DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 160118
Número do Contrato: 98/2023.
Nº Processo: 64184.002266/2023-63.
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
04.770.789/0001-10 - WOLTECH EMPREENDIMENTOS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Reajuste do
valor contratual, acrescentar serviços, quantitativamente e qualitativamente, ao valor
inicial do contrato, a partir de 16/04/2024, equivalente a 14,22%, suprimir 3,68% do valor
inicial do contrato e acrescentar um período de trinta dias para a execução dos serviços.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.110,35. Data de Assinatura: 16/04/2024.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279/000204/2019-81
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. ALINE FERREIRA SANTOS (CPF XXX.XXX.877-74), encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 82/20.1-SIND
- Dano -AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 04 de março de 2024 por edital, para apurar
possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos
indevidos efetuados em favor do ex-militar Sr. Benedicto Ronas da Conceição dos Santos
(Prec-CP nº96/0629832) após seu falecimento em 02/01/2015. Em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à
inquirição, na condição de sindicada, no dia 02/05/2024 (quinta-feira), 09:30 hs. Seção de
Auditoria Pericial da Inspetoria de Saúde, do Comando da 1ª Região Militar, situada no
Palácio Duque de Caxias, nº 25- 4º Andar - Centro - Rio de Janeiro/ RJ - CEP: 20.221-
260.2.
JARDEL DA SILVEIRA MAIA 1º SGT
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64619.00556/2022-43
Por determinação do §4º, do art. 26, da Lei 9784/99, tendo em vista que o CAC
Bernardo Bello Pimentel Barboza (Certificado de registro nº 32034) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da
solução exarada pelo Comandante da 1ª Região Militar em processo administrativo
sancionador, instaurado pela Portaria n° 007-PA (SFPC)-PA2-Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 04
de maio de 2023,nos seguintes termos: "SOLUÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, NUP:
64619.00556/2022-43,(...) por ter sido comprovada a ocorrência de infração por parte do
CAC Bernardo Bello Pimentel Barboza, determina-se a penalidade administrativa de
CANCELAMENTO DO CR, por perda de idoneidade, conforme art 67, II, alínea "d", do
decreto 10.030/2019. Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS - Comandante da 1ª
Região Militar".
PAULO CESAR NERI DOS SANTOS Cel
Chefe do SFPC 1ª RM
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160093
Nº Processo: 64064003037202411. Objeto: Aquisição de materiais de copa,
cozinha, 
acondicionamento, 
embalagens 
e 
gás 
engarrafado 
para 
o 
Setor 
de
Aprovisionamento do 38º BI.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 29/04/2024 das 09h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, Prainha - Vila
Velha/ES
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90020-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2024) 160093-00001-2024NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 19-04-2024, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 17/04/2024 a 17/05/2026 . Leia-se: Vigência: 17/04/2024 a
07/04/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160176
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64278.014715/2022-96.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por mais 90 (noventa) dias
corridos, com início em 09/10/2024, encerrando-se em 07/01/2025, nos termos do inc.
II do §1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual, por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em 12/04/2023, encerrando-
se em 11/07/2024, nos termos do inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de
1993. Acrescentar + 13,46% (treze vírgula quarenta e seis por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a R$ 302.609,07 (trezentos e dois mil, seiscentos e nove reais e sete centavos), nos
moldes do art 65, inciso I, alíneas "a" e "b" combinado com o § 1º, da Lei n.º
8.666/1993; Suprimir - 1,43% (um vírgula quarenta três por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a - R$ 32.095,70 (trinta e dois mil noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)
nos moldes do art. 65, inciso I, parágrafo 1º, da Lei n.º 8.666/1993, e visando
execução de obra de engenharia para a construção da Comissão Especial de Obras da
Escola de Sargentos do Exército (CEO/ESE), a ser implantada no Campo de Instrução
Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC). Vigência: 09/10/2024 a 07/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.518.899,29. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160203
Nº Processo: 64040000676202495. Objeto: Insumos Asfálticos para seus
contratos de Obras de Cooperação na Rodovia Federal BR-367 e Rodovia Federal BR-222..
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Frei 
Serafim, 
Nº 
2833, 
Centro 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2024) 160203-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 5/2024 - UASG 160034
Nº Processo: 65315.001872/2023-91.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO.
Contratado: 15.113.467/0001-15 - CHAVES PUBLICIDADE LIMITADA. Objeto: Arrendamento
de área para propaganda externa - outdoor.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 22/04/2024 a
22/04/2029. Valor Total: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160034
Nº Processo: 65315.001872/2023-91.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO.
Contratado: 14.560.155/0001-97 - IMPACTO EXIBIDORA DE CARTAZES LTDA. Objeto:
Arrendamento de area para propaganda externa - outdoor.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 22/04/2024 a
22/04/2029. Valor Total: R$ 66.348,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160034
Nº Processo: 65315.001872/2023-91.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO.
Contratado: 21.153.230/0001-60 - WAY MIDIA LTDA. Objeto: Arrendamento de area para
propaganda externa - outdoor.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 22/04/2024 a
22/04/2029. Valor Total: R$ 51.480,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160034
Nº Processo: 65315.001872/2023-91.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO.
Contratado: 12.780.538/0001-45 - PONTO KA NORDESTE VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA LTDA.
Objeto: Arrendamento de area para propaganda externa - outdoor.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 22/04/2024 a
22/04/2029. Valor Total: R$ 223.201,08. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160034
Nº Processo: 65315.001872/2023-91.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO.
Contratado: 16.418.081/0001-84 - VIVA COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Arrendamento de
area para propaganda externa - outdoor.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 22/04/2024 a
22/04/2029. Valor Total: R$ 385.200,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64592008410202363. , publicada no D.O.U de 11/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual aquisição de itens essenciais para laboratório de análises
clínicas, tais como peças, reagentes, insumos e correlatos para uso junto ao corpo técnico
do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Guarnição de Natal, visando atender as
necessidades básicas do Laboratório de Análises Clínicas do HGuN. Novo Edital: 29/04/2024
das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Hermes da Fonseca, 1385 Tirol -
NATAL
- RNEntrega
das Propostas:
a partir
de 29/04/2024
às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/05/2024,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 26/04/2024) 160345-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 18.458.126/0001-70 - G & D EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo aditivo
do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de
baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação
de
serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).