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DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 01.219.859/0001-59 - INTERFISIO SERVICO DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de
baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação
de
serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 11.723.798/0001-16 - FISIOLINDA CLINICA DE FISIOTERAPIADE OLINDA LTDA.
Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de
baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação
de
serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 06.106.171/0001-86 - COOPFISIO - COOPERATIVA DOS FISIOTERAPEUTAS E
SERVICOS EM SAUDE DE PERNAMBUCO. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de
organizações civis de saúde (ocs) de
baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação
de
serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 118.281,88. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 04.239.969/0001-70 - UNIDADE DE FISIOTERAPIA INTEGRADA LTDA. Objeto:
Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de
baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação
de
serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 11.281,88. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64318.013993/2022-11.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: A) acréscimo de serviços no valor de r$ 476.180,28 (46,84%);
b) supressão de serviços no valor de - r$252.924,44 (-24,88%), totalizando um reflexo
financeiro de r$ 223.233,84;
c) acréscimo de prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias corridos; e
d) acréscimo de prazo de vigência em 240 (duzentos e quarenta) dias corridos.. Vigência:
04/03/2024 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.016.641,88. Data de
Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64076.005951/2019-92.
Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 02.284.062/0011-70 - HOSPITAL ESPERANCA SA. Objeto: Prorrogação de tempo
de vigência.. Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
80.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 00640.760000/8426-20.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 06.394.902/0001-36 - CENTRO DE ONCOLOGIA MEDICA
LTDA.. Objeto: Prorrogação de tempo de vigência.. Vigência: 22/02/2024 a
31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
90.000,00. Data de
Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160160
Nº Processo: 64119000423202461. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza
(IRP NOVA). Total de Itens Licitados: 61. Edital: 29/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, -
Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO LINO ROSA
Ordenado de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2024) 160160-00001-2024NE999999
COMANDO MILITAR DO OESTE
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)– – nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 35.049.954/0001-73 - ITALUSE CRISTINE DE LARA
PINTO CUNHA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 100.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)– – nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 43.965.894/0001-67 - ESPACO SINGULAR EM SAUDE
PSICOLOGIA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 60.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)– – nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 29.264.370/0001-18 - ESTRUTURAR FISIOT E R A P I A
ADRIENE AMORIM DA SILVA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de
servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento
legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$
60.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)– – nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA 
MOTORIZADA 
Contratado: 
52.187.182/0001-55 
- 
ESPACO 
RECRIAR
DESENVOLVIMENTO HUMANO ESPECIALIZADO EM ABA LTDA. Objeto: Credenciamento de
ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de
natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex
combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 60.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)– – nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 11.247.388/0001-46
- GAMA CENTRO DE
DIAGNOSTICO E
TRATAMENTO DE DOENCAS CARDIOVASCULARES
LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 200.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)– – nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 18.905.830/0001-23 - GONCALVES PREZA S E R V I CO S
DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de
servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento
legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$
25.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)– – nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA 
MOTORIZADA 
Contratado: 
02.747.290/0001-67 
- 
HEMOCOR. 
Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 200.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)– – nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 03.925.419/0001-42 - HOSPITAL AMECOR LTDA .
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 800.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)– – nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 24.961.633/0001-24 - IHEMCO NAVANTINO. Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 150.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)– – nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
Contratado: 50.926.331/0001-25
- INSTITUTO
AQUARELA
INTEGRACAO E REABILITACAO. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de
servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento
legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$
100.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)– – nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 10.972.647/0001-39 - INAC INSTITUTO DE ANALISES
CLINICAS. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 500.000,00.

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