOTERIAS ABREU & ROCHA LTDA, CNPJ 15.427.020/0001-10. Endereço: AV AMINTAS
JACQUES DE MORAES, Nº 1005, LOJA 02 - NOVO GLORIA - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em:
23/04/2024.
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de
serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta.
Empresa: ORGANIZAÇÕES MM & RANGEL LOTERIAS LTDA, CNPJ 02.044.157/0001-44.
Endereço: AV OLINTO MEIRELES, Nº 2196, LOJA 05 - SANTA HELENA - BELO HORIZONTE/MG.
Assinado em: 23/04/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancelamento de Registro de Preços SE/PR nº 534/2023, celebrado em
24/08/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado MAQFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ
27.342.908/0001-30, a partir da data de publicação no DOU, nos termos do subitem 8.1.2.1
da ATA SE/PR nº 534/2023. Processo SEI nº 53107.026489/2023-12.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato SE/PB nº 039/2020, celebrado em 12/06/2023,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
BRASIFORT LOCAÇÃO DE
SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
EIRELI, CNPJ
07.659.454/0001-18, a partir de 03/05/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do
Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53173.000840/2024-32
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/24 SE/PR
Prestação
de serviço
comum
de
engenharia para
ventilação
e
resfriamento evaporativo no CDD Ponta Grossa, sem cessão de mão de obra,
pelo regime de contratação semi-integrada - ID 1042463. Recebimento das
Propostas
e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou
http://
www.licitacoes-e.com.br até 04/07/2024 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631,
no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº 97/2024. Data assinatura: 11/04/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal
de Barra do Ouro - TO; Nome da Agencia de Correios Comunitária: AGC MORRO GRANDE;
Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2029; Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para operação de
Agência de Correios Comunitária - AGC para proporcionar atendimento de serviços postais à
população do Distrito de MORRO GRANDE, pertencente ao Município de Barra do O u r o / T O,
conforme ação governamental da Universalização da Prestação dos Serviços Postais. Recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
Legal: Instrução Normativa n.° 1 de 14/12/2022 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério
das Comunicações; Art. 116. Caput, da lei 8.666/90; $ 3º do art. 2º da Lei nº 6538/78; Portaria
nº 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n° 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 507
de 24 de novembro de 2011.
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 203003
Nº Processo: 01416008441202335. Objeto: Contratação de serviços de pintura
interna, recuperação de forro de gesso e aplicação de verniz tipo sinteco, no Escritório
Central da ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Graça Aranha Nº.35,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Integrante da Equipe de Planejamento
(SIASGnet - 26/04/2024) 203003-20203-2024NE000001
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343013
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01514.000971/2022-46.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG.
Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação,
por 2 (dois) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 01/2023, conforme previsto na
Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com
início na data de 23/04/2024 e término em 23/06/2024. Vigência: 23/04/2024 a 23/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.209,84. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 01531.000449/2023-37.
Pregão.
Nº 6/2023.
Contratante:
FUNDACAO
NACIONAL DE
ARTES.
Contratado:
09.566.376/0001-32 - GMIESKI & SANTOS LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo, que consiste no
serviço de retirada dos aparelhos de ar condicionados absoletos do telhado no Complexo
Cultural da Funarte SP, o que equivale a 2,7% do valor unicial atualizado do Contrato. Vigência:
22/04/2024 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 947.576,42. Data de
Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços técnicos para manutenção preventiva, corretiva e preditiva, das
instalações e equipamentos nas dependências do prédio do CCG - Centro Gestor e Operacional
da Amazônia - Censipam. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/04/2024 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k Setor Policial Sul - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO LOPES DO LAGO
Agente de Contratação
(SIDEC - 26/04/2024) 110511-00001-2024NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273001210202461. Objeto: Aquisição de Material de Canil
(Agroveterinário).. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 29/04/2024 das 09h30 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90006-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/04/2024) 120643-00001-2024NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 107/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção
da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 1
Edital: 29/04/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 20/05/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas