DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160155
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64054.014857/2020-16.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 22.037.869/0001-43 - GONCALVES E SABINO S/S LTDA. Objeto: Termo de
renovação de contrato de ocs. Prestação de serviços de atividades de atendimento médica
ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, atividade de
atendimento em pronto-socorro e unidade hospitalares para atedimento a urgências,
atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares,
atividade médica ambulatorial restrita a consultas, atividades de atenção ambulatorial não
especificadas
anteriormente,
na
cidade de
cáceres-mt..
Vigência:
29/04/2024 a
28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90011/2024 - UASG 160479
Nº Processo: 64263008714202352.
Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.
Contratado: FRANCISCA VIEIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 160547 - 22 BI - CHAMADA PÚBLICA
01/2024
Nº Processo: 6406101566202401.
Dispensa Nº 08/2024. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 37.815.350/0001-16 - COOPERATIVA DE PRODUTORES E EMPREENDEDO R ES
RURAIS DO TOCANTINS LTDA - COOPERTO. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares por meio da modalidade de compra institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos - PAA.
Fundamento Legal: LEI 14.133, 1º de abril de 2021. LEI 14.628, de 20 de julho de 2023, e
Decreto 11.802 de 28 de novembro de 2023. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor
Total: R$ 52.038,60. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160058
Nº Processo: 64561008103202340. Objeto: Aquisição de insumos para Oficina
mecânica. Total de Itens Licitados: 191. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av
Duque
de
Caxias, 
S/nr.,setor
Mil.urbano,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160058-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2024) 160058-00001-2024NE000141
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE PENALIDADE
Em solução ao processo administrativo EB 64103.004703/2023-36, instaurado
pela Portaria nº Nr 09 - ALC/2023/41º BI Mtz, de 17 de julho de 2023, do Ordenador de
Despesas do 41º BI Mtz, em que figura a empresa ANNE S MARQUES COMERCIO E
SERVICOS 
LTDA, 
de 
CNPJ 
28.151.925/0001-52, 
com 
domicílio 
na 
Avenida 
do
Cinquentenário, Nº 227, Centro, Itabuna-BA, CEP 45600-002. Este Ordenador de Despesas
resolve aplicar a sanção de SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA de participar em licitações e IMPEDIR
de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano, sanção lastreada conforme
preconiza o artigo 87, inciso III da Lei nº 8.666/1993, por ter sido julgada culpada no
supracitado Processo Administrativo. E por conseguinte, a extinção da obrigação da
Administração Militar para com o citado fornecedor. Desta forma fica assegurado à
referida empresa o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, para
interposição de recurso administrativo
EDSON PAULO QUEIROZ SILVA DE SÁ Ten Cel
Ordenador de Despesas
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160052
Nº Processo: 64670.000911/2024. Objeto: Aquisição de Alimentação Animal
e Material de consumo para o 1º RCG. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/04/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Vila do 1 Regimento de Cavalaria
de Guarda, S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160052-5-
90002-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
30/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/05/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO SCHLUP
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2024) 160052-00001-2024NE000001
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64482012632202328. , publicada no D.O.U de 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material hidráulico. Novo Edital: 29/04/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h30
às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu BRASILIA
-
DFEntrega 
das
Propostas:
a
partir 
de
29/04/2024
às
09h30 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/05/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/04/2024) 160082-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160106
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 65308.021226/2022-59.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da contratação, com
fundamento no art. 58, inciso i, da lei n. 8.666/1993, por mais 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2024 a 25/10/2024. Vigência:
25/04/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.426,94.(valor
inserido pelo sistema.) Valor total atualizado referente ao período de 6 (seis)meses: R$
119.856,73. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160259
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64546.081808/7373-06.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 1 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviço de telefonia
móvel e serviços continuados de dados moden-usb. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.173,48. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas Delegado do Comando da 2ª Região Militar, no uso
de suas atribuições legais, ciente de que suas ações se constituem em legítimo instrumento
para garantir que o interesse público seja preservado, diante das razões de fato e de
direito aduzidas pelo encarregado do Processo Administrativo e em conformidade com os
artigos 77, 78 e Inciso I do art. 79 da Lei 8.666/93, decide aplicar a penalidade de
suspensão temporária por período de 01 (um) ano, em desfavor da Empresa BASE FO R T E
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.167.495/0001-74, por ter
descumprido cláusulas do edital contidas no Pregão Eletrônico nº 01/2023 e no contrato,
quando da não entrega de proteína animal no quantitativo de 22.554 Kg de Acém Bovino,
no valor de R$ 463.994,21 (quatrocentos sessenta e três mil, novecentos e noventa e
quatro reais e vinte e um centavos), relativa à Nota de Empenho nº 2023NE000198, em
razão da inexecução contratual em apreço ter prejudicado o planejamento e criado riscos
de desabastecimento alimentar nas Organizações Militares do Exército no Estado de São
Paulo. São Paulo - SP, 26 de abril de 2024.
Tenente Coronel ADRIANO GIUNCHETTI PELUCIO
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas Delegado do Comando da 2ª Região Militar, no uso
de suas atribuições legais, ciente de que suas ações se constituem em legítimo instrumento
para garantir que o interesse público seja preservado, diante das razões de fato e de
direito aduzidas pelo encarregado do Processo Administrativo e em conformidade com os
artigos 77, 78 e Inciso I do art. 79 da Lei 8.666/93, decide aplicar as penalidades de
suspensão temporária por período de 06 (seis) meses e multa de 5% no valor inadimplido,
isto é, R$ 6.260,74 (seis mil duzentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos), em
desfavor da Empresa BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
48.167.495/0001-74, por ter descumprido cláusulas do edital contidas no Pregão Eletrônico
nº 01/2023 e no contrato, quando da não entrega de proteína animal no quantitativo de
10.452 Kg de carne de frango, no valor de R$ 125.214,96 (cento e vinte e cinco mil,
duzentos e quatorze reais e noventa e seis centavos), relativa à Nota de Empenho nº
2023NE000206, em razão da inexecução contratual em apreço ter prejudicado o
planejamento e criado riscos de desabastecimento alimentar nas Organizações Militares do
Exército no Estado de São Paulo. São Paulo - SP, 26 de abril de 2024.
Tenente Coronel ADRIANO GIUNCHETTI PELUCIO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584005379202499. Objeto: O objeto da presente licitação é
a contratação de serviço de impressão com fornecimento de insumos (exceto papel),
peças, sistema de gerenciamento de impressões, treinamento dos usuários, suporte
técnico e manutenção, por meio de outsourcing, com locação de equipamentos para
funções de cópias, impressões e digitalização em prol do Hospital Militar de Área de
São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00
às 16h00.
Endereço:
Rua
Ouvidor Portugal,
230,
-
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90023-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2024) 160495-00001-2024NE000001