DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 240050/CABW/2024
PROCESSO: 67102.240050/2024-36 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a
contratação de empresa especializada no fornecimento de conjunto de trem de pouso para
aeronave Airbus A330-200, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. EDITAL: a partir das 9h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos
- EST), do dia 29/04/2024 no website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-
bids-cabw/585-reverse-auction-240050-cabw-2024. 
ENDEREÇO: 
Comissão 
Aeronáutica
Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados
Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/05/2024 às 10h (Horário da Costa
Leste Estadunidense - EST) na CABW.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 218/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106002419202393. , publicada no D.O.U de 11/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais permanentes para a Seção de Dermatologia do Hospital de Força Aérea
do Galeão (HFAG). Novo Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas:
a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/04/2024) 120195-00001-2023NE800845
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação constante do DOU nº 81 de 26 de abril de 2024, seção 3, página
10; consta a publicação do aviso de homologação e adjudicação,
Onde se lê: CBL ARQUITETURA E ENGENHARIA;
Leia-se: CBL EMPREENDIMENTOS LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002803202396. Objeto: Contratação de coleta e remessa de
encomendas e cargas (documentos, equipamentos e demais materiais) por via aérea, com
seguro obrigatório, no sistema porta-a-porta, em nível nacional, para atender e dar suporte
as necessidades e as atividades de proteção ao voo, desenvolvidas no âmbito do Sistema
de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), visando atender às necessidades
operacionais de transporte de materiais do CINDACTA I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- 
Galeão
- 
Ilha
do 
Governador,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2024) 120195-00001-2024NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 67215.006849/2022-66.
Pregão. Nº 97/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
003/GAP-BE/2023, por mais 2 (dois) meses, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de acondicionamento, coleta e transporte de
resíduos sólidos ou rejeitos da guarnição de Aeronáutica de Belém até a sua destinação final
ambientalmente adequada.. Vigência: 03/05/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.225,10. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510026577202367. Objeto: Contratação de serviços de arbitragem
de modalidades desportivas necessários à realização da NAVAMAER e INTERAFA 2024.. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada
de
Aguai
S/n
- 
(campo
Fontenelle),
-
Pirassununga/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de
29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 26/04/2024) 120060-00001-2023NE001318
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 67215.006780/2022-71.
Pregão. Nº 95/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
19.622.004/0001-30 - R J MARTINS LAVANDERIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 015/GAP-BE/2023, por mais
12 (doze) meses, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de
serviços comuns de lavanderia, incluindo transporte, pesagem, lavagem, higienização,
secagem, alvejamento, passagem, ensacamento de roupas de cama, mesa e banho não
hospitalar, com coletas e entregas em horários preestabelecidos pela unidade, no âmbito do
Grupamento de Apoio de Belém.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.715,20. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
A Presidente da Comissao de Contratacao do GRUPAMENTO DE APOIO DE
MANAUS 
comunica 
que 
deseja 
contratar 
por 
inexigibilidade 
de 
licitacao 
n
02/GAPMN/2024, com fulcro no art. 74, Caput, da Lei no 14.133/2021, a Contratacao de
servicos de publicacoes em jornal de grande circulacao dos atos administrativos, Processo
Administrativo 67298.001306/2024-41. A Fundamentacao da Contratacao e de seus
quantitativos encontra-se pormenorizada em topico especifico dos Estudos Tecnicos
Preliminares, apendice deste Termo de Referencia e seus anexos. A realizacao de
inexigibilidade para contratacao de servicos de publicacoes em jornais de grande circulacao
para orgaos publicos e necessaria por diversas razoes fundamentais que visam garantir
transparencia, legalidade e eficiencia na gestao publica. Sera realizado em endereco
eletronico, conforme aviso de contratacao.
DENISE BUZOLINI DE ALMEIDA VILAR 1 Ten Int
Presidente da Comissao
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67615.028160/2023. , publicada no D.O.U de 24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Climatizador Umidificador, para aplicação em armazéns da Sede do CINDACTA IV,
campanhas militares e eventos institucionais Novo Edital: 29/04/2024 das 09h00 às 13h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo Crespo - MANAUS - AMEntrega
das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/04/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 4/GAP-GL/2023
Registrador: O Grupamento de Apoio do Galeão torna público aos interessados na
licitação em epígrafe que a mesma foi homologada e adjudicada para a empresa STED
EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 11.862.800/0001-38), no valor de R$
5.332.291,77 (cinco milhões e trezentos e trinta e dois mil e duzentos e noventa e um reais e
setenta e sete centavos).
Informamos que os autos do processo se encontram à disposição das empresas
licitantes na Divisão de Obtenção e Contratos do Grupamento de Apoio do Galeão, sediado na
Rua Alfredo Rocha, 495, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ.
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67564002819202300. , publicada no D.O.U de 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material permanente para o Hotel de Trânsito de Oficiais (HTO). Novo Edital:
29/04/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20
Marechal Hermes - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/05/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 26/04/2024) 120623-00001-2023NE008921
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 57/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67564005025202390. , publicada no D.O.U de 01/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de manutenção predial padronizada de troca dos quadros de entrada de
energia dos blocos 1 ao 39 da rua N da Vila Residencial dos Afonsos, localizada na cidade
do Rio de Janeiro RJ Novo Edital: 29/04/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30.
Endereço: Praça General Aranha, 20 Marechal Hermes - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 26/04/2024) 120623-00001-2023NE008921
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67241012734202293. Objeto: Aquisição de material de cama, mesa e
banho.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 29/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de
29/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2024) 120623-00001-2023NE008921
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281004935202241 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atende aos requisitos legais
da modalidade Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2024. JULIANA BUSTAMANTE
PORTO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 25/04/2024. LEANDRO VINICIUS
COELHO. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.603.925/0001-76
CLINICA
DE
OTORRINOLARINGOLOGIA E
MEDICINA
DO
SONO
LTDA .
(SIDEC - 26/04/2024) 120624-00001-2024NE800263