DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A
EDITAL Nº 3 NAV BRASIL, DE 26 DE ABRIL DE 2024
CONVOCAÇÃO/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Presidente da NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna
público que a convocação para a avaliação curricular de títulos e experiência profissional,
referente ao processo seletivo simplificado para a contratação de pessoal por tempo
determinado e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior, de nível
médio-técnico e de nível médio está divulgada na internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/nav_brasil_24_pss.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1223/2022
ADENDO: 01. NUP: 64324.003179/2022-09. Nº Processo: RFQ 0218/2022 - Inexigibilidade.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Saab AB,
Training & Simulation. Objeto: Alteração da vigência do contrato. Fundamento Legal: Art.
25 da Lei 8.666/93.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160515
Nº Processo: 64308001187202472. Objeto: Eventual aquisição de material de
construção para manutenção das instalações (com utilização da tabela SINAPI).. Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 29/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da
Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUELDES MATIAS SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2024) 160515-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160353
Nº Processo: 64044.003874/2023-90.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 01.268.775/0001-05 - CASTELAO COM MAT DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
- ME. Objeto: O presente instrumento tem como objeto, a contratação de empresa
especializada para aquisição de insumos de obras..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a
11/03/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos de obras
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/04/2024) 160353-00001-2024NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160001
Nº 
Processo: 
64045006117202368. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica
conectados à rede (on-grid) em estrutura Carport, com fornecimento de toda a mão de
obra, materiais, ferramentas, montagem, comissionamento, efetivação do acesso na
concessionária local de energia elétrica no 7º BEC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100,
Bairro 7º Bec, 7º Bec - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2024) 160001-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160014
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 00000.027105/2023-00.
Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 11.824.367/0001-46 - ANTONIO
PINTO DE ALMEIDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada na prestação
de serviços de transporte aéreo de cargas e passageiros, em aeronave monomotor turbo
hélice
e aeronave monomotor turbo hélice hidroavião/anfíbio, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edita. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.800,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160008
Nº Processo: 64203000206202411. Objeto: Aquisição de peças de uniformes,
bandeiras e insígnias, a fim de atender a necessidade do Centro de Embarcações do
Comando Militar da Amazônia e demais Unidades Militares pertencentes ao Grupo de
Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC) da Guarnição de
Manaus/AM.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 29/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Av. Cel Teixeira, 6.123, Ponta Negra - Manaus/am, Ponta Negra
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160008-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHARLES DAVIDSON SOARES BITENCOURT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2024) 160008-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 89/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.004812/2024-07.
Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MA N AU S .
Contratado: 29.891.596/0001-49 - THERAKIDS
CLINICA DE DESENVOLVIMENTO E
REABILITAÇÃO EIRELLI. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em
complementação 
ao 
atendimento 
dos 
beneficiários
e 
dependentes 
legais 
do
sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 90/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.004814/2024-98.
Inexigibilidade Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MA N AU S .
Contratado: 49.983.944/0001-15 - FOLLOW UP CLINICA DE DESENVOLVIMENTO INFA N T I L
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação
ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
CONVÊNIO/EME Nº 20-1ª RM-003-03
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 20-1ª RM-003-03, celebrado entre a
União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar e o Município de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itaba p o a n a - R J.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze)
meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-001 (BOM
JESUS DO ITABAPOANA-RJ).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de
janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014,
Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro
de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município.
DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 9 de abril de 2024.
CONVENENTES: Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região
Militar e o Sr. Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo, Prefeito de Bom Jesus do Itabapoana-
R J.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
CONVÊNIO/EME Nº 23-1ª RM-003-00
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 23-1ª RM-003-00, celebrado entre a
União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar e o Município de Castelo-ES, por
intermédio da Prefeitura Municipal de Castelo-ES.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze)
meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-006
( C A S T E LO - ES ) .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de
janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014,
Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro
de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município.
DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 22 de fevereiro de 2024.
CONVENENTES: Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região
Militar e o Sr. JOÃO PAULO SILVA NALI, Prefeito de Castelo-ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
CONVÊNIO/EME Nº 20-1ª RM-004-00
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 20-1ª RM-004-00, celebrado entre a
União, por intermédio do Comando da 1ªRegião Militar e o Município de São Gabriel da Palha-
ES, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha-ES.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze)
meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-015 (SÃO
GABRIEL DA PALHA-ES).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de
janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014,
Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro
de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município.
DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 9 de janeiro de 2024.
CONVENENTES: Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região
Militar e o Sr. Tiago Rocha, Prefeito de São Gabriel da Palha-ES.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279/000204/2019-81
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. ALEXANDER FERREIRA SANTOS (CPF XXX.XXX.837-05) , encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 85/20.1-SIND -
Dano -AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 04 de março de 2024 por edital, para apurar
possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos
indevidos efetuados em favor do ex-militar Sr. Benedicto Ronas da Conceição dos Santos
(Prec-CP nº96/0629832) após seu falecimento em 02/01/2015. Em observância aos princípios
do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na
condição de sindicada, no dia 02/05/2024 (quinta-feira), 09:30 hs. Seção de Auditoria Pericial
da Inspetoria de Saúde, do Comando da 1ª Região Militar, situada no Palácio Duque de
Caxias, nº 25- 4º Andar - Centro - Rio de Janeiro/ RJ - CEP: 20.221-260.2.
JARDEL DA SILVEIRA MAIA 1º SGT
Sindicante

                            

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